Em busca de uma nova democracia

Mais recentemente, quem perdeu terreno foi a própria OMC, contestada pelos movimentos por um mundo novo e pela posição corajosa das diplomacias de algumas nações do Sul – entre elas, a brasileira. Marcado por este conjunto de tensões, o encontro de São Paulo terá também a presença de 20 chefes de Estado, dos secretários-gerais da ONU (Kofi Annan) e da OMC (Supachai Panitchpakdi), de símbolos do movimento por um mundo novo, como o malaio Martin Khor e o francês José Bové. Nada disso abala o provincianismo dos «grandes» jornais do país – em especial os de São Paulo. A três dias do início da assembléia, eles dedicam à Unctad menos espaço que reservam, por exemplo, à polêmica sobre a instalação das chamadas «Farmácias do Povo» na cidade…

Como romper este cerco e participar, de algum modo, dos debates e movimentos que ocorrerão em torno da assembléia? Planeta Porto Alegre sugere duas atividades. Na manhã de segunda-feira (13/6), partirá, das proximidades do Metrô Armênia, uma marcha contra o «livre» comércio, a OMC e a ALCA. Convocada pela Coordenação de Movimentos Sociais, a manifestação não se limitará à denúncia. Num país em que a conseqüência mais notória da globalização é o desemprego, ela proporá, como saídas, a afirmação do direito ao trabalho, a redução da jornada de trabalho, a defesa dos serviços públicos, a reforma agrária e a construção de moradias populares. O trajeto e o convite podem ser vistos no espaço internet do Jubileu Brasil.

Quem também se atreve ao árduo trabalho de formular alternativas não pode perder a nova edição do seminário Agenda Pós-Neoliberal, organizado sob liderança do Ibase, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. A programação completa pode ser vista aqui. Entre segunda (14/6) e quarta-feira (16/6), três mesas reunirão intelectuais brasileiros como Chico de Oliveira, José Luís Fiori e Jocélio Drummond. Em companhia de Goh Chien Yen (Rede do Terceiro Mundo), Harriet Friedman (Universidade de Toronto), Graciela Rodríguez (Rede Equît de Gênero, Economia e Cidadania Global), eles se propõem a debater três temas decisivos. Falarão sobre a construção de uma nova democracia, os nexos entre desenvolvimento e dignidade humana e as possibilidades de orientar o comércio para uma perspectiva de solidariedade.

Entre tantos debatedores, vale a pena prestar atenção às idéias que serão expostas por Chico de Oliveira. Veterano das velhas lutas socialistas e orgulhoso desta tradição, ele parece, ao mesmo tempo, cada vez mais sintonizado com as novas idéias sobre a superação do capitalismo. Participa dos Fóruns Sociais Mundiais. Solidariza-se com a geração política que, em sintonia com estes Fóruns, procura ir além de formas desgastadas de representação, como os parlamentos. Não significa que aceite sem crítica o que aparece como «novo». Critica os limites do Orçamento Participativo e vê como «brincadeira de casinha» algumas das teses de John Holloway, autor de Mudar o mundo sem tomar o poder.

Nesta segunda, 14 de junho, Chico falará, no seminário do Ibase, sobre «a reinvenção da política». Dez dias ante, ele concedeu a entrevista coletiva que se segue, na qual antecipa, em parte, sua exposição.

«A democracia está em crise. Ela já não é capaz de processar conflitos em escala global, que pipocam por todo lado»

Seu tema no seminário Agenda Pós-Neoliberal é a «reinvenção da política». Você julga que o desgaste e o esvaziamento da democracia surgida na Revolução Francesa já são suficientes para pensar num novo sistema?

Ainda não. O desgaste é visível por toda parte: desde as democracias mais consolidadas às nossas, periféricas. Há um regozijo universal por restarem poucos sistemas não formalmente democráticos. As exceções são assinaladas. Mas este júbilo esconde que a democracia está em crise. Ela não é mais capaz de processar conflitos de escala global, que pipocam por todo lado. Na periferia, o fenômeno é mais assustador. O problema é que não há, ainda, saída no horizonte. Veja, por exemplo, o caso do «Orçamento Participativo» (OP). Eu mesmo escrevi um balanço otimista sobre eles, que intitulei «Atas da Revolução», num texto escrito para a revista do Ibase. É, de fato, uma forma nova. Mas análises recentes de sua experiência em São Paulo, feitas com rigor por Cibele Rezek e Carlos Alberto Bello, mostram que ele está sendo engolido pelas velhas forças políticas – além de continuar irrelevante. Não passam por ele mais que 2% a 5% do total de despesas do município. As forças que estruturam a cidade não são alcançadas pelo OP.

