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Começa batalha pelo ensino público

Fuentes: Brasil de Fato

«Um, dois, três, quatro, cinco, mil / ou pára essa reforma ou paramos o Brasil». O coro, de 1.700 vozes, foi ouvido durante a Plenária Nacional «Vamos barrar essa Reforma Universitária», que aconteceu dia 12, em Brasília (DF). O encontro reuniu diversos setores da área de Educação para discutir a proposta de reforma universitária do […]

«Um, dois, três, quatro, cinco, mil / ou pára essa reforma ou paramos o Brasil». O coro, de 1.700 vozes, foi ouvido durante a Plenária Nacional «Vamos barrar essa Reforma Universitária», que aconteceu dia 12, em Brasília (DF). O encontro reuniu diversos setores da área de Educação para discutir a proposta de reforma universitária do governo federal. «Não há diálogo com o Ministério da Educação (MEC), precisamos reunir forças para barrar esse projeto», afi rmou a deputada federal Luciana Genro para o auditório, lotado por professores, estudantes e técnicos-administrativos.

O consenso entre os participantes é de que a reforma universitária já está sendo implementada por partes, por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni) – criado dia 13 por Medida Provisória -, das Parcerias Público-Privadas (PPP) e da Lei de Inovações Tecnológicas. Todas essas propostas elaboradas pelo governo tocam em um mesmo ponto fundamental: fi nanciamento. Enquanto o ProUni isenta as universidades particulares de impostos, as PPP regulamentam o investimento privado na universidade pública.
 
«É uma expressão da opção feita pelo governo em dar contin uidade às reformas neoliberais dos governos anteriores», coloca José Maria de Almeida, presidente do PSTU e integrante da organização Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Para Roberto Leher, diretor do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes – SN)), a reforma universitária do governo está baseada em relatórios do Banco Mundial. «Não resta a menor dúvida de que a matriz conceitual foi elaborada no documento lançado há dez anos pelo Banco Mundial», afi rmou. Nos grupos de discussão da Plenária a opinião era semelhante: para caracterizar a reforma proposta, os participantes adotaram o termo «mercantilização da Educação».
No encerramento, foi aprovado um calendário de lutas que inclui um dia de paralisação nacional (11 de novembro) e uma grande marcha a Brasília (25 de novembro). A marcha pretende reunir também setores de oposição da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo é fazer uma ampla manifestação contra as reformas universitária e sindical, e a favor da reforma agrária.
Para Marina Barbosa, presidente do Andes-SN, a plenária foi uma vitória dos movimentos da área de Educação. «Provou, na prática, que a unidade é possível». Rodrigo Pereira, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), concorda: «Esse foi um espaço importante porque unifi cou diversos setores em defesa da universidade pública com a intenção de barrar essa reforma proposta pelo governo. Nós vamos fazer o novembro vermelho».
Entre os organizadores da Plenária Nacional estavam Andes – SN, diretores da oposição da UNE, executivas e federações de cursos, Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (ConLute), 31 diretórios centrais de estudantes e diversos sindicatos de trabalhadores em educação.

EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

O calendário aprovado pela Plenária Nacional também foi aceito pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (Fondep), que há mais de 20 anos reúne organizações do setor da Educação.
A reunião do Fondep aconteceu dia 11, em Brasília (DF), e teve como tema a reforma universitária. «Concluímos que mudanças pontuais não vão mexer com a orientação geral da reforma. É preciso, sim, reformar a universidade, mas para que a população brasileira tenha acesso à educação pública e de qualidade; para sermos a nação soberana que desejamos», afi rmou a professora Vera Lúcia Chaves, durante o debate organizado pelo Fondep.

CALENDÁRIO DE LUTAS

13 a 19 de outubro – Plenárias Estaduais para barrar a reforma universitária
11 de novembro – Paralisação nacional contra a reforma universitária e a mercantilização da Educação
25 de novembro – Marcha a Brasília para barrar a reforma universitária.