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Criminalizar os que lutam pela terra visa encobrir o fracasso da reforma agrária do governo Lula

Fuentes: Liga Operária

Na terça-feira 07 de setembro, o jornal «O Estado de São Paulo» publicou matéria sob o título «Ligas Camponesas buscam confrontos em Minas». No subtítulo, destaca que «métodos agressivos e falta de lideranças preocupam o Incra e o Instituto de Terras do Estado». A Liga Operária se solidarizou e fez eco às denúncias dos camponeses […]

Na terça-feira 07 de setembro, o jornal «O Estado de São Paulo» publicou matéria sob o título «Ligas Camponesas buscam confrontos em Minas». No subtítulo, destaca que «métodos agressivos e falta de lideranças preocupam o Incra e o Instituto de Terras do Estado».

A Liga Operária se solidarizou e fez eco às denúncias dos camponeses organizados pela Liga dos Camponeses Pobres do Centro Oeste, que foram violentamente atacados pela Polícia Militar de Minas Gerais no dia 19 de agosto, quando do despejo das 80 famílias acampadas na Fazenda Salitre.

Para defender o conhecido grileiro de terras e decandente latifundiário, Alaor Ribeiro de Paiva, alinharam-se a justiça, representantes dos governos municipal, estadual e federal, uma milícia particular armada e, como último reforço, tropas da Polícia Militar.

Do outro lado estavam 150 pessoas, a maioria mulheres, jovens e crianças, cansados de promessas, que lutavam por um pedaço de terra para dele extrair, com o suor do seu trabalho, o seu sustento. Em sua defesa, os camponeses contavam com sua disposição de luta e sua organização, a Liga dos Camponeses Pobres.

No conflito entre os interesses de um latifundiário e os interesses das 80 famílias de camponeses pobres, 300 (trezentos) policiais militares, com cães, armas, helicópteros e farta munição foram lançados contra os camponeses. Os camponeses foram acusados de ter lançado mão de coquetéis molotov para deter o ataque policial e os «negociadores» do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e do ITER (Instituto de Terras, órgão do governo do Estado de Minas Gerais) culparam os camponeses pelo confronto.

Como é possível que 150 camponeses desarmados sejam considerados culpados por confrontar 300 policiais fortemente armados? Como podem ser agora processados por tentativa de homicídio se dezenas deles foram alvejados por tiros disparados pela PM? Repete-se a mesma condenação: o povo é sempre o culpado pelas agressões que sofre.

Desde o primeiro momento, guiada por seus princípios, a Liga Operaria manifestou integral solidariedade aos camponeses da Fazenda Salitre denunciando mais este ataque covarde do Estado podre e reacionário contra o povo em luta por seus direitos. Idêntica posição tomou a Liga quando da retirada violenta dos camponeses da Fazenda Guiné, em Montes Claros, no primeiro semestre deste ano; quando denunciou o latifúndio e o conluio do Estado pela morte dos fiscais do Trabalho em Unaí; quando participou da campanha pela libertação do líder camponês José Rainha; quando foi solidária com os camponeses organizados pelo MST em Buritis quando estes foram presos pela Polícia Federal após ocupar a fazenda do então Presidente da República FHC; e etc.

A Liga não se furta em defender, independente de que conseqüências possam ter, os interesses das massas camponesas, particularmente das pobres. A Liga Operária não abre mão de defender a luta popular, a luta pela «terra para os que nela trabalham».

O governo Lula/FMI suspendeu todos os processos de desapropriação de terras. Ao decidir pela compra, pagando praticamente a vista, enterrou de vez a Reforma Agrária. Permanece inalterada a legislação de FHC que criminaliza a luta pela terra, legislação que foi manejada abertamente pela primeira vez no governo Lula em julho de 2004 pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, quando chamou camponeses de Rondônia para se reunir no quartel da Polícia Militar, e depois enviou correspondência ameaçando aos camponeses de utilizar contra eles o decreto fascista de FHC.

E é numa reportagem do próprio «O Estado de São Paulo», de 02 de setembro de 2004, quando trata da criação de uma Justiça Agrária Federal, que é revelado o porque do governo Lula estar utilizando este instrumento de repressão: «No Palácio do Planalto uma luz amarela se acendeu nos últimos dias com as dificuldades enfrentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para cumprir a meta de assentamentos no País. O governo já foi alertado de que, com o anúncio e o reconhecimento de que faltarão recursos para que sejam assentadas as 115 mil famílias até dezembro, certamente as ‘invasões’ serão intensificadas.»

Ou seja, diante de seu fracasso, o governo Lula utiliza uma legislação que o próprio PT condenava quando oposição, e mira naqueles em que reconhece atitude moral para não se dobrar diante de tanta infâmia.

E para que todos possam tirar suas próprias conclusões, enviamos junto com esta nota tanto a reportagem do jornal «O Estado de São Paulo» do dia 07/09/2004, como também as perguntas e respostas feitas por correio eletrônico à Liga Operária, respondidas em 27/08/2004, cuja atitude de as desconsiderar demonstra o caráter de provocação da matéria assinada pelo jornalista Eduardo Kattah.

É pública e notória a condição de porta-voz do que existe de mais reacionário no país, em particular do sistema latifundiário, que almeja e persegue o jornal «O Estado de São Paulo». Mas reconhecendo que o latifúndio tem sido prestigiado e defendido como nunca pela gerência Lula/FMI, este arqui-reacionário porta-voz da causa antipovo patrocina mais uma cruzada de criminalização da luta camponesa para justificar uma nova onda de repressão aos movimentos de luta pela terra, incluindo aí a perseguição à nossa organização.

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2004