Muito já se disse sobre as eleições nos Estados Unidos e muito há ainda por dizer. Das absurdas cédulas ao sistema indireto de escolha do presidente, da distorção representativa à superioridade brasileira nas votações eletrônicas, o evento tem servido para um rico debate sobre os conceitos de democracia. Um aspecto, porém, vem sendo pouco enfatizado: […]
Muito já se disse sobre as eleições nos Estados Unidos e muito há ainda por dizer. Das absurdas cédulas ao sistema indireto de escolha do presidente, da distorção representativa à superioridade brasileira nas votações eletrônicas, o evento tem servido para um rico debate sobre os conceitos de democracia. Um aspecto, porém, vem sendo pouco enfatizado: o profundo descaso por parte das pessoas que comandam a economia mundial pelo desfecho do episódio. Elas estão interessadas mesmo é no que diz Alan Greespan, o presidente do banco central norte-americano (Fed). O que isso tem a ver com as eleições no Brasil? Muita coisa.
Assim como ocorre nos Estados Unidos, onde a alternância de republicanos e democratas não implica em maiores conseqüências no campo econômico, a hegemonia liberal quer fazer das eleições brasileiras algo sem poder de interferência na economia. Há um visível movimento reacionário nesta manipulação ideológica, que intenta manter a administração da política macroeconômica imune à manifestação da vontade popular. Vejamos objetivamente, embora de modo sumário, as peculiaridades das relações de classes existentes em eleições minimamente democráticas numa sociedade desigual – como as que estão em curso no Brasil.
O divisor de águas da campanha eleitoral
Eleições num país como o nosso, com forte tradição de lutas por direitos democráticos, são sempre episódios relevantes da batalha que as forças interessadas no desenvolvimento independente travam com os agrupamentos conservadores. Existe, no entanto, um grande esforço do tucanato e seus aliados para vender a versão de que o pleito iniciado em 3 de outubro não representa um choque entre estas correntes radicalmente opostas e que a «democracia» precisa de um «equilíbrio partidário» para que um «partido» não se torne hegemônico. Mas só quem está munido de viseiras dogmáticas não enxerga os reais interesses em negar que este conflito de interesses fundamentais está sendo o divisor de águas desta campanha eleitoral.
Mesmo onde prevalecem competições aparentemente em torno de pessoas ou de interesses de grupos, sem qualquer conteúdo programático diferenciado ou sem relação visível com os problemas nacionais, a disputa no fundo expressa estas tendências – não há grupos políticos que não reflitam, direta ou indiretamente, as aspirações das duas grandes correntes opostas. Nem sempre a unidade eleitoral das forças governistas se cristalizou suficientemente. Não se deve, por isso, identificar as coligações em cada município com todo o conjunto de forças que estão de um ou de outro lado da contenda histórica entre progressistas e conservadores.
Situação e oposição comemoram vitória
As questões secundárias tornaram muitas vezes inviável a unificação de todas as correntes governistas ou oposicionistas em torno de candidaturas comuns. Quando estas forças se dividiram no apoio a candidatos opostos, é evidente que a contradição fundamental não apareceu claramente. Ao se analisar o resultado desta primeira etapa das eleições, portanto, deve-se ter em conta as características dos partidos no Brasil e não tomar cada sigla como expressão global e unitária de determinada posição política. Muitos partidos abrigam interesses sociais e políticos contraditórios, resultado de regionalismos e até personalismos.
Quem quiser tirar conclusões dos resultados do pleito sem levar em consideração estes fatos não terá condições de escolher um critério de análise acertado. Aparentemente, os resultados se contradizem – afinal situação e oposição comemoram a vitória. Os êxitos relativos dos conservadores – principalmente do PSDB -, no entanto, foram tendenciosamente exagerados pelos grandes meios de comunicação. Examinada mais de perto, a votação dos tucanos e seus aliados em nada significa uma inclinação da opinião pública para a orientação conservadora.
Uma ilha de direita no governo Lula
Ocorre que, desde antes da batalha das urnas, o tucanato vem executando uma nova estratégia política, arquivando temporariamente a bandeira neoliberal – que saiu esfarrapada e desmoralizada da disputa presidencial de 2002. Como conseqüência, o PSDB conseguiu em parte capitalizar o descontentamento de certos setores da população diante da ausência de soluções efetivas para as dificuldades econômicas que persistem. Isso se deve, em grande medida, à «era FHC», que conseguiu «blindar» a economia principalmente com a imoral «Lei de Responsabilidade Fiscal» e um conjunto de «reformas» neoliberais.
O resultado é uma grande contradição hoje entre avanços democráticos e a continuidade do antigo modelo econômico como uma ilha inatingível dentro do governo. Este poder dentro do poder – uma autêntica ditadura – é a antítese de um movimento político comprometido com os reais interesses nacionais. Ou seja: uma boa parte dos votos conquistados pelos conservadores é fruto da contradição entre a permanência da política econômica «ortodoxa» e a esperança de mudança depositada no governo Lula. Uma apreciação objetiva do resultado eleitoral, portanto, desmente as análises capciosas que procuram negar os êxitos progressistas.
