Os sindicatos combativos estão começando a discutir em suas bases a ruptura com a CUT. O que era impensável há alguns anos, hoje é uma necessidade dos setores que querem lutar contra o governo e suas reformas neoliberais. Assim como apoiaram a reforma da Previdência, as direções da CUT e da Força Sindical apóiam as […]
Os sindicatos combativos estão começando a discutir em suas bases a ruptura com a CUT. O que era impensável há alguns anos, hoje é uma necessidade dos setores que querem lutar contra o governo e suas reformas neoliberais.
Assim como apoiaram a reforma da Previdência, as direções da CUT e da Força Sindical apóiam as reformas Sindical e Trabalhista, com as quais o governo espera retirar direitos históricos dos trabalhadores. Ao lado da UNE, apóiam a reforma Universitária. Além disso, a CUT vem traindo os movimentos grevistas para evitar problemas para os patrões e para o governo Lula.
O que aconteceu com a CUT?
A CUT nasceu do resultado de grandes lutas e de movimentos grevistas no final da década de 70 e início da década de 80. Essas mobilizações se chocaram com os pelegos dos sindicatos atrelados aos governos militares. Houve uma reorganização do movimento sindical que culminou no Congresso de Fundação da CUT, em 1983. Esse movimento derrubou os pelegos dos sindicatos na década de 80 quando a Central foi a referência para o grande ascenso grevista. Junto com o PT, a CUT foi uma grande conquista dos trabalhadores no passado.
Mas, com o fim da ditadura, a democracia burguesa foi incorporando as direções do PT e da CUT ao seu projeto. O PT foi se adaptando à institucionalidade com a eleição de vereadores, deputados, prefeitos e governadores. A direção da CUT seguiu pelo mesmo caminho por meio dos acordos com a patronal (Câmaras Setoriais, por exemplo) e das verbas públicas, como as do FAT (Fundo de Apoio ao Trabalhador). Alterando o estatuto, a direção ampliou seu poder, burocratizando a entidade.
No governo Lula, a CUT deu um salto em sua integração ao Estado, com acesso direto às verbas estatais. Hoje cumpre o papel que os pelegos cumpriam no passado. Com a reforma Sindical, as direções da CUT e da Força Sindical esperam obter o poder de negociação e destruir a oposição dos sindicatos de base.
Por tudo isso, existe um repúdio cada vez maior à CUT. Muitos sindicatos pararam de contribuir e outros já romperam com a Central.
Inicia-se um processo de reorganização sindical e uma nova direção começa a se formar ao redor da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que organizou o protesto vitorioso contra as reformas, no dia 16 de junho, em Brasília, e acaba de marcar para janeiro de 2005 seu segundo Encontro Nacional, no Fórum Social Mundial.
CUT e Reforma Sindical, um salto para trás
O projeto de reforma Sindical, construído em comum acordo entre governo, empresários e dirigentes da CUT e da Força Sindical, tem como objetivo concentrar poderes nas cúpulas das Centrais para que estas ajudem na implantação da reforma Trabalhista, talvez a mais violenta das reformas neoliberais de Lula.
Com a reforma Sindical, as centrais poderão negociar e contratar em nome dos trabalhadores, sem a aprovação das assembléias dos sindicatos de base. Já na reforma Trabalhista o governo declarou que pretende acabar com o 13o salário e «discutir» o direito às férias.
Além disso, com essa reforma, quer-se impor a «lei do silêncio» ao movimento, com regras proibitivas para a criação de novos sindicatos «não-autorizados» pelas direções das Centrais. O governo poderá intervir nos sindicatos que se recusarem a «negociar», lembrando os tempos da ditadura militar. Será um salto, da CUT e demais centrais, na burocratização e no atrelamento ao Estado.
Para a CUT, reforma já existe
A CUT está atuando como se a reforma já existisse, tornando-se mais truculenta, traidora e burocrática. Ações e traições inéditas em lutas e disputas sindicais estão ocorrendo, fatos que nos lembram a velha pelegada.
