A Polícia Civil de São Paulo apontou os policiais militares Jayner Aurélio Porfírio e Marcos Martins Garcia, além do segurança clandestino Francisco Luiz dos Santos, o «Chicão», como os responsáveis pelos massacre de moradores de rua em São Paulo, crimes que influenciaram os resultados eleitorais na capital e aconteceram em agosto, um mês e meio […]
A Polícia Civil de São Paulo apontou os policiais militares Jayner Aurélio Porfírio e Marcos Martins Garcia, além do segurança clandestino Francisco Luiz dos Santos, o «Chicão», como os responsáveis pelos massacre de moradores de rua em São Paulo, crimes que influenciaram os resultados eleitorais na capital e aconteceram em agosto, um mês e meio antes do primeiro turno.
É que, à época, os principais veículos de comunicação do Estado tentaram atribuir os crimes a agentes da Guarda Municipal e assim, atingir a prefeita, candidata à reeleição. Os dois grandes jornais, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, além dos programas policiais das redes Record e SBT, apoiaram ora disfarçada, ora escancaradamente a candidatura do tucano José Serra.
Os crimes são atribuídos ao tráfico de drogas. Os policiais militares envolvidos e o agente de segurança Chicão controlavam o tráfico na área e eliminaram um dos moradores por conta de dívidas.
Ivanildo Amaro da Silva, chamado Pantera, vendia drogas para a quadrilha dos assassinos e, por ser viciado, acabou contraindo uma dívida impagável com os «chefes».
A rigor a explicação não é suficiente para esclarecer os assassinatos. O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua, quer que a Polícia apure o que chamou de «loteamento do centro da cidade por empresas de segurança privada».
O Estado de São Paulo e o Rio de Janeiro vivem clima de guerra civil. O número de mortos nas guerras de quadrilhas do tráfico por disputa de ponto, ou nas ações de «justiceiros», ultrapassa os limites considerados toleráveis pelos organismos e ONGs internacionais que tratam dos direitos humanos.
Há diferenças entre o que acontece no Rio e o que acontece em São Paulo só no modus operandi das autoridades dos respectivos governos estaduais. Enquanto Anthony Garotinho se chafurda na lama da corrupção explícita e sem controle, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, além de controlar a mídia em seu «território», consegue vender sua imagem de maneira positiva. Na melhor escola tucana e no jeito FHC de ser, varre para debaixo do tapete a incompetência e a podridão.
Ele e Garotinho diferem no estilo. Ambos ameaçam pretender suceder a Lula.
Violência policial existe desde que colocaram a primeira borduna nas mãos do primeiro policial.
No Brasil, com a ditadura militar começou o fenômeno das empresas de segurança privada, a princípio cuidando da guarda de valores, logo em seguida ocupando espaços de vigilância em empresas (e empregando grande número de policiais), como a formação dos esquadrões da morte, grupos de policiais ligados primeiro ao contrabando das históricas quadrilhas de Fernandinho e a de Zica e depois ao jogo do bicho.
As denúncias contra a ação organizada das polícias no crime partiram, num primeiro momento, do atual vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, que, àquele tempo, era promotor público.
O fato ganhou tamanha repercussão que nem a ditadura pode evitar que muitos policiais acabassem presos e condenados. Há suspeitas que um dos principais agentes da repressão, Sérgio Fleury, tenha sido assassinado a mando de operações de queima de arquivo pelo seu envolvimento com a ditadura e com o crime organizado. Sabia demais, foi o executor de Marighela.
A chamada redemocratização não afastou e nem eliminou esses bolsões de violência, sobretudo nas polícias militares. São forças públicas estaduais constituídas em regime semelhante ao das forças armadas e que atuam impunes na garantia de empresas, latifúndio e operam, por muitos dos seus integrantes, no crime organizado, lógico, o tráfico de drogas.
Deve ser julgado nos próximos dias o recurso contra a absolvição dos policiais militares que assassinaram trabalhadores rurais sem terra em Eldorado do Carajás, no Pará.
O crime teve repercussão internacional, abalou o governo de FHC e foi cometido por policiais e pistoleiros do latifúndio naquele Estado.
O desafio da violência no Brasil tem um aspecto maior do que se possa imaginar. É só olhar o Rio e São Paulo para perceber que o problema está escapando ao controle dos governos (alguns como Garotinho e Alckimin fingem que agem, outros também) e a política anunciada pelo presidente Lula, através do ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, até agora não saiu do papel.
No caso dos moradores de rua de São Paulo, além do tráfico, sabe-se que muitas empresas gostariam de ver a área do centro da capital livre de moradores de ruas, à guisa de implementar os negócios.
Como no velho jargão da máfia, «são só negócios».
O governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, em nota oficial, declarou que não vai comentar o caso, pois «está sob sigilo».
É indicativo que, a despeito dos esforços do Ministério Público, tudo vai ser feito para não prejudicar a escalada presidencial de Alckimin. Para que os crimes não respinguem no tucano.
É essa uma das razões pelas quais querem controlar o MP.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro, um exemplo, expulsa um militar em média por dia da corporação.
No Congresso tramitam vários projetos que tentam modificar a estrutura do aparelho policial nos estados, alguns deles extinguindo as polícias militares, aberrações se a instituição policial for entendida como deve ser.
É um dos setores que mais gasta com lobby junto a congressistas. Dispõe de uma justiça própria, a Justiça Militar Estadual, onde a impunidade é a marca registrada.
É outro novelo no qual Lula se enreda quando promete o que não vai conseguir fazer e com isso permite que governadores transfiram suas responsabilidades para o plano federal.
Um detalhe capital: o governo do Estado sabia do envolvimento dos policiais desde setembro, portanto antes das eleições. Segurou o quanto pode as investigações para não prejudicar a candidatura José Serra. E se regozijou quando a mídia apontou guardas municipais, sob o comando da Prefeitura, como possíveis suspeitos.
Nesse jogo sórdido, o institucional, a farsa democrática, a vida humana é detalhe.