«Pouco a pouco, a burguesia começa dispensar a política, a mediação entre seu poder social e o poder estatal»

Há relação entre este impasse da democracia e a crise dos sujeitos sociais clássicos, que você tem examinado em vários estudos?

Sim, claro. Mas é interessante notar que a crise parte da própria burguesia. Os conflitos gerados pela concorrência intercapitalista são tão intensos que a democracia representativa não dá conta. O capital procura atalhos – que, por sua vez, acirram a crise. Nos EUA, surgiram, há décadas, os lobbies, porque os grandes negócios exigiam um contato direto com os responsáveis pelas decisões. Aos poucos, parece que, além disso, a burguesia começa dispensar a política, a mediação entre seu poder social e o poder estatal. O problema surge com maior dramaticidade num país como a Venezuela, onde, há dois anos, os grandes empresários deram um golpe de Estado e assumiram diretamente o poder. Empossaram o presidente da federação empresarial. Felizmente, um levante popular os derrubou.

Nas periferias, avassaladas pela globalização e o neoliberalismo, o fenômeno é aterrador. De um lado, a burguesia joga por fora da democracia. De outro, as classe dominadas estão corroídas pela globalização, marginalização e ressignificação do trabalho. No Brasil, 60% da força de trabalho já está às margens de qualquer regulamentação. Em tal cenário, cortam-se as relações entre as classes, os interesses e a política.

«Lula e Chávez falam diretamente às massas. Mas Lula procura recompor o sistema em crise, enquanto Chávez estimula a organização social»

E quais as conseqüências?

Uma delas é o surgimento, pela primeira vez, de um populismo digno deste nome. Como o sistema político está falido, alguns líderes saltam por sobre e ele e dirigem-se diretamente às massas. É o caso de Lula e Chávez. Mas também aqui, os detalhes são reveladores. Diante da crise de representatividade, Lula apela para seu carisma, sua imagem. Mas ao invés de renovar o sistema político em crise, procura recompô-lo, com uma série de acordos e alianças conservadoras. Faz o parafuso dar uma volta atrás. Chávez também dialoga com as massas, porém o faz de forma ativa, propondo reformas verdadeiras e estimulando a organização social.

«Multiplicam-se, com a globalização, o que Foucault chamava de ‘dispositivos que anulam a política’. A cidadania perde a capacidade de intervir nas instituições»

Uma das causas do desencanto com a política é a impotência das velhas instituições. Muitos dos antigos poderes dos governos e parlamentos foram assumidos por instituições internacionais dirigidas por tecnocratas, e imunes ao voto popular. Como enfrentá-los?

Temos aqui um desafio formidável, e um belo caso para estudo. Mesmo no caso da União Européia, onde se instituiu um parlamento comum, as linhas de força tradicionais no Ocidente se diluem. A lógica mais forte é a das nacionalidades. Além disso, o próprio poder deste parlamento é muito reduzido, e certos mecanismos supranacionais funcionam como o que Foucault chamava de dispositivos que anulam a política. O Tratado de Maastrich, por exemplo, retira dos Estados a condição de serem alcançados pela política. A cidadania perde a capacidade de intervir nestas instituições, que se tornam caducas. Anulam-se mecanismos fundamentais – como a construção de consensos, em geral lenta e complexa.

«No centro do sistema, ainda há certo simulacro de democracia. Na periferia aparecem as aberrações, como o poder sem controle do Banco Central brasileiro»

Você tem apontado o Banco Central como uma das instituições que anulam a democracia…

No centro do sistema, ainda há um certo simulacro. Nos EUA, por exemplo, o banco central (o FED) é dirigido por um birô onde há representantes de FEDs de várias regiões. Trata-se de uma tentativa de criar os célebres contra-poderes – ainda que o FED, como sistema, seja muito imune ao voto cidadão. Na periferia, o problema é muito mais grave, devido à pouca tradição democrática e a superestruturas que se sobrepõem ao método da democracia representativa. Insisto em falar no método, como um processo, e não apenas no voto, que é uma forma técnica de representação.

No Brasil, o Banco Central acumulou enorme poder. Suas decisões sobre juros e câmbio são imediatamente processadas pelo mercado. Produzem efeitos imediatos e irreversíveis. Anula-se, na prática, a possibilidade de a cidadania usar, contra elas, os recursos constitucionais teoricamente existentes.

