No pensamento e na prática econômica neoliberal, não há mais evidente prova de fraqueza ou vulnerabilidade do que a sua base ideológica de profunda crença na estabilidade, naturalidade, mesmo eternidade do capitalismo, até mesmo como expressão ou extensão da estabilidade dos Estados Unidos enquanto sistema não só econômico-financeiro-político e social, mas principalmente militar. Ambos, porém, […]
No pensamento e na prática econômica neoliberal, não há mais evidente prova de fraqueza ou vulnerabilidade do que a sua base ideológica de profunda crença na estabilidade, naturalidade, mesmo eternidade do capitalismo, até mesmo como expressão ou extensão da estabilidade dos Estados Unidos enquanto sistema não só econômico-financeiro-político e social, mas principalmente militar. Ambos, porém, o quadro institucional norte-americano e a estabilidade das instituições capitalistas no mundo, são vulnerabilíssimos, integram-se por um conjunto de linhas de força de variáveis incontroláveis. Nada nos pode garantir quanto à sua perenidade. Ao contrário, recomenda-se que jamais seja afastada a possibilidade de novo crash de 1929, agora de proporções planetárias, mas ocorrendo de uma só vez, não em cascata como em 29. E esse evento pode vir antes ou depois de uma ruptura institucional nos Estados Unidos. Adiante-se apenas, em números redondos, a seqüência de evolução do déficit orçame ntário desse país: – em 1980, ao fim do governo Carter, 60 bilhões de dólares; 220 bilhões em 1986, governo Reagan; hoje, maio de 2004 – 7 trilhões, cento e noventa e cinco bilhões de dólares.Observe-se que se está diante de uma federação, formada por Estados antes independentes, não com entre nós onde é a ‘federação’ que cria o ‘estado’. Medido a partir de qualquer escala, esse déficit é de assustar. Voltaremos a ele*.
Deita raízes profundas na consciência dos adeptos do neoliberalismo a fé na evolução do mundo segundo as linhas traçadas nos anos 80 por Reagan e Margareth Thatcher.
Ou seja, crença dogmática na continuidade eficiente da aplicação das teses de Keynes, não ao fluxo econômico visando ao pleno emprego em nível nacional, como se fez a partir do final da Segunda Guerra Mundial, mas sim como se fez a partir do governo Reagan, ou seja, aplicação dessas teses em benefício de apenas um dos elo do fluxo econômico, o das grandes corporações, em oposição a tudo e a todos, visando a gerar não o equilíbrio, mas um desequilíbrio eternamente favorável aos Estados Unidos.
Na linguagem dos mercenários da economia, tem-se agora o rígido e ubíquo controle macroeconômico, a começar, entre outras, pela base monetária, objetivando um permanentemente ‘ótimo’ nível de demandas, jamais plenamente satisfeitas, ligadas a uma pauta de consumo caracterizadora do bem-estar burguês, cujas alternativas de atendimento pleno, porque fadadas à frustração, possam justificar todas as formas de exploração dos que vivem do trabalho, principalmente no nível das nações subdesenvolvidas. É uma política econômica implementada não para ‘saciar a fome’, mas para, através da provocada penúria, açular o apetite, açular a competição entre desiguais, por vias travessas legitimando esse sistema. Em outras palavras: pela força de um núcleo hegemônico de poder econômico e militar jamais igualado na história da humanidade, não obstante o elevadíssimo nível tecnológico e o grau de eficiência da base produtiva, cria-se um extemporâneo quadro de escassez, explicitamente expresso pelo desemprego, pela exclusão, do âmbito do mercado, de dois a três quartos da população do Planeta, com que se justifica o mais alto grau de exploração das grandes massas deserdadas. Em função da atual fase de pensamento único, os arautos e promotores dessas políticas (a maioria dos primeiros ex-homens de esquerda) estão, em países como o Brasil, anulando quatro séculos de conquistas sociais, ou seja, até mesmo derrogando o princípio da evolução, uma das bases do capitalismo, não? Há alguém que ainda admita, como nos anos 60, evolução civilizatória a partir capitalismo hegemônico? No quadro anterior, de ‘um mundo, dois modos de produção em emulação’, de um modo bem geral, salvo um acidente num quadro de guerra-fria, tinha-se base para acreditar numa marcha civilizadora. É este o caso no mundo de George W. Bush?
