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EL CABALLERO DE LA ESPERANZA 

21 de mayo del 2004

A valorização do trabalho e o desenvolvimento nacional

Umberto Martins e Altamiro Borges
Rebelión

A Corrente Sindical Classista (CSC) tem levantado, como eixo estratégico de sua atuação na atualidade, a bandeira do "desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho". Nesta palavra-de-ordem está contida a idéia de que a valorização do trabalho deve ser a base de um novo projeto nacional, alternativo e contraposto ao modelo neoliberal. Com esta visão, a CSC - segunda maior tendência no interior da CUT - esforça-se para aprofundar sua elaboração sobre o tema, abordando-o sob uma ótica classista/marxista.

Esta bandeira também já foi encampada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne o grosso das forças populares; ela divulgou recentemente o manifesto "Mobilização pelo desenvolvimento com soberania e valorização de trabalho". Este fato ilustra a crescente influência desta proposta, que adquiriu maior urgência a partir da eleição e posse do governo Lula. Mas quais as bases e as justificativas convincentes para a tese de que a valorização do trabalho é a principal fonte do desenvolvimento? TRABAHO E PRODUÇÃO

Os clássicos da economia política (Smith, Ricardo e Marx) indicaram a relevância do trabalho como força motriz da produção. É a força de trabalho que cria a riqueza social, que agrega valor às mercadorias, que valoriza o capital e que constitui, em última instância, a substância da própria moeda. Eles notaram que o valor é dado pelo tempo de trabalho empregado na produção, de forma que valor e volume da produção em escala social são proporcionais à quantidade (tempo) e à qualidade do trabalho empregado.

Decorre da lei do valor que, sendo o volume da produção equivalente ao tempo de trabalho (consideradas como dadas a produtividade e a jornada), o tamanho e o desempenho do PIB dependem obviamente do nível de emprego. Quanto maior o número de horas trabalhadas, maior será a quantidade de mercadorias produzidas. Por esta razão, aumentar substancialmente o nível de emprego é uma condição primária para a retomada do crescimento da economia. Ou seja, será pelas mãos dos milhões de desempregados que o Brasil poderá lograr sair do pântano da estagnação a que foi condenado nas últimas duas décadas.

O desemprego massivo é a expressão maior da crise que dilacera a nossa sociedade. A rigor, ele significa ociosidade e desperdício de forças produtivas e do potencial de crescimento da economia nacional. Para superar a atual crise, será indispensável utilizar a energia produtiva dos 13 milhões de brasileiros que hoje estão constrangidos ao ócio involuntário.

O aumento do tempo de trabalho (através da geração de emprego e não das horas extras) elevará o valor e o volume produzido pela sociedade. O potencial de crescimento proveniente do principal componente das forças produtivas (o trabalhador) deixará de ficar ocioso e de ser desperdiçado, propiciando o crescimento do PIB. "A saída para o Brasil", como sugere Ignacy Saches, "será o crescimento puxado pelo emprego".

Parece óbvio que elevar substancialmente o nível de emprego constitui, hoje, condição sine qua non para a valorização do trabalho. Isto demanda uma grande luta política e social para alterar os rumos da política econômica, visto que o mais sério obstáculo à ampliação da oferta de postos de trabalho é a orientação neoliberal da chamada macroeconomia - herança maldita de FHC, preservada pelo atual governo.

Assim, nota-se uma relação dialética entre o crescimento e o emprego, de forma que o emprego é pré-condição para o crescimento da economia e, inversamente, o caminho para o "pleno emprego" passa pelo crescimento. Mas é preciso colocar em primeiro plano o emprego (como uma obsessão, conforme sugeriu o presidente Lula), até porque a ampliação do seu nível não depende apenas do crescimento. Ela depende também e cada vez mais de uma redistribuição mais justa do tempo de trabalho na sociedade.

MERCADO INTERNO

O mercado interno brasileiro vem sofrendo uma redução quase ininterrupta desde as crises recorrentes que se abateram sobre a economia mundial a partir de 1997 (ano da "crise asiática"). A rigor, a redução do mercado interno começou nos anos 80, com breves períodos de recuperação. Mas, a partir da segunda metade dos anos 90, emagreceu substancialmente. Em 2003, o declínio foi sensível em função do "ajuste externo", que veio no rastro da forte desvalorização do Real e deprimiu ainda mais o consumo doméstico.

A leitura dos dados econômicos sugere que há uma relação estreita entre a retração do mercado interno e o declínio da renda dos trabalhadores. Registrou-se, entre 1998/2002, uma queda relativa e absoluta da massa salarial. A participação dos salários no PIB recuou de 45,37% para 35,14%, enquanto a parcela apropriada pelo capital pulou de 32 para 42%. Só em 2003, a renda dos trabalhadores despencou 12,5%. O desemprego em alta, a precarização dos contratos e o arrocho salarial explicam, em larga medida, a depressão do mercado interno. Confirmam a estreita relação entre massa salarial e demanda global.