Responsabilidade das forças progressistas
Na realidade, as forças populares revelaram sua força de inserção em grandes camadas da sociedade e conquistaram posições importantes – demonstrando seu potencial para operar transformações profundas no país. A grande responsabilidade nesta questão cabe, sem dúvida, às correntes progressistas mais conseqüentes. O desafio é transformar essa força em um movimento que expresse claramente os interesses gerais da nação. Os conservadores sabem que essa iniciativa pode unificar, no plano político, a consciência progressista de grande parte da sociedade e trabalham para desmobilizá-la – a cantilena de que o PT estaria provocando um risco à «democracia», levando o Brasil para um sistema de «partido único» é parte desta ofensiva.
Recentemente, o tucano José Serra – a expressão máxima das práticas políticas rasteiras que o PSDB vem utilizando já há algum tempo – disse que, «numa perspectiva republicana, o governo é para servir às pessoas, não aos partidos». Há nessa afirmação dois sofismas que revelam a essência da nova estratégia política dos conservadores. O primeiro é a deliberada generalização das «pessoas» a quem um governo republicano deve servir prioritariamente. Contra os conservadores pesa a tradição republicana, que é essencialmente progressista – nenhum presidente da República elegeu-se com o voto popular prometendo claramente defender interesses elitistas. Em nossa história, existem muitos exemplos de governos odiados pelo povo por prometer uma coisa e fazer outra.
Serra nega o papel dos partidos
Existem também os que foram golpeados pela violência das forças reacionárias como resposta à concretização de compromissos com os interesses nacionais. Essa prática recorrente da elite brasileira reflete a lógica da luta pela sobrevivência dos ideais conservadores frente às aspirações populares. Toda a nossa história mostra que a República é vista pela ampla maioria da sociedade como a negação do conservadorismo e sinônimo de independência nacional – um movimento que surgiu com Tiradentes e seus companheiros em 1789, com os Alfaiates em 1798, com os republicanos do Nordeste em 1817 e 1824, inspirado nas idéias da Revolução Francesa e da Independência Americana, e que marcou profundamente o século 20.
O segundo sofisma de José Serra é a tentativa demagógica de negar que os partidos são expressões de classes sociais. Se há interesses antagônicos em uma sociedade, como é o caso brasileiro, há também a disputa política expressa por meio do embate entre os partidos que refletem as concepções de um ou outro conjunto de forças sociais. Numa perspectiva republicana, portanto, governos democráticos levam a sério o papel dos partidos. A negação desta obviedade por José Serra implica, em última instância, em cercear a manifestação democrática do povo – prática comum dos defensores do regime neoliberal.
Collor e FHC completaram o golpe de 1964
Recentemente, o ex-governador do Estado de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Miguel Arraes, disse que o golpe militar de 1964 não acabou com o processo de redemocratização, iniciado em 1979 com o fim do AI-5. De acordo com ele, quem completou o golpe foram os presidentes Fernando Collor e principalmente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Segundo Arraes, Collor e FHC repetiram a política do general Dutra, que dilapidou os recursos que foram acumulados durante a guerra, no governo de Getúlio Vargas. «O pior foi que Fernando Henrique fez tudo isso com um sorriso na televisão. Os militares ao menos tinham o lado duro», afirmou.
A esta constatação de Arraes, eu acrescentaria que a bandeira dos tucanos hoje é a mesma – talvez com estilo diferente – que foi desfraldada pelos golpistas que atentaram contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart. Ou seja: são essas forças, que sempre governaram contra os ideais republicanos, o alvo principal a ser mirado na luta política que se trava atualmente no país – apesar da gravidade política que representa a predominância conservadora na condução da economia. «Não faríamos o mesmo caminho, mas também não vamos atirar pedra sobre Lula. Porque atirar pedras em Lula é abrir espaço para a direita», disse Arraes. Este é um fato da maior importância. Compreendê-lo é compreender estas eleições como um capítulo decisivo da história da República.
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PS: O segundo turno das eleições na cidade de São Paulo certamente será decidido pelas militâncias dos candidatos. Será uma batalha voto a voto, na qual terá papel decisivo o vigor tradicional da massa popular que apóia a candidata da esquerda, Marta Suplicy, para neutralizar a pequena mas ativa e inescrupulosa militância do candidato da direita, José Serra, presente diuturnamente nos maiores meios de comunicação da cidade.
*Osvaldo Bertolino, Jornalista, autor dos livros «Maurício Grabois – Uma Vida de Combates» e «Testamento de Luta – A Vida de Carlos Danielli», integra a equipe do Vermelho e o Conselho de Redação da revista Debate Sindical, é membro da Comissão Estadual de Formação (Cefor) do PCdoB no Estado de São Paulo e foi diretor de imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.