Companheiros e companheiras, amigos e amigas, lutadores e lutadoras do povo, Nós, membros da coordenação nacional da Campanha e representantes de vários estados do Brasil, participantes do curso de formadores no Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 18 de julho, queremos prestar esclarecimentos sobre a continuação da luta contra a ALCA – Área […]
Companheiros e companheiras, amigos e amigas, lutadores e lutadoras do povo,
Nós, membros da coordenação nacional da Campanha e representantes de vários estados do Brasil, participantes do curso de formadores no Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 18 de julho, queremos prestar esclarecimentos sobre a continuação da luta contra a ALCA
– Área de «Livre» Comércio das Américas e conclamamos a sociedade a participar A Campanha Nacional Contra a ALCA, as Dívidas e a Militarização, reúne mais de 40 entidades nacionais (movimentos sociais e populares, sindicais e Igrejas).
Nasceu em 1998 para lutar contra a dívida externa, que representa uma sangria de recursos e inviabiliza o desenvolvimento do país. Em setembro de 2000, organizamos um Plebiscito Popular sobre a Dívida para motivar a população a se manifestar sobre este tema. A iniciativa suscitou um amplo debate político em todo o país. Mais de seis milhões de cidadãos e cidadãs participaram do processo de votação, que se tornou uma verdadeira escola de formação política. O então presidente FHC não quis considerar a expressão do povo. Desde então nossa luta está focalizada na promoção de uma auditoria pública das dívidas financeiras, como modo de levantar os elementos jurídicos para uma negociação soberana dessas dívidas.
A Campanha inaugurou um novo campo de batalha contra mais uma ameaça à soberania e liberdade do nosso país. Desta vez contra o projeto da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA – que, disfarçada de acordo comercial, é a tentativa de subordinar legalmente toda a economia dos países que assinarem o acordo, inviabilizando qualquer pretensão a um projeto próprio de desenvolvimento nacional e sub-regional. Essa proposta, iniciada pelos EUA, significaria uma dominação ainda maior na nossa economia pelas empresas transnacionais. A ALCA representa uma grave ameaça para o emprego e para os direitos da classe trabalhadora, para nossa cultura e para os costumes do nosso povo.
Para defender a soberania do Brasil, a Campanha Contra a ALCA organizou um plebiscito popular sobre este tema. Em setembro de 2002, mais de 10 milhões de cidadãos foram às urnas manifestar sua insatisfação com este tipo de acordo. Em setembro de 2003, recolhemos mais de três milhões de assinaturas solicitando ao presidente Lula a realização de um Plebiscito Oficial sobre a ALCA.
A Campanha não se opõe a acordos comerciais desde que estes sirvam aos interesses da maioria dos povos, em especial dos mais pobres. Outros acordos são possíveis; mas outra ALCA NÃO. Nenhum acordo pode ser justo e igualitário entre países de economias tão distintas. Continuamos defendendo que o governo brasileiro se retire das negociações, pois ainda que tente buscar defender os interesses do Brasil, o Presidente Lula precisa entender que frente à rigidez unilateral das posições do governo dos Estados Unidos, é impossível garantir a soberania brasileira.
A Campanha solicitou ao Governo Lula e ao Congresso Nacional que fosse organizado um Plebiscito Oficial no dia três de outubro de 2004 (1° turno das eleições municipais), vale ressaltar que já existe um Projeto de Lei 201/2001 que solicita o Plebiscito sobre a ALCA e está «engavetado» no Senado.
É direito do povo expressar a sua opinião sobre temas essenciais para o futuro do Brasil e garantir a soberania.
Foi constituída uma Frente Parlamentar para acompanhar as negociações da ALCA, com a intenção de se ganhar influência simultaneamente através do Parlamento.
Legitimados pelos mais de 13 milhões de brasileiros que se manifestaram contra o acordo da ALCA, a Campanha vem solicitando um encontro com o Presidente Lula para expressar sua posição na defesa da soberania nacional e dos interesses da maioria da população.
Infelizmente, o Presidente, até agora, tem se recusado a nos receber e vem ignorando a proposta da Campanha de organizar o plebiscito oficial. A Campanha, porém, não se deixa abater nem diminui a pressão sobre o Governo, e continua o trabalho informativo e educativo junto à opinião pública. É muito importante manter a mobilização e a pressão nas ruas para não deixar que a ALCA ou outro acordo semelhante seja assinado. A Campanha mantém a solicitação de uma audiência com o Presidente Lula, o que considera urgente e necessário.
Em 2004, durante a Semana da Pátria e a Festa da Independência, bem como no dia das eleições municipais, queremos ampliar e fortalecer nossa luta junto à população, com os seguintes objetivos:
– Pelo fim da escravidão do endividamento e pelo controle dos capitais financeiros, que hoje sufocam a capacidade produtiva das Nações e a própria economia mundial.
– Para pressionar o Congresso e o Executivo pela auditoria pública das dívidas financeiras.
– Para repudiar os acordos internacionais (ALCA, OMC, União Européia/Mercosul) que não beneficiam os interesses dos povos.
– Pela convicção de que acordos éticos e solidários, que integrem as economias e os povos da América Latina e Caribe, e também os povos dos países do hemisfério sul são possíveis.
– Aproveitemos também o Fórum Social das Américas, em Quito (Equador) no final de julho e o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em janeiro de 2005, para fortalecer através da Aliança Social Continental (ASC), a união entre nossas lutas e contra as mentiras do `livre´ comércio.
Rede Jubileu Sul/Brasil – Campanha Nacional contra a ALCA, as Dívidas e a Militarização – Nosso Site: www.jubileubrasil.org.br