Acordos de livre-comércio bi e multilaterais entre a União Européia e países da América Latina, já em vigência com México e Chile, e em discussão com Mercosul, Comunidade Andina e América Central, visam criar uma nova «Alca latino-européia», alertam ativistas no Fórum Social Europeu 2004. Londres – Com um vizinho tão agressivo econômica e militarmente […]
Acordos de livre-comércio bi e multilaterais entre a União Européia e países da América Latina, já em vigência com México e Chile, e em discussão com Mercosul, Comunidade Andina e América Central, visam criar uma nova «Alca latino-européia», alertam ativistas no Fórum Social Europeu 2004.
Londres – Com um vizinho tão agressivo econômica e militarmente como os EUA, os movimentos sociais da América Latina têm, compreensivelmente, voltados grande parte de suas atenções às ofensivas norte-americanas na região. Enquanto isso, a União Européia (UE) tem feito investimentos pesados em acordos de livre-comércio bi e multilaterais com países e blocos latino-americanos, procurando, a exemplo dos EUA, impor regras que não apenas garantam às suas multinacionais mais acesso aos mercados e recursos naturais latino-americanos, mas também implementar modelos de liberalização que vão muito além das negociações no interior da Organização Mundial do Comercio (OMC). Em resumo, com os acordos com México e Chile, Mercosul (em andamento) e Comunidade Andina e América Central (cujas negociações iniciam em 2005), a UE estaria criando uma «Alca» própria para suas multinacionais, um fato que deve, urgentemente, compor a agenda de luta dos movimentos sociais em ambos os continentes.
Esta avaliação, apresentada nesta sexta-feira (15) durante um seminário no Fórum Social Europeu, em Londres, por organizações como a Iniciativa de Copenhagen para a AL e o Caribe (CIFA) e o Corporate Europe Observatory (CEO), serviu de base para um novo debate sobre as articulações dos movimentos sociais latino-americanos e europeus frente a crescente ofensiva da UE na região.
Segundo Gerard Karlshausen, coordenador da CIFA, um dos primeiros sintomas da nova relação da UE com a América Latina é o fato de que, em termos de projetos de desenvolvimento nos países do Hemisfério Sul, a cooperação (investimentos em projetos sociais) está sendo quase que totalmente substituída por investimentos no setor produtivo privado. Ou seja, a verba para cooperação com a região, que hoje e 1% do orçamento europeu iniciativas no exterior, diminuiu 11% nos últimos cinco anos, e pode ser extinguida pelo Conselho de Ministros da UE, que propõe transformá-la em «ajuda oficial» para o setor empresarial e para «segurança».
«Outro exemplo de como a UE age na América Latina é um mega-projeto de ‘desenvolvimento’ e preservação ambiental na serra de Lacadona, no México. Financiado pelos europeus, o projeto prevê o deslocamento de algumas comunidades por ‘questões ambientais’, e investimentos pesados em outras, coincidentemente as que apóiam o partido do governo mexicano, e a instalação de multinacionais em seus territórios. Mas é na região que se concentra toda a resistência zapatista de Chiapas, e pode-se dizer tranqüilamente que todo este processo nada mais é do que uma estratégia de combate e enfraquecimento das forcas de oposição», explica Karlshausen.
Esses indícios podem explicar, segundo Olivier Hoedeman, pesquisador da CEO, porque é tão difícil mobilizar a sociedade européia em relação à temática dos acordos com a América Latina. «Historicamente, a Europa sempre teve uma postura mais ‘civilizada’ do que os EUA em relação a direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas. Seria de se esperar que estes valores fossem reproduzidos nas relações com os países pobres, e é usando um discurso de ‘estamos ajudando o mundo subdesenvolvido’ que a Comissão Européia tem apresentado seus projetos para o terceiro mundo a população», explica Hoedeman.
Ele acrescenta que outro fator de peso no debate intergovernamental UE-AL vem sendo o Fórum de Negócios UE-Mercosul, criado ha cinco anos, e que vem fechando uma série de acordos entre empresas de ambos os blocos. «Uma vez firmados acordos entre o empresariado, fica muito mais difícil para os Estados mudarem a linha do debate», avalia Hoedeman.
O que o europeu tem com isso De acordo com a coordenação da Aliança Social Continental, principal rede latino-americana de movimentos sociais e organizações contrárias aos acordos de livre-comércio na região, a expectativa dos latinos frente aos debates do FSE seria de uma mudança na relação estabelecida até agora com os europeus, caracterizada por um tipo de apoio solidário do velho para com o novo mundo. O objetivo seria convencer o povo europeu de que os afetados não são apenas os latino-americanos, e que solidariedade sem articulação política contra os próprios governos não é suficiente.
Assumir a luta contra o neoliberalismo da UE no além-mar é uma tarefa difícil, reconhecem os movimentos europeus, tanto por conta da «bela roupagem» com que a UE apresenta seus projetos, quanto pela pouca participação da população nos processos decisórios do continente. «Nos debates sobre a nova Constituição Européia (que será assinada em outubro próximo), nos demos conta de que não temos mais nenhum poder sobre o nosso continente, está tudo nas mãos das transnacionais e seus representantes políticos», diz Brid Brenner, do Transnational Institute, da Holanda. Mas, voltando a questão, o pano de fundo é: os europeus são afetados pelos acordos da UE com o terceiro mundo?
Segundo Hoedeman, o que tem aparecido como tendência entre as multinacionais é que as fragilidades dos países em desenvolvimento, como baixos salários e direitos trabalhistas reduzidos, são demandadas pouco a pouco também na Europa. Ou seja, cresce a pressão do empresariado para que a UE adote regras iguais às da América Latina, inclusive em termos de privatização dos serviços essenciais, como saúde, seguridade social e educação – até agora relativamente preservados.
Na avaliação dos movimentos presentes ao debate – divididos meio a meio entre latino-americanos e europeus -, o desafio agora é coordenar uma nova agenda de ações articuladas. Por um lado, os latinos sabem onde aperta o sapato e por onde promover a resistência, elementos que ainda faltam aos europeus. «Mas sairemos do FSE definitivamente articulados», garante Brid Brenner.