É sempre bom repetir, contam-se entre as vigas mestras dessas políticas neoliberais o rígido controle à base monetária, aos investimentos do Estado, seu afastamento da área econômica no que tange a políticas afirmativas de segmentos da sociedade civil, o derruimento das instituições previdenciárias e de garantia do trabalho e do trabalhador, passando pelo roubo do patrimônio estatal. Neste aspecto, há não só a privatização a ter por origem os decretos, como também a criação de um quadro de circunstâncias que incentiva e justifica as privatizações.A começar pelo fomento de uma elevada e artificial taxa de juros, determinando que títulos do Estado emitidos senão no período da independência, pelo menos do início da República para cá, até mesmo de autenticidade discutível, venham sendo trazidos à mesa do pregão das privatizações com preços exponenciados por até dois dígitos, para saldar a compra dessa ou daquela estatal, dessa ou daquela concessão.
Alguns axiomas metafísicos do capitalismo
Façamos alguns esclarecimentos teóricos com vistas a uma melhor compreensão de nosso tema:
1. Capitalismo é aquele sistema econômico, político e social em que os meios de produção (indústrias, fontes de energia, máquinas, sistema bursátil e bancário, a terra e seus recursos) pertencem a indivíduos ou a empresas, sociedades formadas por indivíduos. Se aqui e ali estes itens pertencem a um ente público, este, no trato e no intercâmbio dessa propriedade desfaz-se de seu poder de império e relaciona-se com os demais como se privado fosse. É o sistema da livre empresa, no sentido de que aqui o empresário é livre para perseguir o lucro. Na dimensão jurídica e política, acrescente-se, no capitalismo a ação do Estado não tem outro fim prioritário senão a defesa dos interesses dos proprietários dos meios de produção.
2. Para a vergonha de alguns economistas mercenários, segundo os quais capitalismo é sinônimo de ciência econômica, este modo de produção, conforme sua base teórica clássica, parte de alguns axiomas, por óbvio, de natureza filosófica, ou melhor, abertamente metafísica..Por exemplo, o móvel do comportamento humano é o interesse egoístico. Por dedução, estabelece-se uma essência para o homem. No caso do seu comportamento econômico, é o egoístico instinto aquisitivo, chamem-no de compulsão por levar vantagem, faturar altos lucros, trabalhar pouco ou o que valha. Outro axioma se traduz por um inequívoco reducionismo, na medida em que a sociedade é vista como polarizada entre produtores-empresários versus consumidores- famílias-trabalhadores.
3. A atividade econômica prefiguraria um fluxo circular, a ter como pólos diametrais os pontos de referência acima referidos. Do pólo dos produtores-empresários saem os produtos a serem consumidos. Mas também sai renda, constituída de salários, juros, lucro, taxa de aluguel. Do pólo das famílias trabalhadoras e consumidoras sai trabalho (prestação de serviço em troca de salários, aluguel etc.) aos produtores retornando parte dessa renda (retirado o quantum da poupança, dos impostos devidos ao governo, de um eventual consumo de bem importado etc.) para nova compra de mercadorias, vale dizer, reinício do ciclo.
4. Se nos lembrarmos daqueles atributos essenciais do homem postulados a priori, que respondem por seu comportamento econômico, temos que a imensa massa de consumidores quer ter acesso a produtos de boa qualidade, disponíveis ao menor preço possível. Por seu turno, atendendo a seu exclusivo interesse, o conjunto dos produtores quer produzir o maior número possível de mercadorias, usando da melhor tecnologia disponível, com que possa ter os mais baixos custos unitários e as maiores taxas de lucro, e assim merecer a escolha da maioria dos consumidores.
