Este texto está sendo elaborado na terça-feira após as eleições. Já podemos falar dos números, já podemos levar em consideração análises de partidos e pensar melhor um balanço que não seja «iluminado» apenas pelo farol eleitoral. Queremos colocar mais ingrediente de luta de classes na história e sacudir as letras. Assim esperamos apresentar alguns argumentos […]
Este texto está sendo elaborado na terça-feira após as eleições. Já podemos falar dos números, já podemos levar em consideração análises de partidos e pensar melhor um balanço que não seja «iluminado» apenas pelo farol eleitoral. Queremos colocar mais ingrediente de luta de classes na história e sacudir as letras. Assim esperamos apresentar alguns argumentos que contribuam para ratificar a idéia de que não existe oposição no Brasil e toda a disputa entre PT e PSDB não passa de uma corrida de representação do capital no país.
De fato é curioso o fato de termos saído de um processo eleitoral no qual situação e oposição presidenciais comemoram a vitória. O PT diz ser o grande vitorioso da fatura, pois conseguiu um crescimento de 114% no primeiro turno elegendo 400 prefeitos. É um salto de 213 prefeituras a mais do que tinha ates de 03 de outubro e foram 37% a mais de votos do que havia recebido em 2000. Já o PSDB comemora sua consagração como principal oposição. Apesar de ter tido 15,7 milhões de votos enquanto o PT recebeu 16,32 milhões, considera que seu crescimento de 16% de votos em relação às eleições de 2000 foi uma grande conquista.
O impacto das notícias não deixa muita margem de dúvida. Das 11 capitais onde a fatura foi decidida no primeiro turno o PT ganhou 6 e as outras 5 foram divididas entre 5 outros partidos, entre os quais o PSDB está fora. Já temos como prefeitos de capital, além do PT que ganhou em Belo Horizonte, Recife, Aracaju, Rio Branco, Macapá e Palmas, temos o PSB com João Pessoa, o PDT com São Luís, o PMDB com Campo Grande, o PFL com o Rio de Janeiro e o PPS com Boa Vista. Além disso, das 44 cidades que terão segundo turno o PT disputará em 24 delas entre quais 9 são capitais: Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, São Paulo, Vitória, Porto Velho, Cuiabá, Belém e Fortaleza.
Das 96 maiores cidades do país – com mais de 150 mil eleitores -, o PT venceu já no primeiro turno em 11 delas e disputará em 24. Isso sem contar que, em outras quatro grandes cidades, partidos aliados do PT saíram vencedores. Além disso o partido aumentou em 48% o número de vereadores e já contabiliza, segundo a última informação a que tivemos acesso, 3.670 vereadores em todo o Brasil.
Mas o quadro final dos números apresenta ainda informações que, de fato, não podem fazer somente o PT comemorar, pois, o PMDB elegeu 1.048 prefeitos, o PSDB elegeu 861, o PFL elegeu 790, o PP elegeu 550 e o PTB 421 prefeitos. Todos ficaram, no primeiro turno acima, no número de prefeituras do Partido dos Trabalhadores. Evidente que esses números não representam a performance nos grandes centros, ou seja, nas principais cidades com mais de 150 mil eleitores, nem muito menos representa a quantidade de votos obtidos em todo o Brasil. O fato, no entanto, é que dos 27 partidos credenciados legalmente hoje no Brasil apenas 9, ou seja 1/3 (PT, PSDB, PMDB, PFL, PP, PDT, PTB, PL e PPS), concentraram 68.146.838 votos, dos 102.109.610 que foram recolhidos em todo o processo eleitoral. Isso representa 66,74%, o que deixa 33,26% de votos para ser disputado entre os outros 18 partidos restantes. Além disso, esses 9 partidos juntos ganharam 5.061 prefeituras, das 5.562 existentes e são, praticamente, os que dividirão as disputas no segundo turno das eleições.
Os números, no entanto, não falam por si e não possuem, para nos apresentar apenas o bom rendimento dos 9 partidos mais bem sucedidos, com o PT à frente, mesmo conquistando 400 prefeituras e disputando o segundo turno em mais 24. O grande vencedor de «votos» nessa eleição foram os que se abstiveram, pois, somaram mais que a votação do PT, 17.003.227 eleitores. Ampliar o impacto dos descontentes não é difícil, pois, juntando os votos em branco (1.927.038), os votos nulos (5.691.661) e as abstenções chegamos a 24.621.926, o que representa: mais de 8 milhões de eleitores que os angariados pelo PT, quase 9 milhões a mais que o PSDB alcançou, mais de 10 milhões em relação ao PMDB e mais de 13 milhões dos eleitores do PFL. Foi uma eleição quase sem esquerda; mas com muitos descontentes.
