Três fatos acontecidos neste início de semana afastam quaisquer dúvidas sobre o caráter do governo Lula. A Medida Provisória que dá imunidade ao presidente do Banco Central, Henrique Meireles. A atitude insólita do presidente na República Dominicana chamando os jornalistas de covardes. O terceiro, o leilão de áreas de bacias sedimentares, a entrega definitiva do […]
Três fatos acontecidos neste início de semana afastam quaisquer dúvidas sobre o caráter do governo Lula. A Medida Provisória que dá imunidade ao presidente do Banco Central, Henrique Meireles. A atitude insólita do presidente na República Dominicana chamando os jornalistas de covardes. O terceiro, o leilão de áreas de bacias sedimentares, a entrega definitiva do petróleo a grupos estrangeiros.
O governo é neoliberal. Dá seqüência às políticas iniciadas por Collor de Mello e sua «abertura dos portos», políticas continuadas por Itamar Franco, ampliadas ao limite máximo por Fernando Henrique, com a privatização do Estado brasileiro e, agora, consolidadas pelo governo Lula.
Não há disputa no interior do governo como costumam afirmar determinados setores, na esperança de um milagre, a reconversão de Lula. Desde o primeiro momento o passo foi acertado e definido pelo FMI e o que ele representa, como principal agente do neoliberalismo. O PT é mero instrumento de um grupo que tem projetos exclusivamente pessoais de poder.
O leilão de bacias sedimentares teve um episódio no mínimo inédito: o ministro Carlos Brito, do STF (Supremo Tribunal Federal), inventou a meia gravidez. Concedeu meia liminar ao mandado de segurança impetrado pelo governador do Paraná, Roberto Requião. Requião queria suspender e leilão e dentre os fatos todos que arrolava no mandado, tanto tratava do aspecto legal, como do crime de lesa pátria que se comete contra o Brasil.
As manifestações ocorridas na cidade do Rio de Janeiro e coordenadas pelos movimentos populares e partidos de esquerda lembraram os velhos tempos das privatizações, não tão velhos assim, no governo FHC. Do lado de fora o povo, os brasileiros. Do lado de dentro os principais acionistas do Estado brasileiro e seus prepostos.
A também velha e clássica barreira policial pronta para qualquer emergência. Por emergência leia-se baixar o porrete no cidadão. Polícia, como instituição, no Brasil e em muitos países, representa os interesses das classes dominantes.
A medida provisória que garante impunidade a Henrique Meireles, ex-presidente do Bank of Boston, cidadão nascido no Brasil e com cidadania norte-americana, mandato comprado de deputado federal, vale-se da mesma lógica que garantiu impunidade a FHC e seu grupo. O foro privilegiado como situação capaz de garantir que toda e qualquer trapaça, ou irregularidade termine em pizza.
Lula deu a Meireles, verdadeiro condutor da política econômica o status de ministro. Filigrana jurídica para que o dito cujo possa sair sem maiores arranhões das várias denúncias que o deixam a descoberto e mostram seu verdadeiro caráter.
Por fim, a atitude desequilibrada de chamar jornalistas de covardes por não defenderem o projeto governista de Conselho Federal de Jornalismo. O viés corporativo e autoritário do governo, do presidente.
Há um dado preocupante em tudo isso, como se não bastassem os fatos por si só. O ministro presidente do STF, Nelson Jobim, designado por FHC de quem foi ministro da Justiça, em conferência pública, disse que a corte tem que ter preocupações sociais e atentar para a realidade política, econômica do Brasil.
Isso às vésperas de dois julgamentos importantes, um deles o que diz respeito à contribuição de inativos para a previdência social. Jobim votou contra, pela inconstitucionalidade ao tempo em que era só ministro, se tiver que desempatar, como presidente, muda o voto.
É preciso repensar o Judiciário e, particularmente, o Supremo Tribunal Federal. Havia um tempo que preocupações sociais tinham como escopo garantir a liberdade, os direitos, as cláusulas pétreas da Constituição. Eram ministros figuras que não freqüentavam reuniões no Planalto. Falo de Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Adauto Lúcio Cardoso e outros.
Uma das principais ações neoliberais em países na América do Sul foi a de transformar as cortes superiores do Poder Judiciário em instituições dóceis ao Executivo. FHC cumpriu esse papel na indicação dos ministros em seu tempo, Lula segue o mesmo caminho.
Qualquer um dos que citei acima jamais iria a palácio discutir um mandado de segurança que contrariava decisão do governo e buscar um consenso que inventou, como disse, a meia gravidez.
Preocupação social seria manter intacto o monopólio estatal do petróleo e assegurar ao Brasil condições para um futuro mais tranqüilo no que diz respeito a essa riqueza natural. Preocupação social seria a de dar transparência aos atos do governo, tudo isso foi prometido, deixando que os fatos que envolvem Meireles e foram gerados por brigas entre grupos de cima, como se costuma dizer, briga de cachorro grande, fossem apurados, tornados públicos, no ambiente correto.
Ou assegurar aos aposentados e pensionistas seus direitos. Que Lula defendeu durante a campanha.
Ou, no mínimo, ter respeito pelos pontos de vista contrários, como no caso do Conselho Federal de Jornalismo.
São três fatos e todos mostram o tamanho e os propósitos do governo Lula. Um grande engodo. Pior, mostram um presidente autoritário, arrogante, que, nem por um instante sequer, mostra a menor vergonha de ter dito em campanha que faria o contrário do que faz.
Não há como escapar da comparação entre Lula e Chávez. O que Chávez fez foi perceber a impossibilidade de governar no jogo institucional montado e com regras ditadas pelos donos. Foi às ruas, chamou o povo, com o povo respaldando fez nova Constituição e sempre com respaldo popular, como agora, assegurou as mudanças e transformações que os venezuelanos optaram como caminho para o futuro.
Já Lula, foi à toca do leão, imaginando-se mais forte e poderoso que a fera, meteu a cabeça lá dentro e virou um gatinho domesticado do neoliberalismo. E se mostra bem satisfeito.