5. Para que esses interesses divergentes se tornem complementares, cumpre ampliar- se o quadro de axiomas com a determinação de um lugar, o mercado, que tem como analogia a feira medieval, a feira das nossas áreas rurais. Cumpre, também, a existência de certo grau liberdades e de garantias individuais que, por um lado, estimulem o produtor a soltar sua imaginação e criatividade no afã de produzir o que quiser, de reduzir custos e/ou elevar a qualidade de seus produtos e, por outro, permita ao consumidor não só ‘ir e vir’ a todos os cantos da feira com o fito de ‘ver’ e se ‘informar’ sobre os melhores produtos em oferta, como também estabelecer com os produtores o tipo de contrato que lhes aprouver, inclusive o de se escravizarem. (Estou a exagerar?…). Esses últimos axiomas respondem pela famosa instituição capitalista da livre competição, na medida em que os diversos produtores, integrados aos consumidores, seus irmãos, sem qualquer tipo de coerção, têm por norte uns a di minuição do custo unitário e/o aumento da qualidade por meios lícitos, enquanto outros a liberdade de contratar. Nesse quadro idílico, não vale pôr água na gasolina ou, no caso do leite, formol e polvilho. Também não vale eliminar física e financeiramente todos os concorrentes ou mesmo impedir que os compradores pesquisem o melhor preço não lhes dando opção de compra. O empréstimo de dinheiro está excluído, já que produz bens sem a contrapartida do trabalho. Daqui já se pode ver que implantar, manter, administrar o sistema capitalista seria mil vezes mais difícil que implantar, manter e administrar o socialista, não?
6. Segundo Adam Smith, formulador do modelo, o ideal é que ao fim do fluxo todos estejam mais felizes, produtores e consumidores. Estes, hoje, 2004, comeriam a mais bem produzida manteiga feita depois de 1776, data da publicação de The wealth of nations Em síntese, tendo em vista o móvel ‘satisfação dos interesses’ de produtores e consumidores, tudo hoje, passados exatamente 228 anos, seria melhor, com mais funcionalidade, mais durabilidade, tudo a menor custo, qualquer que seja o critério adotado. Já os produtores, por reciprocidade, estariam cada vez mais harmônicos, faturando altos lucros, unidos na porfia de melhor nos servir, a seus senhores, os consumidores. Estes por sua vez teriam nível de conhecimento tal que pudessem aquilatar quanto ao nível de qualidade dessa ou daquela substância feita a partir de técnicas da nanociência, da ciência da informática e da comunicação.
7. Infelizmente, nem tudo na vida pode sair como planejado. Afinal de contas, os consumidores não podem gastar toda a renda que recebem na compra de novos produtos, o fluxo a partir desse fato estando em permanente desequilíbrio Uma parte da renda que os consumidores-trabalhadores recebem dos produtores vai para o Estado, os impostos; outra pequena parcela vai para uma eventual poupança, ou mesmo para a compra do forno microondas importado. De modo que na subseqüente ‘virada’ do fluxo, não haverá como ‘comprar’ todas as mercadorias postas à venda pelos produtores nessa rodada do fluxo econômico. Do lado destes produtores, porém, há ‘entradas eventuais’ que tenderiam a compensar esses ‘vazamentos’ na renda das famílias. É o caso dos empréstimos feitos para investimentos na produção, das encomendas do governo, do que é faturado com a exportação, até mesmo do Caixa-Dois. Dificilmente, porém, o fluxo, quando expresso em termos de orçamento, fecha zero a zero. Para muitos há a possibilidade de depósito nos banco suíços, nos paraísos fiscais etc. De modo que o desequilíbrio crônico em certos gargalos do fluxo da produção geraria as famosas crises, inerentes ao capitalismo.