A dimensão decrescente do mercado interno constitui uma óbvia restrição ao crescimento da economia - a estagnação é a expressão cruel deste quadro. Já Adam Smith alertava que o mercado é o fator que, em última instância, dita os limites da expansão da produção. As crises cíclicas do capitalismo comprovam esta verdade elementar: quando não há demanda para absolver a oferta de mercadorias, advém a crise de superprodução ou de realização do capital. Quando a empresa não encontra mercado para o escoamento de sua produção e não consegue completar o ciclo de reprodução do capital (D-M-D´, na fórmula descrita por Karl Marx), o processo produtivo é interrompido, instalando-se a crise, as falências e as demissões.

Infelizmente, o Brasil não vive apenas uma mera crise cíclica. O problema da insuficiência da demanda face ao potencial produtivo (e à capacidade instalada nos setores voltados ao mercado interno) adquiriu caráter crônico, tornou-se um problema estrutural. Os ciclos produtivos estão deformados e as crises são recorrentes em função da vulnerabilidade ou dependência externa, o que exige do país "ajustes" freqüentes e políticas econômicas recessivas. Diante deste cenário, algumas conclusões são inevitáveis:

1- Para recuperar a capacidade de crescimento sustentado do PIB, torna-se essencial ampliar o mercado interno. Em tese, as exportações seriam uma solução - com a exploração de novos mercados suprindo a deficiência da demanda interna. Todavia, a experiência histórica indica que isto não funciona no Brasil. O notável desenvolvimento das forças produtivas no século passado foi puxado pelo mercado doméstico. Além disto, como o país está excessivamente endividado em moeda forte, o saldo das exportações é quase todo absolvido pelos credores e pelas multinacionais, em detrimento dos investimentos internos.

2- A expansão do mercado interno passa, em primeiro lugar, pela valorização do trabalho, destacando-se a ampliação do emprego, o aumento real do salário mínimo, a redução da jornada e a incorporação dos "excluídos". É notória a relação entre a participação do salário no PIB e a dimensão do mercado interno.

3- Há crescente consenso sobre a necessidade de se desenvolver o mercado interno e também pontos de convergência entre os interesses dos trabalhadores e de setores do patronato, que devem ser explorados.

PAUTA DOS TRABALHADORES

Uma vez aceito que a valorização do trabalho deve ser a fonte do engrandecimento do mercado interno e o fundamento do novo projeto de desenvolvimento nacional, é preciso alinhavar algumas medidas, iniciativas, propostas e reivindicações relevantes nesta direção. O ponto de partida já está dado pelo próprio movimento concreto dos trabalhadores e de suas organizações no âmbito sindical e político-partidário. Entre as bandeiras que configuram a pauta da valorização do trabalho constam:

1- Ampliação do nível de emprego. O combate ao desemprego é uma questão central na atualidade. O emprego não gera apenas produção e renda; também cria e amplia o mercado consumidor. Como ensina o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, "se você não recuperar o emprego não recupera a renda. Na verdade, o que é o emprego? O emprego cria um ponto ali em que o sujeito que não recebia nada passa a receber uma renda monetária e passa a gastar. Se não se recupera o emprego não acontece nada".

Sabe-se que existe razoável capacidade ociosa em vários setores da economia, sobretudo naqueles que não estão voltados ao mercado externo. Todavia, em geral compreende-se a capacidade ociosa como um fenômeno restrito à capacidade instalada na produção. Para se medir a potencialidade desperdiçada das forças produtivas, porém, é indispensável agregar aos equipamentos e instalações relativamente inativos a ociosidade involuntária da força de trabalho. Desemprego é desperdício, é ineficiência econômica, é capacidade ociosa de força produtiva. Combatê-lo é questão de bom senso econômico e político.

No capitalismo, o emprego parece depender, unicamente, do investimento privado. Mas isto não é de todo verdadeiro. Desde a falência do liberalismo nos anos 1930, a intervenção do Estado passou a ser decisiva. A necessidade de políticas públicas contra o desemprego é hoje uma obviedade, ainda mais no caso do Brasil onde as imposições do FMI são um obstáculo ao crescimento, seja pelo lado da política monetária (elevadas taxa de juros), da política fiscal (elevado superávit primário) ou cambial (liberalização do fluxo de capitais e câmbio flutuante). Além disto, o problema do desemprego no Brasil não será solucionado só com crescimento econômico; ele requer outras iniciativas que demandam ação pública e decisão política.

