Acaba de se realizar em Brasília a Conferência Nacional TERRA E ÁGUA, do dia 22 a 25 de novembro. Promovida por mais de quarenta entidades e movimentos sociais que compõem o Fórum Nacional de Reforma Agrária, a Conferência reuniu dez mil participantes destes movimentos, vindos de todos os Estados da Federação. Mesmo com caráter claramente […]
Acaba de se realizar em Brasília a Conferência Nacional TERRA E ÁGUA, do dia 22 a 25 de novembro. Promovida por mais de quarenta entidades e movimentos sociais que compõem o Fórum Nacional de Reforma Agrária, a Conferência reuniu dez mil participantes destes movimentos, vindos de todos os Estados da Federação.
Mesmo com caráter claramente popular, e de iniciativa de movimentos sociais, a Conferência contou com a presença de diversos ministros do atual governo. O próprio Presidente Lula, sem ter sido oficialmente convidado, acenou que iria ao encontro, mas acabou não indo, frustrando as expectativas dos participantes.
Os debates tiveram a participação sempre muito intensa e organizada dos representantes dos movimentos. O encontro se concluiu com uma passeata em frente ao Palácio do Planalto, e com uma demonstração junto ao Banco Central, endereço certo da crítica contundente à política econômica, que tem no setor financeiro o seu alvo mais insistente.
Pela envergadura do evento, ele se assemelha à marcha dos sem terra, realizada em abril de 1997. Ele sinaliza, com muita clareza, o ponto de saturação das expectativas dos movimentos sociais diante do atual governo.
O grau de tensão manifestado pelos movimentos assinala não só o seu descontentamento, mas a urgência do país encontrar o caminho da superação do impasse que o mantém praticamente atolado na estagnação econômica desde a década de oitenta. De lá para cá, são poucos os índices positivos de desenvolvimento, ao passo que os índices negativos vão se agravando sempre mais, com o aumento do desemprego, do empobrecimento, das desigualdades e da violência.
Cresce a consciência de que vivemos um momento decisivo para os rumos do país. Acentua-se o temor de que o país pode perder o trem da história, e frustrar as esperanças de sua afirmação positiva no contexto das nações.
Neste sentido, ficou evidente a necessidade do Brasil recuperar a capacidade de formular um projeto soberano de desenvolvimento nacional. Este é o desafio, e esta é a interrogação: até que ponto esta capacidade foi comprometida, sobretudo pela privatização de setores estratégicos do desenvolvimento nacional e pela aguda dependência financeira em que o país mergulhou como conseqüência do seu grande endividamento.
Alguns pontos são estratégicos na definição de um projeto soberano de desenvolvimento. O primeiro deles passa pelo fortalecimento da cidadania. Só uma sociedade consciente e organizada pode se tornar sujeito do seu próprio destino. Diante do desencanto dos movimentos, é urgente sua articulação, que os faça convergir para consensos fundamentais que podem ser propostos e sustentados.
Outro ponto estratégico é o fortalecimento do Estado. Ao contrário da proposta do Estado Mínimo do neo liberalismo, a situação atual requer uma eficaz e firme atuação do Estado para garantir os objetivos públicos dos diversos setores econômicos.
E também urgente um enfrentamento mais claro e corajoso do endividamento. Para isto, permanece válida a proposta da Constituição, de se fazer uma auditoria da dívida, tanto externa como interna. Como o mercado exigiu do governo brasileiro um choque de credibilidade , pelo pagamento pontual e rigoroso dos compromissos assumidos, o governo brasileiro bem que poderia exigir um choque de responsabilidade por parte do capital financeiro, para que seus recursos não visem somente seus lucros mas colaborem para o desenvolvimento do país.
No contexto da Conferência da Terra e Água esteve muito presente outro ponto crucial, referente à soberania alimentar. Nela se inclui o complexo problema dos transgênicos, cujo risco maior é se tornarem monopólio de algumas empresas, privando os países de decisões autônomas sobre sua agricultura, que por natureza se destina prioritariamente, n ão ao comércio internacional, mas ao atendimento das necessidades alimentares de cada país.
A hora é importante. O futuro do Brasil precisa ser assumido, de maneira muito mais decidida, por seu próprio povo, consciente e organizado. A Conferência sobre Terra e Água mostrou que os Movimentos Sociais estão a fim de levar adiante o seu protagonismo. Que eles inspirem toda a sociedade brasileira a fazer o mesmo.