O caso dos Correios, em São Paulo, foi emblemático, tanto em relação ao «desmonte» da greve, como, posteriormente, nas eleições do sindicato. A greve ocorrida no final do ano passado foi fortíssima. A Articulação, ao defender um acordo rebaixado para preservar a política econômica de Lula/Palocci/FMI, foi derrotada pela base em assembléia massiva. Como precisava derrotar a greve nacionalmente, em acordo com o governo e a direção da empresa, deu uma coletiva à imprensa na sede da empresa dizendo que a greve tinha acabado. Tal «comunicado» foi difundido em emissoras de TV e de rádio do país, desmontando a paralisação. A revolta na base foi total.
Neste ano montou, junto com a empresa, a lista de sócios para as eleições do sindicato. Ao ver que a fraude pelas listas não garantiria sua vitória, a Articulação colocou centenas de «bate-paus» no local das urnas, expulsando fiscais das outras chapas e alterando os votos para ganhar «na marra».
No funcionalismo, a CUT vem impondo «negociações» isoladas por categoria e rebaixadas, ao gosto do governo. Não esconde que defende o fim a CNESF (que unifica a luta do funcionalismo) e a construção de um ramo orgânico do funcionalismo «cutista», que lhe permita impor o «sindicalismo de resultados» ou «propositivo». Ou, melhor, pelego e neoliberal.
Romper com a CUT ou «Fortalecer a CUT»?
A CUT, hoje, é um braço do governo no movimento sindical brasileiro, e está submetida ao Estado burguês, aos seus cargos e às suas verbas.
Chegou a hora de romper com a CUT. Chegou a hora de criar uma nova alternativa de direção que lute pelos interesses dos trabalhadores e pela independência dos sindicatos diante do Estado. Ou seja, é hora de lutar para garantir as mesmas bandeiras com as quais a CUT foi criada.
A ruptura já começou. Trabalhadores se afastam do governo Lula e identificam a CUT como representante dele. Muitos sindicatos, principalmente do funcionalismo público, já pararam de pagar a Central ou se desfiliaram.
Contudo, essa não é a opinião do grupo Fortalecer a CUT, formado pela Articulação de Esquerda (AE), Fórum do Interior, Força Socialista e O Trabalho.
Esse grupo está convocando um Encontro Nacional, em agosto, dos que estão contra a reforma Sindical e contra a divisão da CUT. Na convocatória desse encontro, consta a afirmação: «Na nossa concepção, a CUT são os 50 mil dirigentes sindicais dos mais de 3 mil sindicatos filiados e os trabalhadores por eles representados, que estão chamados a se posicionar sobre essa reforma Sindical e, ao fazê-lo, estamos certos, defenderão as bandeiras históricas de nossa Central contra o que foi pactuado entre os patrões, as cúpulas das Centrais e o governo no FNT (Fórum Nacional do Trabalho)».
A ruptura não é divisionista
Para os companheiros basta chamar os sindicatos da base da CUT a se posicionar contra a reforma, que, por dentro dos organismos da Central, ocorrerá a mudança de posição. Eles estão «certos» de que a luta, restrita aos organismos da CUT, conseguirá mudar a posição da Central. Por esse motivo, eles investem furiosamente contra os «divisionistas»: «Entretanto, desde que se iniciou o debate sobre a reforma Sindical, há setores que, confundindo a eventual maioria de sua direção com o conjunto da Central, decretam que a CUT ‘não está mais em disputa’ e jogam na divisão da Central, criando Coordenações (Conlutas e Celutas) como ‘direções alternativas’, avançando em Congressos sindicais
propostas de ‘desfiliação da CUT'».
Essa argumentação não tem nada a ver com a realidade. A CUT está atada por amplos laços materiais ao aparelho de Estado e ao governo Lula. O que está em jogo não é a força dos argumentos para vencer uma discussão, mas as vantagens materiais de uma burocracia. Não se pode convencer uma burocracia a abandonar seus privilégios e a CUT está completamente burocratizada.
