Nem mesmo a mais reacionária das pessoas pode negar que a população rural brasileira encontra-se em um estado de desespero. Por mais que a produção cresça e que as exportações agrícolas encham de dólares o Banco Central, o emprego agrícola continua praticamente estagnado. Não há trabalho para todos no campo, embora existam milhões de hectares […]
Nem mesmo a mais reacionária das pessoas pode negar que a população rural brasileira encontra-se em um estado de desespero. Por mais que a produção cresça e que as exportações agrícolas encham de dólares o Banco Central, o emprego agrícola continua praticamente estagnado. Não há trabalho para todos no campo, embora existam milhões de hectares de terra sem cultivar. A opção de emigrar para a cidade deixou de existir, pois as cidades não têm atualmente condições de oferecer emprego sequer aos seus habitantes. Os sem terra não tem para onde ir.
A situação dos pequenos proprietários é semelhante. Pressionados por uma política agrícola talhada para beneficiar exclusivamente o agronegócio, não conseguem manter seus pequenos sítios. Centenas de milhares são compelidos a abandonar e parte deles engrossam as fileiras dos sem-terra.
O governo dispõe de meios para solucionar os problemas dessas milhões de famílias: desapropriar as propriedades que não cumprem sua função social e entregá-las aos trabalhadores rurais sem terra ou com muito pouca terra.
A Constituição determina que isto seja feito, mas, passa ano, entra ano, essas disposições não são cumpridas.
De quem é a culpa?
O Executivo não destina ao INCRA [1] os recursos necessários para: equipar-se devidamente; efetuar desapropriações na escala requerida; realizar os gastos indispensáveis para que as famílias assentadas possam viver com dignidade nos assentamentos. À uma demanda de 24 mil milhões de reais para assentar 1 milhão de famílias, em 4 anos, o governo respondeu com um orçamento apenas suficiente para assentar 420 mil famílias no mesmo período. Isto, contudo, não é o pior. O pior mesmo é que nem esse orçamento rebaixado foi repassado ao INCRA. O dinheiro é liberado sincopadamente, impedindo a autarquia de estabelecer um ritmo contínuo às suas atividades.
A primeira conseqüência disso é o prolongamento do período em que os sem terra precisam ficar acampados – ou nas terras ocupadas ou na beira das estradas – à espera do assentamento. Ora, são essas as situações de risco, pois, nesse período de incertezas, os jagunços se sentem animados a ameaçar as famílias acampadas e a cometer contra elas toda sorte de violência, como meios de fazê-las abandonar os acampamentos e, desse modo, afastar a pressão pela desapropriação.
Não há, pois, como absolver o governo Lula de parte da responsabilidade pelas mortes e ferimentos ocorridos na semana passada em Felisburgo, Estado de Minas Gerais.
O Poder Judiciário não se sai melhor nesta relação de culpados. Pelo contrário, os juizes têm se constituído em uma verdadeira pedra no caminho da reforma agrária, tanto pela demora no julgamento das desapropriações, como pela presteza fulminante com que concedem mandados de despejo contra famílias que ocupam terras notoriamente improdutivas. Isto sem falar no critério escandaloso utilizado por muitos juizes na fixação de indenizações milionárias para propriedades comprovadamente mal geridas, premiando, assim proprietários faltosos com o dinheiro do povo.
Não se conhece nenhum esforço sério da cúpula do Poder Judiciário para abreviar a solução das ações de arrecadação de terras devolutas propostas pelos Estados e pela União. Veja-se, para dar apenas um exemplo, o caso da tragédia de Felisburgo: os sem terra vitimados pelos jagunços ocupam, há mais de dois anos, uma área que, de acordo com o INCRA, constitui terra devoluta a ser arrecadada pelo Estado. Mas a Justiça não foi capaz de decidir o caso nesse tempo. Para os nossos juizes, isso é normal. Eles não se escandalizam com o fato de que, na era dos satélites rastreadores, uma ação discriminatória, demore cinco, dez, vinte e até mais anos.
Parte da culpa pela tragédia de Felisburgo cabe, portanto, aos homens e mulheres que receberam da sociedade a honra e a autoridade para fazer cumprir a lei.
O Legislativo não fica atrás. Os quinhentos e tantos parlamentares recusam-se a produzir uma legislação que substitua o cipoal impenetrável de leis dispersas, que os representantes do latifúndio conseguiram aprovar em períodos passados, por uma legislação que, preservando os direitos de todos, permitam ao Executivo acelerar a solução de um problema que está assumindo características de um processo de destruição do tecido social do Estado.
O que fizeram, nestes dois anos, os deputados da maioria governamental – e especialmente os deputados do PT – para remover esse entulho autoritário?
A chamada «grande imprensa» não pode ficar de fora deste arrolamento de culpados. Os jornais escritos, falados, televisivos distorcem sistematicamente o noticiário dos conflitos rurais, com o intuito evidente de indispor o MST com a opinião pública. No episódio de Felisburgo, por exemplo, as palavras «invasão» e «invasores» constaram de todos os noticiários, quando, na realidade, as famílias estão ocupando, com autorização do juiz da Vara de Conflitos Agrários, uma terra que é pública.