Os partidos que se apresentaram como oposição de esquerda ao Governo – PSTU, PCO e, as vezes, PCB – alcançaram juntos, na eleição para prefeitos, 245.572 votos o que representa 12.74% da quantidade de votos em branco e 0,26% dos votos válidos, ou seja, não chegam a 1% dos votos válidos na eleição. Esses partidos juntos, provavelmente, não encostaram na marca de 1 vereador eleito. Os três vereadores mais votados na cidade de São Paulo superam a marca desses partidos juntos, pois fizeram 308.542 votos. Isso confirma a tese de que não há oposição de esquerda no país e de que esse é dos nossos grandes desafios para o próximo período. Nem em um período como esse de início de efervescência com a greve dos bancários e possibilidade de outras a seguir, conseguiram crescer e se credenciar com respaldo de massas. Quem vai para a televisão dizer que faz campanha mas não quer voto abusa da boa vontade popular.
A primeira constatação que podemos fazer, frente ao quadro eleitoral, é que a eleição consolidou o quadro de disputa pela condução burguesa no Brasil. No centro da conjuntura encontramos o PT e o PSDB disputando quem será a principal representação das classes dominantes no Brasil em 2006, quando haverá a próxima eleição presidencial. Isso porque não há partido de esquerda com possibilidade de se colocar como alternativa para furar a disputa dos dois principais partidos da ordem e de seus aliados. Isso porque, na conta geral, a aliança PT, PMDB, PL, PP, PTB, que representa um pouco a marca geral do Planalto e do processo eleitoral (com suas exceções é claro) ficou com a maioria das prefeituras.
Não se pode negar que o Governo saiu fortalecido, principalmente para o seu projeto de continuar Governo, mas há indicações importantes que não podem escapar de nossa avaliação. Mas devemos questionar a razão desse resultado, pois, pela cara das eleições talvez não tenha sido a condução conservadora burguesa do Governo Federal que tenha ajudado nesse processo. Pode ter sido a política filantrópica de distribuição das várias «bolsas» existentes e dos créditos miseráveis do fome zero que tenham influenciado em eleições em vários locais. A mesma política que, em geral, foi reproduzida em nível local alcançou 50% de êxito, tendo em vista que o PT reelegeu 50% de suas prefeituras. Mas isso é um crescimento se comparado com 2000 quando reelegeu apenas 37%. O fato é que cresceu mais do que diminuiu e isso, querendo ou não, fortalece o Governo, principalmente porque não tivemos uma campanha nacionalizada. O PSDB escolheu por não fazer isso, pois, na verdade, concorda com a política estabelecida e acabou centrando suas críticas nos problemas locais ou em questões secundárias da política nacional. O PSTU e o PCO, mais claramente, tentaram fazer isso. No entanto, foram absolutamente infelizes em sua política e não conseguiram, em momento algum, demarcar de fato.
Não se pode, nesse quadro que temos, esperar muita coisa. Não há partido de oposição de esquerda com possibilidades reais de conduzir um confronto que possa recolocar no centro da conjuntura a disputa entre «esquerda e direita». O PT cumpriu esse papel nas décadas de 80 e 90 do século passado. Mas entrou no novo século já respirando mal e se entregou, definitivamente à droga da condução institucional, passo que foi lacrado com a posse do Governo Lula. Nesse quadro conjuntural muito dificilmente se pode falar de qualquer vitória política para a classe. Essa eleição derrotou a classe trabalhadora eleitoralmente e politicamente, pois, reforçou bases políticas para se prolongar com o projeto neoliberal. É necessário registrar que a derrota que sofremos não se deu porque as eleições foram de caráter «plebiscitário» e o povo escolheu o Governo e seus aliados. Isso não é verdade. Não houve predomínio de debate nacional a medida que a disputa se deu entre PT (e aliados) x PSDB (e aliados).