Os companheiros fazem uma separação entre a direção e a Central como um todo, como se os organismos da CUT não estivessem todos burocratizados e submetidos à direção. Hoje, a Articulação ganharia qualquer Congresso ou plenária nacional para discutir as reformas Sindical e Trabalhista, utilizando os mesmos recursos materiais do Estado burguês. Os companheiros sabem que não estão falando a verdade, quando dizem estar «certos» de que podem ganhar a discussão sobre a reforma Sindical nos organismos cutistas.
Com lula, a CUT é governo
Com a vitória de Lula, a CUT dá um salto de qualidade em suas relações com o governo e a classe empresarial do país. Os principais dirigentes da CUT assumem cargos no governo. São 45 líderes sindicais em altos postos governamentais. Dois exemplos importantes dessa nova fase da Central é o do ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e ex-presidente da CUT, Jair Meneguelli, que hoje ocupa o cargo de presidente do Conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi), com um salário de R$ 19,4 mil. O outro é João Vaccari Netto, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional, que participa do Conselho de Administração da Itaipu, recebendo um jetom de R$ 7,8 mil para participar de uma reunião por mês.
Harmonia com os empresários
Luiz Marinho e Vicentinho, são garotos-propaganda de uma Universidade paga de São Paulo. A Central fez o seu 1o de maio em 2004 bancado pela Bovespa e pelo Santander, além de muitas outras empresas. E para coroar, assinou um acordo com os banqueiros sobre empréstimos em folha de pagamento, ou seja, a Central entregou aos tubarões do sistema financeiro o salário do trabalhador.
Reforma da Previdência: nova relação com o capitalismo
Com a privatização da Previdência, os sindicatos e as centrais sindicais, aliados aos banqueiros, vão poder ter os seus Fundos de Pensão. Estima-se que R$ 50 bilhões passarão para os cofres desses fundos. Leia-se: mercado financeiro. É a CUT passando por uma nova fase: do «sindicalismo cidadão» ao «sindicalismo de negócios».
Chegou a hora de uma nova direção
A polêmica tem de ser feita no terreno correto: Qual é a melhor maneira de lutar contra as reformas e o plano econômico do governo? Se a luta for no interior dos organismos da CUT, ao nosso ver estará condenada ao fracasso, devido à burocratização da Central. Caso a resistência seja sem unificação do movimento e não estiver ligada aos trabalhadores, também estará derrotada de antemão. A única possibilidade é buscar a unidade dos que querem lutar por uma nova alternativa de direção, que está sendo construída pela Conlutas.
Os companheiros precisam refletir, pois podem terminar sendo ponto de apoio para a direção da CUT. É hora de recordar o que ocorreu na década de 80, quando um setor da esquerda, o PC e o PCdoB, defenderam os velhos pelegos contra o nascimento da CUT. Eles permaneceram por anos e anos atacando violentamente a CUT como «divisionista» e foram muito úteis para os pelegos, por usarem uma linguagem de esquerda.
Para mostrar como isso realmente pode ocorrer, vejamos o que aconteceu na preparação do dia 16 de junho, a maior mobilização contra o governo e sua reforma Sindical-trabalhista neste ano. O que fez o grupo Fortalecer a CUT? Dedicou-se, com todas as forças, a boicotar o ato da Conlutas em Brasília, ou seja, tentou impedir a mobilização dos trabalhadores. Tal postura, independentemente da vontade desses companheiros, significa fortalecer a direção da CUT e o governo.
A ruptura com a CUT é uma atitude necessária dos sindicatos que querem lutar contra o arrocho salarial, contra o desemprego e contra as reformas Sindical e Trabalhista. Essa discussão deve ser iniciada em todo o país, em todos os sindicatos. Trata-se de uma discussão que levará alguns anos, assim como foram os debates que levaram ao nascimento da CUT.
Os companheiros do Fortalecer a CUT devem, em seu Encontro Nacional, rever suas posições e se somar aos que estão defendendo a ruptura com a CUT, integrando-se à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
«Está surgindo uma alternativa de lutas no Brasil»
O Opinião Socialista entrevistou José Maria de Almeida, o Zé Maria, sobre a criação e as perspectivas da Conlutas, diante das lutas dos trabalhadores brasileiros
OS – Como e por que surgiu a Conlutas?