Infelizmente, nem a própria cidadania escapa de parte da culpa pelos cinco mortos, pelos vinte feridos e pelo menino que perdeu um olho no acampamento «Terra Prometida», numa cidade ironicamente chamada Felisburgo. Um dos fatores da inação das autoridades diante da violência que cresce no campo é a falta de pressão da sociedade civil pela realização de uma verdadeira reforma agrária.
Corumbiara, Eldorado dos Carajás, Felisburgo – até quando as «pessoas de bem» assistirão passivamente essa escalada da barbárie?
A situação dos pequenos proprietários é semelhante. Pressionados por uma política agrícola talhada para beneficiar exclusivamente o agronegócio, não conseguem manter seus pequenos sítios. Centenas de milhares são compelidos a abandonar e parte deles engrossam as fileiras dos sem-terra.
O governo dispõe de meios para solucionar os problemas dessas milhões de famílias: desapropriar as propriedades que não cumprem sua função social e entregá-las aos trabalhadores rurais sem terra ou com muito pouca terra.
A Constituição determina que isto seja feito, mas, passa ano, entra ano, essas disposições não são cumpridas.
De quem é a culpa?
O Executivo não destina ao INCRA [1] os recursos necessários para: equipar-se devidamente; efetuar desapropriações na escala requerida; realizar os gastos indispensáveis para que as famílias assentadas possam viver com dignidade nos assentamentos. À uma demanda de 24 mil milhões de reais para assentar 1 milhão de famílias, em 4 anos, o governo respondeu com um orçamento apenas suficiente para assentar 420 mil famílias no mesmo período. Isto, contudo, não é o pior. O pior mesmo é que nem esse orçamento rebaixado foi repassado ao INCRA. O dinheiro é liberado sincopadamente, impedindo a autarquia de estabelecer um ritmo contínuo às suas atividades.
A primeira conseqüência disso é o prolongamento do período em que os sem terra precisam ficar acampados – ou nas terras ocupadas ou na beira das estradas – à espera do assentamento. Ora, são essas as situações de risco, pois, nesse período de incertezas, os jagunços se sentem animados a ameaçar as famílias acampadas e a cometer contra elas toda sorte de violência, como meios de fazê-las abandonar os acampamentos e, desse modo, afastar a pressão pela desapropriação.
Não há, pois, como absolver o governo Lula de parte da responsabilidade pelas mortes e ferimentos ocorridos na semana passada em Felisburgo, Estado de Minas Gerais.
O Poder Judiciário não se sai melhor nesta relação de culpados. Pelo contrário, os juizes têm se constituído em uma verdadeira pedra no caminho da reforma agrária, tanto pela demora no julgamento das desapropriações, como pela presteza fulminante com que concedem mandados de despejo contra famílias que ocupam terras notoriamente improdutivas. Isto sem falar no critério escandaloso utilizado por muitos juizes na fixação de indenizações milionárias para propriedades comprovadamente mal geridas, premiando, assim proprietários faltosos com o dinheiro do povo.
Não se conhece nenhum esforço sério da cúpula do Poder Judiciário para abreviar a solução das ações de arrecadação de terras devolutas propostas pelos Estados e pela União. Veja-se, para dar apenas um exemplo, o caso da tragédia de Felisburgo: os sem terra vitimados pelos jagunços ocupam, há mais de dois anos, uma área que, de acordo com o INCRA, constitui terra devoluta a ser arrecadada pelo Estado. Mas a Justiça não foi capaz de decidir o caso nesse tempo. Para os nossos juizes, isso é normal. Eles não se escandalizam com o fato de que, na era dos satélites rastreadores, uma ação discriminatória, demore cinco, dez, vinte e até mais anos.
Parte da culpa pela tragédia de Felisburgo cabe, portanto, aos homens e mulheres que receberam da sociedade a honra e a autoridade para fazer cumprir a lei.
O Legislativo não fica atrás. Os quinhentos e tantos parlamentares recusam-se a produzir uma legislação que substitua o cipoal impenetrável de leis dispersas, que os representantes do latifúndio conseguiram aprovar em períodos passados, por uma legislação que, preservando os direitos de todos, permitam ao Executivo acelerar a solução de um problema que está assumindo características de um processo de destruição do tecido social do Estado.
O que fizeram, nestes dois anos, os deputados da maioria governamental – e especialmente os deputados do PT – para remover esse entulho autoritário?
A chamada «grande imprensa» não pode ficar de fora deste arrolamento de culpados. Os jornais escritos, falados, televisivos distorcem sistematicamente o noticiário dos conflitos rurais, com o intuito evidente de indispor o MST com a opinião pública. No episódio de Felisburgo, por exemplo, as palavras «invasão» e «invasores» constaram de todos os noticiários, quando, na realidade, as famílias estão ocupando, com autorização do juiz da Vara de Conflitos Agrários, uma terra que é pública.
Infelizmente, nem a própria cidadania escapa de parte da culpa pelos cinco mortos, pelos vinte feridos e pelo menino que perdeu um olho no acampamento «Terra Prometida», numa cidade ironicamente chamada Felisburgo. Um dos fatores da inação das autoridades diante da violência que cresce no campo é a falta de pressão da sociedade civil pela realização de uma verdadeira reforma agrária.
Corumbiara, Eldorado dos Carajás, Felisburgo – até quando as «pessoas de bem» assistirão passivamente essa escalada da barbárie?
* Plinio Arruda Sampaio é presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária)
1) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.