O general Luís Gonzaga Schroeder Lessa, presidente do Clube Militar do Brasil e assessor da Presidência da República, como integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, tornou pública a carta abaixo em que pede a Lula a suspensão do processo licitatório, a sexta licitação de bacias sedimentares, danoso aos interesses nacionais. É a seguinte […]
O general Luís Gonzaga Schroeder Lessa, presidente do Clube Militar do Brasil e assessor da Presidência da República, como integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, tornou pública a carta abaixo em que pede a Lula a suspensão do processo licitatório, a sexta licitação de bacias sedimentares, danoso aos interesses nacionais. É a seguinte a íntegra da carta do general:
CARTA AO EXMO SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Rio de Janeiro, RJ, 9 de julho de 2004
Exmo Sr Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Tenho a certeza de que o assunto que a seguir tratarei já é do seu conhecimento, mas não há como abdicar da nossa responsabilidade, de cidadão brasileiro e de seu assessor no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, para enfocar um tema por demais crítico para a nossa sociedade: Petróleo.
Todos sabemos que este combustível fóssil, que por mais de cem anos comanda a nossa vida no que já se vulgarizou chamar da «Civilização do Petróleo», está com os seus dias contados.
É fastidioso fixar tempo para que isto ocorra – 20, 30 anos – mas o que importa constatar é que o consumo per capita ano está em galopante escala decrescente e que as novas descobertas não têm conseguido aumentar as disponibilidades das reservas, mas apenas repor o que está sendo consumido.
Portanto, o que temos pela frente não é um choque episódico, altista, de exploração de favoráveis condições comerciais como os ocorridos anteriormente. O quadro que não estamos querendo enxergar é muito mais sério, mais duradouro pois é, fundamentalmente, estrutural, irreversível, que poderá levar
o preço do petróleo a patamares acima dos U$100 por barril segundo estimativas do setor.
Esta explosiva situação mundial é geradora de imensas pressões sociais que estão, até mesmo, a desafiar o futuro da humanidade pelo seu potencial de conflitos e incertezas.
É neste quadro preocupante que se insere o nosso Brasil, que muito pouco pesa no mercado internacional do petróleo mas, fundamentalmente, depende das suas reservas para ultrapassar
o esperado e conflituoso período de lenta transição para energias alternativas, muito próprias às especiais e quase únicas condições geográficas de que desfruta o País.
É pois, com imensa preocupação que assistimos o desenrolar da programação para a 6ª Licitação de Bacias Sedimentares, prevista para agosto próximo, demonstrando uma quase incompreensível insensibilidade do governo para tema tão crítico que atenta contra o mais legítimo interesse nacional. Nessas áreas, perfuradas e demarcadas pela competência e determinação dos técnicos da Petrobrás que nelas investiu substanciais recursos, encontram-se 6,6 bilhões de barris de óleo, cerca de 50% das reservas nacionais provadas.
Vamos admitir que estas privilegiadas áreas, o «filet mignon» das nossas bacias sedimentares, conhecidas como «Blocos Azuis», caiam em mãos estrangeiras que teriam o direito de exportar todo o óleo nelas armazenado? Não seria um contra- senso face à grave situação internacional que se avizinha? Não seria uma anti-política que estaríamos a adotar, com irreparáveis prejuízos ao interesse e soberania nacionais?
O apelo a V Exa, Sr Presidente, é o nosso último recurso, confiando na sua brasilidade e sensibilidade política.
Nós, do Clube Militar, julgamos que não podemos nos omitir neste grave momento que aflige a nossa produção petrolífera. Somos umbilicalmente ligados ao petróleo brasileiro. Nas nossas dependências, nas nossas salas e auditórios, fomos capazes de aglutinar um seleto grupo de brasileiros que no alvorecer da causa do petróleo mobilizou a Nação na histórica campanha do «Petróleo é Nosso» e que resultou na criação da Petrobrás, em 3 de outubro de 1953.
Agora, meio século após, quando se avizinha o ocaso da era do petróleo, juntamos o nosso esforço, a nossa palavra, às vozes de outros milhões de brasileiros para manifestar a nossa preocupação face à intransigência da política governamental que teima em ceder a estrangeiros um bem finito, escasso, quase no seu fim, de indiscutível propriedade do povo brasileiro.
Não estamos defendendo interesses da Petrobrás. Nosso objetivo e preocupações vão muito além. Temos consciência que estamos alertando, clamando, defendendo o interesse nacional, seriamente ameaçado.
Sr Presidente. A gravidade do momento exige a sua palavra. Na sua decisão depositamos a nossa fé, a nossa esperança.
Cordialmente,
Gen Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa Presidente do Clube Militar