É claro que podemos notar traços importantes de diferenciação. Nem tudo foi como queria o Governo Federal, muito pelo contrário. Fortaleza é a grande demonstração de que não se pode controlar tudo como querem os «grandes irmãos» do Planalto. Haverá segundo turno na capital do Ceará e o PT, é verdade, disputará o segundo turno. Mas não será o candidato do Governo que fará essa disputa. Lá houve uma alternativa pela esquerda que impôs uma derrota importante ao Governo, ainda que para a população isso fique confuso, pois, é o PT. O fato é que Luizianne angariou 22,30% dos votos, foi para o segundo turno fazendo uma campanha pela esquerda e deixou Inácio Arruda em terceiro lugar, mesmo com todo apoio que teve da máquina federal, com seus 19,23%. Esse é um segundo turno importante. É importante que a campanha de Luizianne não seja domesticada, é importante aprofundar um ritmo pela esquerda de crítica às políticas neoliberais e é importante ganhar Fortaleza. A esquerda precisa não só torcer, mas ajudar objetivamente esse processo em Fortaleza. No segundo turno as atenções do PSOL nacional e da esquerda, de maneira geral, devem ser para Fortaleza. Sem dúvida nenhuma, Luizianne foi a grande e melhor novidade desse processo, mas não a única é claro.
Outra capital que terá disputa de projeto será em Porto Alegre. Nesse caso é menos pelas características do candidato e mais pela característica do que ainda existe de PT local. Há uma tradição de militância e a polarização tende a ser inevitável. Raul Pont angariou 37,62% dos votos válidos e vai disputar com Fogaça, que teve 28,34%, a possibilidade de mais uma gestão na capital do Rio Grande do Sul. Somente o PT, ainda que com uma frente de 7 partidos, conseguiu fazer 8 vereadores dos 36, enquanto a frente fez 1/3 da Câmara Municipal. Fogaça já avisou que ele vai reivindicar a política do Planalto e, com certeza, será uma disputa difícil que terá todos os ingredientes para haver uma polarização. Na cidade de Porto Alegre uma posição da esquerda mais efetiva pode criar fato político e dificultar o papel da direção do PT e do Governo Nacional que fará de tudo para controlar e amaciar a campanha. Porto Alegre é um símbolo importante pela tradição de luta, pelo tempo de governos pela esquerda, pela polarização com a direita e pela realização das várias edições do Fórum Social Mundial. Portanto, não se trata de uma cidade qualquer, muito pelo contrário.
Podemos arriscar que Palocci foi derrotado em Ribeirão Preto. Maggioni, representante do Palocci e do setor que controla o Governo e o PT, não conseguiu abrir caminho para disputar o segundo turno. Ribeirão Preto é uma das prefeituras importantes de São Paulo e está entre as maiores em nível nacional. A quantidade de abstenção já nos chama atenção, pois, superou a média nacional e a média do próprio estado de São Paulo (14,05%) e registrou 15,51% de pessoas que não foram votar. Depois é curioso também o número de votos nulos e brancos, pois, registraram 63.383 votantes, superando os votos de Maggioni que ficaram em 62.356, perdendo não apenas para o segundo colocado, mas também para a quantidade de votos insatisfeitos. É necessário registrar ainda que se juntarmos a quantidade de abstenções com os votos em branco e nulos teremos 119.142 eleitores. Esse seria o grande vitorioso. Nesse sentido podemos afirmar que o Governo federal foi reprovado nas urnas. Essa reprovação se deu por conta da figura do Palocci e não por conta de um possível caráter «plebiscitário» das eleições, o que não existiu, salvo algumas poucas exceções.
Uma das curiosidades desse processo ocorreu, por exemplo, no Rio de Janeiro. O Rio que é a maior cidade do estado viu o candidato do PFL, com uma aliança com o PSDB, ganhar as eleições no primeiro turno enquanto os candidatos do PT e do PCdoB não conseguiram um percentual razoável para se impor. A grande possibilidade era de um segundo turno com o obscurantismo religioso e de direita de Crivella do PL, mas ele ficou com seus 21,83%, enquanto César Maia chegou a 50,11% de votos válidos. Por sua vez nem Jandira (6,90%) e nem Bittar (6,31%) conseguiram chegar aos razoáveis 10%. A máquina do Governo Federal não conseguiu fazer que um dos mais confiáveis deputados frente a cúpula governista decolasse. Bittar teve votação inferior à própria história do PT no município, que por sua vez, só tente a cair. O PCdoB elegeu apenas um vereador e o PT caiu para três vereadores e impatou com seu parceiro eleitoral PTB (que também fez três vereadores). Enquanto Jandira teve mais que o dobre de votos da legenda do PCdoB para proporcional, Bittar teve aproximadamente um terço da legenda de sua frente proporcional, que elegeu 6, só que 3 são do PTB.
