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Para quê serve o Estado? E as eleições? E nós?

Fuentes: Rebelión

Numa terra onde faltam empregos – e quando não faltam, faltam salários capazes de proverem uma família – a prefeitura de São Paulo, onde um quinto de sua população está desempregada, deveria estimular toda e qualquer iniciativa popular de sobrevivência. Vivemos numa cidade arrasada pela fome, pela falta de postos de trabalho e pela mendicância. […]

Numa terra onde faltam empregos – e quando não faltam, faltam salários capazes de proverem uma família – a prefeitura de São Paulo, onde um quinto de sua população está desempregada, deveria estimular toda e qualquer iniciativa popular de sobrevivência. Vivemos numa cidade arrasada pela fome, pela falta de postos de trabalho e pela mendicância. Temos aqui milhões de pessoas que passam seus dias à procura de um serviço qualquer em troca de um sanduíche. Temos na região central deste inferno – acreditem! – crianças que lambem guardanapos jogados fora por bares e restaurantes! Muitas delas, filhos de pessoas que acreditaram – ingênuas e desinformadas – na fábula dos dez milhões de empregos habilmente aplicada por Luiz Inácio e nas supostas boas intenções de um grupo que prometia ter vindo à luz para «mudar».

O que vemos, entretanto, é uma desumana repressão a camelôs, ambulantes, motoboys, moradores de rua, okupas e a todos aqueles que ousam encontrar maneiras alternativas de enfrentar uma miserável existência. É a lógica defendida pelas elites, estejam elas com Marta Favre ou com José Serra no próximo dia 31, com seus partidos neoliberais ou com os demais que lhes dão apoio. É a lógica da exclusão, da opressão via econômica, da maldade explícita, do sonho elitista de ver os pobres cada vez mais longe e mais e mais pobres, objetivando manter os salários sempre a níveis africanos. Afinal, são comandados pelo capital e só a ele devem respostas.

Até uma tentativa da prefeitura em apontar seus canhões contra os motoboys, jovens sem nenhuma perspectiva de futuro, de estudo ou de crescimento pessoal foi tentada. Esses trabalhadores optaram por arriscar suas vidas nas ruas esburacadas da cidade em motos velhas. Segundo as estatísticas, dois motoqueiros morrem a cada dia nessa cidade imunda, vítimas de acidentes de trânsito, muitas vezes causados por descuido da chamada «administração», devidamente remunerada para supostamente manter essa cidade com algum resquício de dignidade.

Em gabinetes refrigerados, decidiu-se então esfolá-los – os motoboys – ainda mais, daquela vez com impostos taxas, multas e apreensões de seus veículos – suas ferramentas de trabalho. Certamente jamais tratarão de taxar também outras ferramentas de trabalhos como as canetas de ouro dos banqueiros. Agora, entretanto, estranhamente, quando o processo eleitoral avança para o segundo turno e para a definição de quem será o próximo esfolador-alcaide, a taxa sobre o trabalho dos motoboys foi suspensa… Seria uma aposta na falta de memória com a qual o poder (qualquer poder) costuma nos brindar?

Importante discutir, urgentemente, a função real do Estado e a institucionalidade. Para quê servem? Quais suas funções? Para quê vieram?

O Estado não passa da expressão da classe dominante. Um mecanismo que garante a eternidade de doces privilégios, a autoridade-deus que garante e impõe suas idéias e existe exclusivamente como ferramenta de perpetuação de poder e dominação.

O Estado é o reflexo de um instrumento dedicado a promover a dominação de alguns poucos sobre muitos, violenta e arbitrária. Tem como função ser um instrumento ordenado e cuidadosamente desenvolvido para garantir privilégios àqueles que, pela força ou pela astúcia mal intencionada, usurparam os meios de produção e a terra, inventaram a propriedade privada e dela se servem para manter seu povo na servidão, fazê-los trabalhar em troca de salários indignos, obrigando-os a pagar os impostos, taxas e multas criados para garantir seus banquetes e suas taxa elevadas de colesterol.

Toda regulamentação criada, como essa iniqüidade com que se tentou enquadrar os motoboys de São Paulo, tem por objetivo oprimir, facilitar a vida de um determinado grupo ligado ao poder, sugar impostos que financiem suas estruturas e garantir as defesas da classes dominante. Em São Paulo essa lógica está absolutamente clara e a denunciamos diariamente em nossa militância ou no nosso trabalho de conscientização política. Mas, perto das eleições, eventualmente podem ser suspensas…

Senhores detentores do poder, candidatos a prefeito e representantes das classes dominantes: Parabéns, o Marquês de Sade os felicita e brinda desde o fundo de sua tumba. Para quê serve o Estado? E as eleições? E nós?