NOTA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO SÃO FRANCISCO (distribuída por ocasião da manifestação do Grito dos Excluídos, 07/09, em Salvador/BA) «A transposição está na minha cota pessoal, é o legado que eu escolhi deixar», disse Lula aos ministros, relata a revista» Isto É Dinheiro, 28/08/04. O governo Lula, em total desrespeito às instâncias democráticas que ele tanto […]
NOTA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO SÃO FRANCISCO (distribuída por ocasião da manifestação do Grito dos Excluídos, 07/09, em Salvador/BA)
«A transposição está na minha cota pessoal, é o legado que eu escolhi deixar», disse Lula aos ministros, relata a revista» Isto É Dinheiro, 28/08/04. O governo Lula, em total desrespeito às instâncias democráticas que ele tanto pregava, passa como um trator, ou melhor, tatuzão, por cima das deliberações das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e das Cidades. Manipulou a Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco ao impedir, na aprovação do Plano Decenal de Recursos Hídricos, o veto à transposição de águas do Velho Chico. O plano só permitia o uso externo para consumo humano e animal.
Agora, surpreende a todos ao garantir na matéria da Isto É Dinheiro que a licitação para a transposição será em dezembro, com as obras se iniciando em abril de 2005. Em 02 de setembro/04, na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, defendeu a transposição como a redenção do Nordeste. O dinheiro já está garantido e o que faltar, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, propõe que se use o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Nós, brasileiros, já vimos este filme várias vezes e o final não foi feliz!
O dinheiro da Previdência e do FGTS foi utilizado para a construção da ponte Rio-Niterói e enterrado na Transamazônica. A conta? Estamos pagando: rombo na previdência, aumento da contribuição e taxação dos aposentados. A «Grande Rodovia», que levaria o progresso e riqueza ao Norte, transformou-se em um mar de lama que leva nada a lugar nenhum. A megalomaníaca transposição do São Francisco, com seus 2.200 quilômetros de canais–o que dá um pouco mais da distância de Aracaju a São Paulo –e oito grandes barragens, tem todo o enredo para se transformar na «Transamazônica Hídrica». Encherá o bolso dos empreiteiros e, com seu impacto nocivo ao meio ambiente, ao invés de transformar o sertão em mar, vai nos deixar um novo deserto do Saara, só que com milhares de quilômetros de canais de cimento espalhados pela caatinga, a população necessitada sem uma gota d´água e a conta desse delírio para ser paga por muitas gerações.
Lula está obcecado, cego pelo lobby dos empreiteiros e surdo ao argumento dos técnicos que procuram mostrar a inviabilidade desse projeto e as alternativas mais econômicas, que realmente beneficiariam quem necessita. A Isto É Dinheiro afirma que a idéia da transposição enfrenta, há décadas, a oposição cerrada dos políticos de Minas Gerais e da Bahia, Estados por onde passa o Velho Chico. De uma década para cá, as ONGs e os ambientalistas também entraram na batalha com o argumento de que o São Francisco é um rio doente – e se a obra for feita, corre o risco de secar. Mas não cita que só no Nordeste já se manifestaram contra: a obra entidades respeitáveis como a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, todos os CREAs dos Estados que compõem a Bacia Hidrográfica, além de outras centenas de entidades da sociedade civil.
Com a imposição da transposição, o governo despeja a última pá de cal na esperança de se construir uma alternativa de desenvolvimento séria e viável para o semi-árido brasileiro.
O Rio São Francisco precisa é de revitalização urgentíssima! O Semi-Árido está ávido por programas viáveis que melhorem as condições de vida da população e não destruam ainda mais o meio ambiente.
Salvador, setembro de 2004.
FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO AATR; ABENC/BA; ABONG-BA; ADS; AEABA; APEDEMA-BA; ASA; CAA – Gentio do Ouro – BA; COLÔNIAS DE PESCADORES DE REMANSO, CASA NOVA, PILÃO ARCADO E SENTO SÉ; COMISSÃO PASTORAL DOS PESCADORES; CÁRITAS BRASILEIRA; CESE; CNBB NE III; CPT; CREA/BA; CUT-BA; FETAG-BA; FUNDIFRAN; GAMBÁ; GARRA; IRPAA; IAMBA; MOVIMENTO DE CIDADANIA PELAS ÁGUAS – Correntina/Ba; MOVIMENTO PAULO JACKSON – ÉTICA, JUSTIÇA, CIDADANIA – Ssa; Ordem dos Advogados do Brasil -OAB-BA; PÓLO SINDICAL DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – PE/BA; SASOP; SENGE/BA; SINDAE-BA; SINERGIA-BA; SINFRAJUPE/BA.