Nesta segunda-feira (30), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra lançou um anúncio à sociedade gaúcha denunciando o descumprimento por parte dos governos federal e estadual, de todos os acordos e promessas de reforma agrária no Estado. No documento, o MST anuncia a retomada das ações e o início de uma marcha nesta terça-feira (31), […]
Nesta segunda-feira (30), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra lançou um anúncio à sociedade gaúcha denunciando o descumprimento por parte dos governos federal e estadual, de todos os acordos e promessas de reforma agrária no Estado. No documento, o MST anuncia a retomada das ações e o início de uma marcha nesta terça-feira (31), que sairá do acampamento localizado no km 139 da BR 386 em Sarandi, com destino a fazenda Guerra, no município de Coqueiros do Sul. Segundo a direção do Movimento, os trabalhadores rurais irão ocupar a área novamente.
No Rio Grande do Sul existem 2.500 famílias vivendo em acampamentos, algumas esperam a terra a mais de cinco anos. Segundo o MST, apenas 52 famílias foram assentadas no Estado nos 20 meses do governo Lula. Neste ano, apesar da promessa de assentamento para duas mil famílias, ninguém recebeu terra.
O Movimento informa que durante todo este período, procurou dialogar com o Governo. Várias audiências foram realizadas com o Ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de reuniões sistemáticas com o secretário executivo do Ministério e a superintendência estadual do Incra. No entanto, em cada uma das reuniões era criada uma nova expectativa e nada do que era acertado, inclusive os acordos judiciais, foi cumprido pelo Governo.
COMUNICADO DO MST
Com a eleição do governo Lula, o povo brasileiro criou uma expectativa muito grande em torno das possíveis mudanças, entre elas a reforma agrária.
Hoje nos deparamos com uma situação difícil, no campo da reforma agrária, pois passados vinte meses, só se assentou cinqüenta e duas famílias no Rio Grande do Sul.
Grave esta sendo a forma com que os movimentos sociais e a sociedade gaúcha estão sendo enrolados através de falsas promessas, onde podemos citar vários exemplos:
1º – O governo prometeu assentar este ano duas mil famílias, já estamos no oitavo mês e nenhuma família foi assentada;
2º – Em novembro de 2003, em virtude de um acordo feito para a desocupação da fazenda Bom Retiro em Júlio de Castilhos, os governos se comprometeram em liberar trinta milhões para realizar assentamentos, chegado no final do ano os governos não aplicaram nenhum centavo;
3º – No dia 02 de abril deste ano, ocupamos a fazenda Guerra em Coqueiros do Sul, sendo que na ocasião durante a audiência o INCRA se comprometeu diante ao Juíz, no Fórum de Carazinho, que dentro de 30 dias apresentaria áreas de terras para assentar as famílias. Passados os 30 dias, nenhum palmo de terra foi adquirido;
4º – No dia 17 de maio em audiência pública, no Fórum de Carazinho, o INCRA e o GRAC, se comprometeram em liberar dentro de sessenta dias, sessenta milhões de reais para adquirir terra para assentamentos, já se passaram mais de cem dias e nem uma hectare de terra foi comprada, porque isto não acontece?
Neste período de espera e de promessas buscamos dialogar com o INCRA, aliás, no mês de julho tivemos duas audiências com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Rosseto e reuniões sistemáticas com o secretário executivo do MDA e com a Superintendência estadual do INCRA, em cada uma destas, novas expectativas se criaram e nada do que acordamos foi cumprido, seguindo assim a longa espera pela reforma agrária do governo Lula.
Aqui no Estado, são duas mil e quinhentas famílias acampadas sendo que muitas, a mais de 5 anos. Portanto, fica este questionamento: por quê os governos federal e estadual não cumprem com os acordos firmados, sendo que na sua grande maioria firmados perante a justiça?
Tendo presente este cenário de enrolação, de acordos não cumpridos, nós do MST, MPA, Via Campesina, vimos através deste anúncio, dizer que retomaremos nossas ações, quando na próxima terça-feira, dia 31 de agosto de 2004, começaremos uma caminhada, que sairá do acampamento de Sarandi, localizado na BR 386, Km 139, com destino a fazenda Guerra em Coqueiros do Sul, onde faremos uma nova ocupação