O governo tem novo «líder» no Supremo Tribunal Federal. É o ministro César Beluzzo, indicado por Lula. Todas as vezes que matérias de interesse do Planalto vão a julgamento o ministro, dependendo do andamento das coisas, pede vistas por 30 dias, tempo suficiente para as articulações julgadas necessárias. Nesse caso se trata de ação de […]
O governo tem novo «líder» no Supremo Tribunal Federal. É o ministro César Beluzzo, indicado por Lula. Todas as vezes que matérias de interesse do Planalto vão a julgamento o ministro, dependendo do andamento das coisas, pede vistas por 30 dias, tempo suficiente para as articulações julgadas necessárias.
Nesse caso se trata de ação de um deputado corrupto contra o Ministério Público, alegando que não cabe a aquela instituição investigar. Três ministros já votaram reconhecendo o direito do MP e dois votaram contra. Beluzzo abre espaço para Nelson Jobim, presidente da secretaria judiciária do Executivo tentar segurar as pontas.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos já disse que a Constituição não prevê essa faculdade e afirma que a ação vai suscitar um debate sobre a matéria, preenchendo um vazio legal.
Para quem entende, pingo é letra.
O mesmo expediente foi usado quando da ação de inconstitucionalidade no caso da contribuição de inativos e pensionistas.
É impressionante a força com que o governo Lula se move para inibir qualquer investigação sobre qualquer fato que possa abalar ou o próprio governo, ou aliados eventuais nas votações no Congresso. Aquelas do grupo «é dando que se recebe».
A primeira medida foi ainda antes da posse do atual presidente. Mandou o PT votar a favor da lei do foro privilegiado. Garante pilantras eventualmente enrolados com a Justiça, que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja a instância única a apreciar eventuais bandalheiras. Isso evitou a prisão de FHC logo após a sua saída do governo. Como aconteceu e está acontecendo com Menem.
Em seguida, rolando na mesma ladeira e, recentemente, através de Medida Provisória, ou seja, ato de exceção, deu ao presidente do Banco Central, Henrique Meireles, o status de ministro, colocando-o sob o manto da lei do foro privilegiado.
O texto constitucional fala em Medida Provisória como prerrogativa do Executivo diante de situações de emergência, de catástrofes, de reconhecida gravidade. Lula e o PT foram críticos do que chamavam «uso indiscriminado do instrumento», nos oito anos de Fernando Henrique.
Hoje, tais medidas promovem até licitação de emergência para compra de papel higiênico.
Por trás disso a tentativa de inibir e limitar a ação do Ministério Público que, nos últimos anos, mais precisamente após a Constituição de 1988, tem lutado para combater a corrupção de um modo geral, o que significa, abalar os alicerces da classe política.
Numa outra ponta o jornalista Élio Gaspari, um dos grandes nomes da imprensa brasileira e independente, fez hoje uma interessante comparação entre o maratonista brasileiro Wanderley Silva, atacado por um fanático religioso na prova final das Olimpíadas, na Grécia (lhe custou, provavelmente, a medalha de ouro) e que virou herói por ter se recuperado e conquistado a medalha de bronze.
Segundo Gaspari, as tais Parcerias Público Privadas são mais ou menos a remuneração do fracassso.
O governo junta empresas nacionais, ou atrai capital estrangeiro, Gaspari usa o exemplo da construção de uma ponte, faz a ponte e garante o direito ao pedágio às empreiteiras, assegurando um mínimo de lucro. Caso esse lucro não se materialize em condições normais, número de acesso de veículos à tal ponte, o governo paga o suposto prejuízo da concessionária.
Nem Orestes Quércia, ou Newton Cardoso, ex-governadores de São Paulo e Minas, notórios tocadores de obras, pensariam semelhante desatino. A intenção é transformar o País num canteiro de realizações várias, com o detalhe que o dinheiro vem do próprio governo, via BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Um fundo específico.
Como disse Gaspari é como se todos os atletas perdedores, não é o caso de Wanderley, fossem remunerados por não terem ganho nada.
As contradições no governo Lula já deixaram de ser contradições. O governo tem caráter neoliberal e cumpre à risca tudo o que lhe é determinado seja pelo FMI seja pelo capital.
Já em Caracas, o presidente Hugo Chávez, com mandato mais uma vez legitimado pelos venezuelanos, determina que seja apressada a reforma agrária. Objetivo: aumentar a produção de alimentos para atender às necessidades do seu povo.
Começa a correr uma tese que daria foros de verdade a um livro escrito por Irving Wallace, um escritor de best sellers, famoso durante muito tempo, freqüentador de listas de mais vendidos, sem muita preocupação com outra coisa que não histórias de segunda categoria, mas, bem escritas.
O livro trata do seqüestro, acho que do primeiro-ministro do Canadá, ou do presidente dos Estados Unidos e sua substituição por um sósia. No caso de Lula, segundo alguns delirantes, o metalúrgico e líder de esquerda teria sido substituído por um clone gerado em Wall Street.
Bobagem. É Lula mesmo e acredita que anda sobre as águas.