«É preciso reinventar a democracia. Todas as iniciativas que tentam colocar a política ao alcance das classes sociais devem ser estimuladas»

Os últimos anos foram marcados — no campo dos que querem superar o capitalismo — pelo Fórum Social Mundial e por enormes manifestações sociais. Seu alvo são as instituições que simbolizam o sistema e as guerras imperiais. Boa parte dos participantes destas ações vêem-se como cidadãos políticos – mas já não julgam necessário pertencer a um partido. Como você vê esta nova sensibilidade?

É dela que pode surgir alguma coisa. É preciso reinventar a democracia, e todas as iniciativas que tentam colocar a política ao alcance das classes sociais devem ser estimuladas. Vejo assim, por exemplo, a proposta de Fábio Konder Comparato, que talvez resvale para o idealismo ou o irrealismo. Mas isso, hoje, é um detalhe. Na essência, ele sugere inventar forças que escapem ao circuito dos partidos. Não pretende excluí-los, mas cobrir campos em que a institucionalidade é pouco eficaz.

«John Holloway está brincando de fazer casinhas. Se o seguirmos, o Império passará muito bem, obrigado…»

Classifico neste mesmo caso as ONGs. Muitos dizem que são importação esdrúxula, formas liberais. De alguma maneira, é até verdade. Seu método vem da tradição européia ou norte-americana. Em certos casos, chegam quase a disputar o papel do Estado.

Mas prefiro olhar para este fenômeno de forma não-esquemática, e suspeitando que ele quer dizer alguma coisa. As ONGs que verbalizam ou vocalizam conflitos não escritos ou não compreendidos pelas instituições – como o foi, por muito tempo, o tema ambiental. Algo semelhante precisa ser feito no campo da política. A forma burocrática que a administração dos Estados assumiu não tem capacidade para dar conta dos novos processos. A proposta Fábio Comparato é legítima porque procura resposta para algo grave: é preciso recobrir os conflitos com um novo método político, que dê à cidadania novas possibilidade de atuar.

«O Orçamento Participativo limitou-se à briga por 2% das despesas estatais. Não são afetadas por ele as decisões estruturantes, que moldam as metrópoles»

Você concorda com a idéia expressa no título do livro de John Holloway: «mudar o mundo sem tomar o poder»?

Vera Sílvia Telles, professora da USP e membro de nosso centro de pesquisas, criou, para certas ilusões relacionadas ao Orçamento Participativo, uma expressão que se aplica a esta pergunta. «Estão brincando de fazer casinhas», ela diz.

Frente à multiplicação das forças do capital, a novos processos sociais muito mais complexos, surge às vezes a tendência de se manter à margem, de se contentar com a democratização do clube da esquina. Holloway está brincando de fazer casinhas. Se o seguirmos, o Império passará muito bem, obrigado…

Suas críticas ao Orçamento Participativo parecem cada vez mais ácidas. Por que?

Infelizmente – e suspeito que não apenas em São Paulo – a experiência limitou-se à briga em torno de 2% das despesas estatais. Os debates são mais ou menos assim: vamos construir uma escola ou vamos pavimentar nossa rua? Não são afetadas pelo OP as decisões que eu chamo de estruturantes: por exemplo, as grandes obras viárias que mudam a circulação e a própria organização do trabalho nas metrópoles.

«Ao participar do último Fórum Social Mundial em Porto Alegre, observei e disse que ele é nitidamente anti-capitalista»

No início, era possível aceitar estes limites – e por esta razão fui muito otimista. É claro que o OP não poderia, em seu nascimento, abarcar todo o Orçamento. Faltava criar uma dinâmica nova, reforçá-la e expandi-la pouco a pouco, criar condições para enfrentar conflitos. Mas este gradualismo deveria preservar a vontade renovadora que Raul Pont, então prefeito de Porto Alegre, expressou, num debate de que participei. Ele dizia: «De fato, o OP compete com a Câmara de Vereadores. E se não fosse para competir, por que fazê-lo?

Este ímpeto transformador arrefeceu?

Sim. Vera Telles, uma pesquisadora de campo incansável, assegura que há pessoas interessadas no OP. Elas vão às reuniões, têm persistência admirável, intervêm, disputam. Aprende-se algo, de fato. Mas para que? A estratégia possível teria sido ampliar, pouco a pouco, o percentual do Orçamento controlado pela sociedade. Se tivéssemos passado, após uma década e meia, para 50% do orçamento total, teria havido um deslocamento notável de poder. Mas não. No início, os vereadores se incomodaram. Mas foram percebendo que, mantido nos limites iniciais, o OP não era tão hostil assim. Era possível conviver com ele, e até domesticá-lo. A prova dos nove, hoje, é a inexistência de oposição. Se o OP afetasse o capital, surgiriam, é claro, forças em contrário. Mas, nada. Assim como está, ele pode ser perfeitamente absorvido.