2- Redução constitucional da jornada de trabalho sem redução de salário. Esta bandeira histórica do movimento operário mundial é hoje apontada, até por especialistas da ONU, como uma das principais soluções para a crise do desemprego. A experiência concreta sugere, por variados motivos, que a redução da jornada favorece o desenvolvimento, embora o choque de interesses entre capital e trabalho ofusque esta verdade. O debate sobre o tema reflete o antagonismo de classes na sociedade moderna. No Brasil, as divergências são flagrantes. O capitalista tem uma avidez insaciável para aumentar o que Marx chamava de trabalho excedente (tempo de trabalho que excede o valor do salário e origina o lucro). A classe trabalhadora, por seu turno, passa a vida lutando para reduzir na jornada o trabalho excedente.

Enquanto os economistas do Dieese afirmam que a redução da jornada para 40 horas semanais pode gerar mais de 2 milhões de novos empregos, se for acompanhada da restrição das horas extras, o patronato diz exatamente o oposto. "A redução da jornada de trabalho normal, por outra via que não a da negociação, implicará de imediato em elevação do desemprego tecnológico, aumento dos encargos trabalhistas e comprometimento da competitividade das empresas no mercado internacional", esbraveja a CNI.

É um ponto de vista falso. A redução da jornada gera emprego e favorece o crescimento. A experiência francesa confirma esta assertiva. No período em que foi implantada a semana de 35 horas, no governo de Lionel Jospin, foi notável a recuperação do nível de emprego. A diminuição do tempo médio de trabalho teve papel central no crescimento da economia, melhorou a distribuição da renda e ampliou o consumo, embora não tenha sido uma panacéia capaz de evitar o contágio das crises recorrentes do capitalismo.

A distribuição mais justa e racional do tempo de trabalho é uma exigência objetiva dos novos tempos. É uma resposta à necessidade de harmonizar as relações de produção ao avanço das forças produtivas; as estatísticas revelam que contribui também para elevar a produtividade do trabalho. Tal medida torna-se premente frente ao avanço da produtividade, que cresceu 65,5% na indústria nacional nos anos 90 (mais do que nos EUA). Estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro associa a implantação das novas tecnologias à destruição de mais de 10 milhões de postos de trabalho no Brasil entre 1990/2002.

3- Elevação do grau de escolaridade. Estudos recentes da ONU indicam que quanto maior o grau de escolaridade de uma nação maior tende a ser o valor agregado à produção (e o tamanho do PIB). Alguns economistas sugerem que a elevação de um ano na escolaridade média pode resultar num incremento de até 6% da renda. Trata-se de uma proposição polêmica, talvez exagerada. Mas, teoricamente, faz sentido à luz da lei do valor, ainda mais na medida em que a ciência se transforma em força produtiva direta.

Em O capital, Marx fala que o valor agregado pela força de trabalho às mercadorias não se define apenas pelo tempo, mas também pela qualidade do trabalho concreto empregado no processo produtivo. Daí sua diferenciação entre o trabalho simples e o trabalho complexo, sendo que o valor de uma hora de trabalho deste último tipo é maior que o valor de uma hora de trabalho simples. Naquele tempo, esta diferença era residual e negligenciável, dado que o grosso do trabalho era simples. O capitalismo mudou muito desde então e seria errado supor que, sob este aspecto, a economia continua funcionando como antigamente.

As relações econômicas entre as nações no âmbito do sistema imperialista mundial estão fundamentadas no intercâmbio, pelas vias do comércio exterior, do trabalho complexo por trabalho simples; na venda de mercadorias com maior valor agregado por produtos básicos ou mesmo manufaturados de baixo valor agregado. De certo modo, a divisão internacional do trabalho sanciona a desigualdade dos países neste campo, desigualdade que será agravada se forem aprovados os acordos propostos pelas potências capitalistas na OMC (envolvendo patentes, serviços e compras governamentais) e pelos EUA na Alca.

Se o trabalho complexo é determinado pela qualificação e esta depende, em certo sentido, do grau médio de escolaridade da nação, parece evidente que a educação adquire importância estratégica no novo projeto de desenvolvimento e na determinação da forma da inserção futura do Brasil na "economia global". O aumento da escolaridade torna-se essencial para superar, em médio prazo, a dependência externa e para escapar da posição subalterna na nova divisão internacional do trabalho que vem sendo desenhada.

Esta leitura justifica a proposta feita pela CSC e assumida pela CUT de destacar uma parte da jornada remunerada de trabalho (talvez quatro horas semanais) para a erradicação do analfabetismo e para a elevação do grau de escolaridade da classe trabalhadora, a exemplo de programa similar italiano (que destina 150 horas da jornada anual à educação). No seio do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), uma proposta do gênero tende a ser aceita com maior facilidade, inclusive pela bancada do empresariado.