O próprio César Maia disse, durante todo o processo eleitoral, que daria o seu apoio para Lindberg do PT, pois, o PFL está na mesma frente (que foi para o segundo turno em Nova Iguaçu, um município de 480 mil eleitores) , e para Godofredo, também do PT, que tem uma frente ampla e disputaria com o PMDB (as informações são de que Moreira Franco desistiu de fazer a disputa no segundo-turno e saiu da campanha abrindo caminho para o ex-prefeito João Sampaio). Isso não é a cara de uma campanha nacional e sim de uma campanha com disputas locais. Jandira tentou nacionalizar o debate, mas definitivamente não conseguiu, pelas próprias contradições do PCdoB e por conta de condições absolutamente desfavoráveis para isso.
A orientação de não nacionalizar as eleições, que com certeza o Governo Federal apresentou, teve várias conseqüências. Nem sempre fazer com que o problema se restrinja exclusivamente as questões locais é uma saída eleitoral interessante. Não é uma saída política que se preze para quem é de esquerda, mas para quem coloca a eleição como o centro da política, às vezes serve. Não serviu, por exemplo, para Campinas e para Salvador. Mas são conseqüências absolutamente distintas: em Campinas o PT não foi nem para o segundo turno para disputar a possibilidade de continuidade na prefeitura; em Salvador o PT não consegue se apresentar como alternativa, mesmo em um quadro de derrota de ACM. Nos dois casos eram candidatos oriundos da chamada esquerda petista que adocicaram seus discursos e se deixaram controlar pelo núcleo majoritário do PT e do Governo. Também, nos dois casos, não vão para o segundo turno por diferenças ridículas. A máquina do Governo Federal e, no caso de Campinas, a própria máquina local, não foram suficientes para suplantar a deficiência de uma campanha despolitizada e marcada por problemas regionais. Não se podia fazer críticas ao neoliberalismo, pois isso significaria fazer críticas ao PT. Tiveram que fazer uma média de discurso e defender o Governo Lula. Certamente pagaram: Pellegrino não vai para o segundo turno por 0,28% e Zica não vai ao segundo turno por 1,07%.
O fato é que todos os olhos do segundo turno estarão voltados para a disputa de São Paulo. O discurso do PSDB já foi esboçado por FHC: «vamos acabar com o hegemonismo petista». O do PT será: «ninguém administrou São Paulo como nós». Os dois candidatos tentarão ainda mostrar o que é melhor para cidade ter o apoio do Governo do Estado ou o apoio da Presidência da República. Que miséria! O fato é que a diferença de 7,74% de Serra para Marta não conseguiu abrir diferença na Câmara onde, os dois partidos, elegeram 13 vereadores cada um. Mas miserável ou não, todos os olhos se voltarão para essa disputa, pois, pode enfraquecer ou reforçar o que foi conseguido eleitoralmente no primeiro turno, para que, tanto PT quanto PSDB, possam usar favoravelmente em uma futura campanha eleitoral. Além disso estamos falando da maior cidade do Brasil, o principal centro político, com 7.771.503 eleitores, a maior arrecadação. Infelizmente, para a esquerda, seja quem for que ganhe as eleições não trará nenhum acúmulo significativo para inverter o período de oposição burguesa. A disputa por São Paulo será o maior símbolo desse período em que situação e oposição se limitam a disputar os rumos da aplicação neoliberal no Brasil.
No segundo turno, no entanto, há muito o que fazer. Temos que continuar, em nível nacional, com a campanha de legalização e propaganda do PSOL; teremos que chamar o voto nulo em grande parte dos locais e será necessária, uma participação efetiva, para aprofundar o caráter da disputa de projeto em Fortaleza e reforçar a polarização de Porto Alegre. Podemos sim ter um avanço importante reforçando a disputa ideológica que a companheira Luizianne fez em Fortaleza. Vamos reforçar essa tendência e fortalecer as lutas dos vários setores que podem estar se somando com os bancários. Vamos à luta, pois, é preciso retomar e avançar com o papel da esquerda socialista na luta de classes brasileira.
* Integrante do coletivo Marxismo Revolucionário Atual e do PSOL-RJ.