No mês de julho foi criada em Rondônia a «Comissão Mediadora de Conflitos Agrários» ou «Comissão Especial de Combate a Violência no Campo», iniciativa do governo Lula/FMI, presidida e levada a cabo pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. O objetivo de tal comissão não é outro senão o de frear as […]
No mês de julho foi criada em Rondônia a «Comissão Mediadora de Conflitos Agrários» ou «Comissão Especial de Combate a Violência no Campo», iniciativa do governo Lula/FMI, presidida e levada a cabo pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. O objetivo de tal comissão não é outro senão o de frear as tomadas de terra no estado, através da defesa da propriedade latifundiária e criminalização da luta dos camponeses pobres pela terra.
Querem enganar os camponeses pobres com a conversa fiada de que é possível conquistar a terra através da conciliação com latifundiários assassinos de trabalhadores, como é o caso do Sr. Sebastião Conti Neto (Associação de Produtores Rurais de Rondônia – APRRO). O mesmo que no ano passado refundou a famigerada União Democrática Ruralista – UDR – para atacar os camponeses pobres no norte do Estado.
Os que defendem a conciliação com o latifúndio são: as direções do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e Fetagro (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia), que capitulam vergonhosamente diante da política agrária reacionária do governo Lula/FMI. Segundo as declarações de Gercino Silva, o governo federal não vai tolerar ações «ilegais», ou seja, não vai tolerar nenhuma tomada de terra. Vai garantir a qualquer custo a propriedade dos latifundiários.
Segundo o superintendente do INCRA, Olavo Nienow «em Rondônia existe uma cultura de invasão entre os camponeses»; já o Ouvidor Agrário afirma ser necessário «conscientizar os camponeses para não tomar terras». Fazem isso com intuito de esconder que as tomadas de terra crescem devido ao brutal pioramento das condições de vida da população em todo o Estado de Rondônia, em especial os camponeses pobres. O desemprego alarmante nas cidades, carestia do custo de vida, a fome, a miséria e pobreza generalizada são o combustível, o motor que impulsionam mais e mais famílias a lutarem por um pedaço de terra. Ao contrário do que vomitam estes senhores, os camponeses necessitam da terra para plantar, para trabalhar e produzir o sustento de suas famílias, é uma necessidade vital para sua existência.
O ouvidor agrário, cita a existência de ameaças de morte contra fazendeiros, jagunços e pistoleiros por parte dos camponeses, mas não apresentou uma única prova. Mas em relação às ameaças e assassinatos contra camponeses, se cala covardemente. Em agosto, o sargento Souza, comandante da PM de Theobroma, esbravejou a dezenas de camponeses do Primavera: «Vou soltar fogos quando o Camarão morrer, pois ele está atrapalhando a minha área, e isto não está longe de acontecer!» O que é isso senão ameaça de morte?
A comissão defende a propriedade latifundiária. Mas quais são mesmo as realizações da Comissão até agora? Vejamos: Decisão de reintegrar posse aos latifundiários em pelo menos 12 áreas, expulsando centenas de famílias de camponeses. Em pouco mais de um mês de existência a comissão defendeu a propriedade dos latifundiários nas áreas: Lamarca II (Theobroma), Canaã (Ariquemes), Gonçalo (Anari) e já fazem planos para o Nosso Caminho (Espigão), São Domingos, Pedia e Espírito Santo – Antiga usina de álcool (Chupinguaia), Rancho Fundo (Jaci-Paraná) e União Bandeirantes.
Em relação a esta última área a justiça federal em Rondônia decidiu a suspensão das atividades econômicas, como extração de madeira e agricultura o que resultará na expulsão de cerca de 10 mil pessoas. Tudo para garantir ao imperialismo ianque uma área de 800 mil hectares (o maior latifúndio de Rondônia), formados pelo Parque Ecológico Guajará-Mirim, reserva extrativista Jaci-Paraná e Floresta Nacional do Bom Futuro.
A comissão criminaliza a luta pela terra.
Depois de amargar um afastamento forçado dos noticiários o major Enedy Dias de Araújo reapareceu, de novo defendendo os latifundiários. Para quem não lembra, o major comandou no ano passado uma campanha de criminalização da luta pela terra, através de perseguições às atividades da LCP com prisões de ativistas, torturas, mentiras e ameaças do tipo: «Aqui em Rondônia a PM mata sem terra mesmo!»
Desta vez o major cacarejou na imprensa reacionária que «agora os fazendeiros mudaram sua cultura, deixaram de usar bandos armados e passaram a procurar a justiça e a PM para resolver os conflitos agrários». Tal declaração só confirma o que todos já sabem, que sempre houveram milícias armadas a serviço do latifúndio, e que continuam existindo. Também com esta declaração o major assume descaradamente que a Policia Militar atua em conluio com o latifúndio, reprimindo os camponeses que lutam pela terra.
Qual o preço dos serviços prestados pelo major Enedy Dias de Araújo? Tamanho desempenho foi recompensado com quatro caminhões de boi, oferecidos gentilmente pelo latifundiário Chicão (filho do finado Nenê da Nova Vida) para o major expulsar os camponeses do acampamento Lamarca II.
Mas existem exemplos piores na tentativa de criminalizar a justa luta pela terra. O Ouvidor Agrário, Gercino José da Silva Filho, em nota a imprensa insistiu em apontar um companheiro da Liga dos Camponeses Pobres como «mentor intelectual das tomadas de terra». Esta atitude demonstra o teor reacionário desta Comissão, faz cair a mascara deste senhor que posa de ilustre defensor dos direitos humanos, mas que na prática delata, dedura, entrega lideranças de camponeses e ativistas numa bandeja para o latifúndio.
Para quê, companheiros? Para exigir e justificar a prisão dos ativistas do movimento camponês, para desencadear perseguições e assassinatos de lideranças e camponeses. Não existe outra explicação, ou melhor, não existe nome que lhe caia melhor que o de delator.
O Ouvidor age parcialmente ao tomar como verdadeiros os relatos do major Enedy sobre a questão agrária; Gercino é no mínimo omisso com suas responsabilidades, que seria a de ouvir os dois lados. Mas os fatos falam por si, ao realizar uma das reuniões da Comissão dentro do quartel da 1a Cia. de Policiamento Ostensivo da Policia Militar em Jaru – RO, revelou os objetivos da Comissão, que é o de retirar todo caráter social da luta pela terra em Rondônia para transformá-la em crime.
Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia
Jarú, 25 de agosto de 2004