«A esquerda brasileira foi sempre pouco crítica à idéia de desenvolvimento. O déficit deve-se à qualidade do nosso marxismo, que despreza, por exemplo, a vertente frankfurtiana»

Numa era em que o capitalismo enveredou para a tentativa de mercantilizar radicalmente as relações sociais, qual a atualidade das idéias de anti-valor — ou de não-valor?

Nos termos em que pensei e tentei explorar, o anti-valor é, de fato, anti. Funciona como negatividade, como resistência – ainda nos limites do capitalismo. Criar o não- valor é parte da utopia socialista. É uma necessidade que sai pelos poros. Ao participar do último FSM em Porto Alegre, observei e disse que é foi nitidamente anti- capitalista. Faz, de forma clara, a petição por outra vida, não organizada pelo valor econômico. Mas é, ao mesmo tempo, um trabalho de jesuítas. Não acredito em vitórias expressivas, ou em nova institucionalidade, a curto prazo. As forças do capital são, ainda, muito poderosas.

«É próprio da mídia ver apenas o imediato. Os jornais não lembram, por exemplo, quanto o agronegócio elimina trabalho e destrói a natureza»

Em São Paulo, o seminário «Agenda Pós-neoliberal» debaterá especificamente a questão do desenvolvimento. Você é muito crítico ao que chama de «mito do desenvolvimento brasileiro». Mas como encontrar alternativas a ele, ainda mais quando nem sequer vivemos uma fase de crescimento capitalista?

Afirmo que a esquerda brasileira foi sempre muito pouco crítica à idéia de «desenvolvimento». Em nosso país, ele foi intenso, durante um século, mas produziu uma das sociedades mais desiguais do planeta. Celso Furtado, o autor brasileiro que mais tratou do tema, só mais recentemente o fez de forma crítica. Não atentou para o caráter autoritário do processo. O déficit é devido à qualidade do marxismo brasileiro, que toca só no avanço econômico e despreza, por exemplo, a vertente frankfurtiana. Hoje, estamos ainda mais rebaixados. Lula conserva uma retórica desenvolvimentista, porém submetida a uma visão de mundo liberal – provavelmente ligada a sua experiência como sindicalista. Ele teve êxito na negociação com o capital, imaginando que manejava forças de mercado. Nem ele, nem seus sindicalistas, desconfiam que havia algo por detrás das aparências – entre outras coisas, uma ditadura desenvolvimentista que havia modernizado o país e criado uma classe operária estruturada.

«Talvez o melhor serviço que o Lula preste seja estimular, por oposição, a esquerda a se renovar. A frustração é enorme, mas a utopia persiste: ninguém quer entregar a rapadura»

A retórica do Palocci, exaustivamente reproduzida pela mídia, diz que retomamos o crescimento…

Os números são manipuláveis, mas o fenômeno profundo, por trás deles, é que estamos submetidos ao sistema financeiro e ao agronegócio. É próprio da mídia ver apenas o imediato. Os jornais não lembram, por exemplo, o quanto este modelo elimina trabalho e destrói a natureza. Há alguns dias, examinei, na companhia de Márcio Santilli, o mapa atualizado da cobertura florestal de Mato Grosso, nossa fronteira agrícola mais pujante. É só devastação. Restam apenas a mancha de floresta às margens do Rio Xingu, parque nacional. Mesmo ela pode ser liquidada por seu entorno. Na lógica atual, o futuro é a desertificação – porque, para concorrer globalmente, temos que estimular este tipo de «desenvolvimento».

Em meio ao desalento, parecem surgir, no Brasil, sinais de nova ação política. Surgem temas novos, como a campanha pelo controle dos movimentos de capital e a defesa de nossas fontes de água doce. Há como ser otimista?

Talvez o melhor serviço que o Lula preste seja este: fazer a esquerda se renovar. Tenho participado de inúmeros debates. Sou obrigado, muitas vezes, a cancelar compromissos. Em alguns casos, reúnem-se platéias enormes, interessadas em debater e encontrar alternativas. A frustração é grande, mas ninguém quer entregar a rapadura.