Zé Maria – A Conlutas foi um desdobramento do Encontro Nacional Sindical contra as reformas Sindical e Trabalhista, realizado nos dias 14 e 15 de março deste ano, em Luiziânia (GO). Esse encontro reuniu cerca de 1.800 sindicalistas e ativistas de quase 300 entidades de todo o país. Os debates realizados mostraram a urgência de se travar um duro combate contra a aprovação das reformas Sindical e Trabalhista, e também a importância de vinculá-lo às lutas contra as demais reformas neoliberais e o modelo econômico aplicado pelo governo Lula. Quanto ao combate ao modelo econômico, entendemos que é necessário repudiar o pagamento das dívidas externa e interna, os acordos com o FMI e a implantação da Alca. O encontro decidiu também incorporar as bandeiras de setores que lutam por moradia, reforma agrária etc.
A Coordenação foi aprovada com o objetivo de unificar e impulsionar essas mobilizações, uma vez que são mobilizações nacionais. A realização da manifestação em Brasília, dia 16 de junho, mostrou como a existência da Coordenação possibilita a unificação das entidades em torno das lutas. Acredito que a Conlutas é um embrião de uma alternativa para as lutas dos trabalhadores, e serão as entidades e movimentos que a compõem que vão definir que alternativa é essa que estamos construindo. Esse é um debate que só agora está se iniciando nas entidades.
De que maneira vem ocorrendo o processo de ruptura do movimento com a CUT?
Zé Maria – A CUT deveria ser o espaço para unificar e impulsionar as lutas dos trabalhadores brasileiros, mas já não é mais, devido ao seu apoio às políticas do governo. Portanto, a ruptura com a CUT é, em primeiro lugar, política, em conseqüência do descontentamento generalizado com o governo Lula e com a ausência de respostas da Central. Para algumas entidades há a constituição de relações econômicas entre a CUT e o governo e esse é um processo sem volta. Daí as desfiliações ou a abertura de debates nas bases sobre o tema. No entanto, não há uma relação direta entre essas rupturas e a Conlutas. Até porque, há na Coordenação entidades que não pretendem sair da CUT. Ao mesmo tempo, a Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais, junto com diversos sindicatos de Santa Catarina, lançou um manifesto chamando as bases dos sindicatos para discutir a ruptura com a CUT e o fortalecimento da Conlutas.
Vamos respeitar o ritmo dos debates em cada entidade e no movimento. Podem participar da Coordenação entidades que estejam e que queiram ficar na CUT, que estejam saindo ou que já tenham saído da CUT, e mesmo entidades que nunca foram da CUT, mas querem lutar em defesa das mesmas bandeiras. A Conlutas não é, portanto, uma nova Central Sindical. Como essa situação vai se desenvolver, de que forma essa alternativa será definida e qual a relação que terá com a CUT são questões que as entidades que compõem a Coordenação deverão discutir e definir no futuro.
A Conlutas vai realizar um encontro nacional em Porto Alegre, no FSM. Qual o objetivo do encontro?
Zé Maria – Neste segundo semestre vamos continuar a luta contra as reformas do governo e participaremos de todas as lutas que estiverem acontecendo, sejam populares, como a rebelião em Florianópolis, sejam campanhas salariais etc. No final de outubro, e em novembro, pretendemos realizar encontros estaduais e regionais preparatórios ao Nacional. A pauta desses encontros será o calendário de lutas e o debate sobre essa alternativa que estamos construindo.
No Encontro Nacional pretendemos reunir 5 ou 6 mil pessoas. Queremos reunir entidades sindicais, movimentos populares, sociais, organizações estudantis etc. Neste momento, não temos clareza de até onde avançaremos nesse encontro sobre as definições da Conlutas. Tudo dependerá do desenvolvimento dos debates nas entidades e nos encontros estaduais.