4- Aumento real do valor do salário mínimo. Esta medida tem forte impacto no fortalecimento do mercado interno, ainda mais se for associada à recomposição das perdas nas demais faixas assalariadas.

5- Reforma agrária. Além de saldar uma dívida histórica impostergável, valorizaria o trabalhador rural e elevaria o nível de emprego, da produção, da renda no campo e do consumo nacional.

6- Reversão da precarização do trabalho. A flexibilização trabalhista, acelerada no governo FHC, não gerou os empregos prometidos e só degradou as condições de trabalho. Cabe lutar, inclusive no FNT, para que a reforma sindical e, sobretudo, a trabalhista contribuam para reverter a precarização.

7- Reforma urbana; construção de moradias populares. Conforme propõe a CMS, esta medida, além de combater o escandaloso déficit habitacional, terá efeito multiplicador sobre o nível de emprego.

POLÍTICA ECONÔMICA

Sem alterar o atual modelo, torna-se impossível alavancar o crescimento, gerar empregos e elevar a renda. Afinal, tudo isto pressupõe a ampliação dos gastos públicos e, obviamente, contradiz a política de arrocho fiscal e monetário. Entre as mudanças exigidas pelo movimento social salientam-se: redução ou supressão do superávit primário, usando os recursos hoje esterilizados para ampliar investimentos públicos; redução substancial da taxa de juros; renegociação da dívida externa; e controle do fluxo de capitais.

Para o êxito do novo projeto é indispensável a recomposição da capacidade de investimentos e do papel saliente do Estado no desenvolvimento, na geração de emprego e universalização (em vez de focalização) dos serviços públicos. Após o fiasco do velho liberalismo, a intervenção do Estado foi a forma encontrada pela burguesia para salvar o capitalismo da autodestruição e fazer frente ao socialismo. Esta solução de compromisso viabilizou conquistas trabalhistas e, no caso europeu, uma ampla rede de seguridade social.

No Brasil, como em boa parte dos países do "terceiro mundo", o Estado foi decisivo no desenvolvimento. Nas condições atuais, não é sensato pensar que a retomada do crescimento seja possível com base apenas nos investimentos privados, sobretudo porque a carga tributária é relativamente alta e retira poupança do setor privado para transferir ao setor financeiro.

CLASSES SOCIAIS

Os dois principais fundamentos da política neoliberal, estreitamente interligados, têm sido a depreciação da força de trabalho e o aumento do saque imperialista. A ofensiva contra o trabalho é generalizada; pode ser percebida nos países ricos e nos pobres. Já a opressão imperialista é focalizada no "terceiro mundo".

No Brasil, durante os anos 90, a ideologia e a política neoliberal angariaram, num primeiro momento, um amplo consenso da burguesia brasileira. Esta abriu o caminho à abertura indiscriminada da economia, à liberalização do movimento de capitais estrangeiros, aos acordos com o FMI e sempre manifestou total concordância com a precarização do trabalho. Os resultados desta política, todavia, foram decepcionantes. Setores ponderáveis da burguesia nacional viram seus interesses frontalmente contrariados.

Não há dúvidas de que o neoliberalismo fracassou, embora continue sendo a opção dominante em quase todo o globo. Tal política não conduziu ao desenvolvimento, conforme se prometia. Seu fracasso indica que os interesses da fração hegemônica do capital já não estão em harmonia com o desenvolvimento das forças produtivas.

Aparentemente, a burguesia brasileira não tem interesse em lutar por um modelo alternativo ao neoliberal. Já passou a época de um projeto nacional- desenvolvimentista dirigido por ela.

Ao contrário, os interesses da classe trabalhadora estão em sintonia com o progresso. A valorização do trabalho é o caminho para a ampliação do mercado interno e para a concretização de um projeto nacional de desenvolvimento econômico com soberania nacional. Isto significa que a classe trabalhadora é a portadora e deve ser a força motriz, protagonista, deste novo projeto e que é plenamente viável reunir em torno dele setores mais amplos da sociedade, forjando alianças sob a sua direção política.

É justo dar voz ao chamado "setor produtivo" e respaldar suas críticas à taxa de juros e mesmo à carga tributária, apontando para a necessidade de ampla união nacional pela mudança do modelo econômico. Ao mesmo tempo, é preciso destacar a centralidade do proletariado nesta luta. A ajustada bandeira do desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho aponta no sentido (futuro) do socialismo e da hegemonia política de classe trabalhadora.

* Umberto Martins é assessor da vice-presidência da CUT e membro do conselho de redação da revista Debate Sindical; Altamiro Borges é editor da revista Debate Sindical.

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