8. Dá-se nome a esses desequilíbrios: inflação, deflação, recessão e outros. Inflação é processo que se caracteriza por uma contínua elevação dos preços. Para ela haveria várias causas. Em função de um desequilíbrio entre a oferta agregada de serviços e produtos e sua demanda total, cai ou sobe o valor do dinheiro, aumenta ou diminui seu volume em circulação.O excesso de oferta de mercadoria e serviços geraria diminuição de preços, deflação. A escassez de oferta desses produtos e serviços geraria elevação dos preços, diminuição do valor do dinheiro, aumento do meio circulante – é a inflação. Ela também pode ser induzida por gastos excessivos acompanhados da emissão descontrolada de papel-moeda pelo Estado. Pode ser gerada também pela repentina entrada de riqueza numa economia, o caso das grandes fases inflacionárias na Europa, resultantes da invasão do ouro e da prata procedentes da América, da Ásia e da África. Há quadros de desequilíbrio que incentivam a produção, e os há que a paralisam, gerando desemprego, recessão, desorganização total da economia de uma nação a partir da repulsão a seu sistema monetário. Assim, se a demanda por mercadorias e serviços supera sua oferta, havendo na economia como um todo e entre os capitalistas em particular poupança suficiente para financiar em tempo recorde a produção suplementar do volume de bens e serviços exigidos (aí incluídos matéria-prima, mão-de-obra, equipamentos, energia, ciência e tecnologia) conclui-se que aquele desequilíbrio terá sido salutar. No mais das vezes, não é isso que ocorre. A demanda insatisfeita num ano, numa década, num século, gera mais e mais inflação. Não há capitais, não há ciência nem tecnologia, não há energia, não há mão-de-obra qualificada, não há infra-estrutura). No caso dos países ex-coloniais, 80% ou mais da demanda total são supridos por produtos importados com recursos oriundos da exportação de poucos produtos agrícolas e minerais num eterno contexto de preços dec rescentes para estes e crescentes para os primeiros.
9. Nada obstante, segundo as versões aceitas da teoria do capitalismo, caberia ao próprio sistema retornar à sua posição de equilíbrio. O Estado é considerado um mal necessário (outro axioma), efetivo apenas na manutenção da ordem, aí incluída a defesa da propriedade privada. Assim, respeito às postulações teóricas, estaria excluída a intervenção do Estado para resolver desequilíbrios na economia. Na realidade, porém, o quadro de desequilíbrio (favorável aos ricos) só se mantém, quer nos países do G-8, quer nos países do Terceiro Mundo, em decorrência de uma ostensiva e brutal intervenção do Estado na economia, mormente antes e no decorrer de grandes crises sistêmicas como foi a de 1929-39 e a de 1970-80.
Por óbvio que a aceitação mecânica, esquemática do modelo de Adan Smith responde hoje por nada menos que duas sangrentas guerras mundiais e uma interminável fieira de guerras nacionais, revoluções, o desagregar de experiências alternativas como as socialistas ou neocapitalistas, com a ameaça de extermínio senão da espécie, pelo menos da civilização como até aqui entendida. O que nos tem mostrado a história é que a partir do início do século XVIII, um quadro de laissez-faire a ação dos grandes grupos transnacionais, de ‘faz de contas’ que isso que estamos fazendo é ‘capitalismo com liberdade e democracia’, levou o mundo não só à formação de imensos conglomerados empresariais de base nacional e multinacional (Inglaterra, EUA, França, Alemanha, Japão etc.) como também à legitimação dos cartéis e monopólios, a políticas de banditismo e saque entre as nações, à escravidão colonialista e neocolonialista na África e na Ásia e na América Latina. Como resposta, alguns economis tas ‘politicamente corretos’ na Ancien Régime fizeram alguns refinamentos à teoria de Adan Smith, elaborando equações para essa ou aquela constância (Jevon, Walras, entre outros) mas deixando intactos os interesses dos barões ladrões, insistindo na recomendação de políticas econômicas anódinas, de tipo’fora daqui a intervenção do Estado’, «por medo de que as gigantescas corporações viessem a ficar inibidas de atuar em benefício do interesse público» (idem, p.79). E então veio 1929- 1939.
Hoje, diante dos sete trilhões e meio de dívida orçamentária dos EUA, muita coisa vem à mente de uma pessoa normal que pense na segurança não tanto desta, quanto das próximas gerações de compatriotas, para não falar de toda a Humanidade. Muitas questões vêm à mente de uma pessoa que pense no resultado do que o nosso País, o Brasil, vem gastando em termos de infra-estrutura etc., diante do ‘grito’ dos empreendendoristas nacionais de que «nossa soberania já era». Então é isso, vamos dominar a tecnologia dos satélites para entregá-la ao patrão hegemônico, por acaso um potencial caloteiro de dimensão mundial? Como conviver com o «faça o que eu mando, não o que eu faço»? Voltando aos sete trilhões, deve-se de início pensar no padrão de troca, no ‘significante’ no mundo virtual e no seu ‘significado’ no mundo real, se nos apraz fazer uso da analogia com o signo lingüístico, que apresenta um significante, a expressão acústica, a palavra, e um significado, um conceito, idéia, ser ou atributo. Sete, dez, cem trilhões de dólares equivaleria a quê? É pagável essa dívida? As economias que continuam a fazer reservas em dólares confiam em quê? Que lastreia esse valor? Acreditam essas nações que a caução desses quatrilhões ou quintilhões de dólares é a Floresta Amazônica, o petróleo da costa atlântica, é a América Central juntamente com a do Sul? É a Europa, é a Ásia, é a África, é Marte, é a Lua? É, por fim, o patrimônio nacional norte-americano, algo como a divisão desse débito entre seus 294 milhões de habitantes, o que daria uma dívida de …..milhões para cada um desses seres? É o conjunto de armas atômicas e de destruição maciça como o gás que o Putin lançou no interior daquele teatro? Qualquer que seja a resposta, temos guerra de extermínio neste mundo. É para isso que estamos vivendo hoje?
Com os nossos frágeis conhecimentos de mercado de capitais, sabemos que o valor das ações teria relação direta com sua taxa de rendimentos, com o patrimônio que ela, como quota-parte, pode representar. Sabemos que não aqui, mas em certos pontos do mundo, nesse ‘mercado de capitais’ que hoje está globalizado se concentram, ou melhor, se acumulam para adquirirem força, momento, grandes somas de dinheiro na busca de oportunidades de negócio ou mesmo de rendimentos rápidos. Sabemos que há economias exportadoras que têm poucas opções de aplicação, a não ser essa ou aquela moeda forte e as corretoras e fundos internacionais. Os países árabes exportadores de petróleo são um desses aplicadores. Do ponto de vista desses aplicadores, estamos diante de uma relação de confiança: por um lado acredita-se na moeda dólar, no termo de troca; por outro, acredita-se no título que custou um tanto e renderá outro tanto, também em dólares. Pois bem, esse débito de sete trilhões, velho de quase trinta anos, põe em dúvida não apenas o valor da moeda dólar, como também o das demais moedas fortes e de todos os demais títulos que caucionam as economias norte-americana e mundial. Admitida a relatividade do título escriturado, do meio de pagamento sancionado por uma autoridade nacional, que representa riqueza hoje no mundo? Que é que pode caucionar tudo? Bens imobiliários, títulos, reservas minerais, conhecimento aplicado (patentes), armas nucleares, biogenéticas, reservas ou lastro de genes da biodiversidade, conhecimento puro, básico, de ponta? Que pode representar riqueza e ser caução para tudo, para esses sete trilhões de dólares? Como não sou economista, espero críticas.
* Engenheiro, professor e escritor, do Cebela – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos