Um debate necessário com os/as lutadores/as da Consulta Popular

A cooptação do PT e de amplos setores da chamada esquerda petista, deixa um amplo espaço político que podemos verificar nas ruas, quando pedimos assinaturas em apoiamento para legalizar o P-SOL. A magnífica resposta de solidariedade que estamos percebendo, é produto da necessidade da classe trabalhadora de ter uma representação política própria, sobre tudo depois de perceber a falência do PT, que uma vez no governo, adotou de vez a agenda neoliberal e responde aos interesses do latifúndio, das multinacionais e do imperialismo.

Diante do surgimento do P-SOL, temos visto um outro fenômeno: setores da esquerda, perplexos diante da crise do PT, do giro à direita do governo Lula, resolveram se dedicar a atacar o P-SOL. Nos referimos à setores da esquerda do PT e sobre tudo aos companheiros da Consulta Popular, que acabam de divulgar um documento titulado «Refundar a esquerda para refundar o Brasil» (1) . Corretamente, nele reconhecem que o PT não mais poderá ser o eixo de gravitação de uma esquerda digna deste nome, o que marca um importante ponto de coincidência com as análises feitas pelos companheiros quem decidiram fundar o P-SOL.

Ao definir que inicia-se um novo ciclo na existência da esquerda brasileira, – definição que compartimos, – o documento defende a necessidade de «renovar a interpretação do Brasil, propor um programa de transformações estruturais, imaginar uma forma de luta estratégica e criar um novo instrumento de intervenção política». Corretamente, valoriza que a chamada esquerda do PT, se quiser permanecer fiel aos seus ideais, terá de abandonar o Partido.

No entanto, a determinação dos parlamentares expulsos do PT por permanecer fiéis aos seus ideais, junto a intelectuais e militantes, de construir um novo partido, o P-SOL, em clara oposição ao governo continuista e neoliberal de Lula e do PT, é definida pelo documento da CP como » um passo atrás em relação às formulações originais do PT», acha que «o ritmo, a forma e o programa do novo partido, são muito frustrantes», não percebe «nenhum esforço sério voltado para conhecer a história e a realidade do Brasil», reclama que «não existe fundamento programático novo nem tentativa de
prática nova, nem diálogo com o povo brasileiro.»

Trata-se de um debate de extrema importância. Os companheiros da CP merecem nosso respeito e consideração; tem sido valorosas suas contribuições políticas e práticas durante estes anos, tanto que desde antes da fundação do PSOL tentamos dialogar com eles, considerando a possibilidade e necessidade de té-los como parceiros na empreitada de construir uma nova ferramenta política dos trabalhadores e dos explorados brasileiros. Por isso, ficamos desapontados com esse ataque ao P-SOL, uma vez que um dos principais intelectuais da CP foi por nós procurado, mostrando de nossa parte uma vontade de diálogo político. No entanto, não nos surpreende porque entendemos que tem raízes políticas, que devemos tentar esclarecer.

Evidentemente, estamos longe de pensar que o P-SOL já tem um programacompleto e acabado. Pelo contrário, somos conscientes que estamos dando os primeiros passos, que nosso programa está em construção, e estamos dedicados a aprofundar este debate. No entanto, nós, do P-SOL, não vemos nenhuma possibilidade de contribuir para a reorganização da esquerda socialista brasileira, sem partir de uma clara definição da natureza do governo Lula e das profundas razões estruturais e de classe que levaram à falência do PT e a adoção do governo petista do receituário neoliberal. Esta é sem dúvida, a primeira tarefa a definir, para nos localizar no campo correto, o da oposição de esquerda ao governo Lula e seu projeto pró imperialista subordinado ao FMI, construindo uma alternativa de luta e de poder, do ponto de vista dos trabalhadores e dos explorados da sociedade. Sem esta definição ou ponto de partida, qualquer tentativa de refundar a esquerda, está fadada ao fracasso.

Também, desde o PSOL, temos avançado em identificar os que, do nosso ponto de vista, foram os motivos fundamentais que levaram o PT aonde está hoje. E tentamos, ao elaborar nosso projeto e programa, extrair lições desta experiência de mais de 20 anos de luta e construção política, para evitar repetir os mesmos erros, e para superar as limitações que o PT teve durante sua existência. O PT faliu, porque, nascido para dar representação política à classe trabalhadora e aos explorados, mudou de lado, e foi se acomodando ao longo dos anos à institucionalidade burguesa com todas suas benesses, acomodação que deu um salto de qualidade ao chegar ao governo federal. Na medida que o PT cresceu e passou a obter mais deputados, vereadores, prefeitos e cargos de confiança, a máquina partidária foi funcionando à serviço desta nova burocracia, matando a democracia interna e adaptando seu programa e sua prática à sua definição de chegar ao governo à qualquer custo. E qualquer custo significa priorizar as eleições e os cargos nas instituições do Estado burguês, se aliando até com o diabo e recebendo dinheiro dos bicheiros, banqueiros e multinacionais aos quais finalmente, acabou servindo. E esta é uma lei de ferro: quando um partido dos capitalistas se alia a uma organização dos trabalhadores e do povo, sempre o faz se, no essencial, essa aliança serve para passar SEU programa, para defender SEUS interesses de classe.

Assim, a «interpretação» da direção do PT, de «superação» da crise brasileira através das alianças com as forças políticas representantes do capital, não significou nenhuma novidade, mas a repetição da velha concepção estalinista de colaboração de classes, defendida pelo «partidão», pelo PCdoB, e outros setores da esquerda brasileira.

Os companheiros da CP criticam o P-SOL, por não ter «nenhum fundamento programático novo», «nenhuma proposta de nova prática», «nenhuma reflexão sobre as causas do esgotamento do PT» ou «nenhuma idéia de superação».

Sem achar que sempre tudo o que é «novo» é bom, pois como bem defende Atílio Borón na sua polêmica com M. Hardt e Tony Negri [2] «Uma das heranças mais perniciosas da Ilustração foi, precisamente, a de pensar que o novo é sempre melhor», o PSOL está demonstrando, na prática, suas reflexões sobre as causas do esgotamento do PT, e demonstrando que suas práticas políticas e programáticas são diferentes e «novas» em relação às defendidas pelo PT e por setores da esquerda brasileira.

Diferente dos parlamentares da esquerda do PT, nossos parlamentares votaram contra a reforma da Previdência, a lei de falências, o salário mínimo de R$ 260, a reforma tributária e outras pérolas do governo Lula. A diferença dos parlamentares da esquerda do PT e dos que se identificam com a CP, nossos parlamentares e militantes estiveram na primeira linha de luta contra a Reforma da Previdência, dialogando com milhões de servidores públicos e de aposentados, contribuindo com sua greve e suas marchas, onde faltaram pela primeira vez, as bandeiras solidárias de outros movimentos sociais, visto que seus dirigentes, ao invés de dialogar e apoiar, deram-lhes as costas.

O governo Lula teve o «mérito» de romper a fantástica aliança estabelecida no período FHC entre os trabalhadores do campo e da cidade. Sempre houve uma solidariedade explícita e militante das organizações e militantes do campo para com as lutas dos setores urbanos e vice-versa, rompida em 2003, quando a direção dos mais importantes movimentos dos trabalhadores do campo negou-se a enfrentar a reforma da previdência e a apoiar a greve dos servidores públicos, e colocou-se do lado do governo; do mesmo governo que classificou os servidores públicos de «privilegiados», que representa e defende os interesses do agro negócios e do latifúndio, que aprovou os transgênicos, que permite a continuidade dos assassinatos e da impunidade no campo, o mesmo governo que blinda com cargo de ministro um representante do BankBoston acusado de sonegação, um governo em fim, que capitulou e se rendeu aos interesses do capital financeiro, do FMI, e das multinacionais.

No entanto, a CP, em nome da «prudência» e da «tolerância», como bem reconhecem no seu texto, decidiu ficar do lado desse governo e contra os trabalhadores, em nome de uma suposta disputa que estaria travada dentro do governo, disputa para a qual os movimentos sociais deviam contribuir com sua mobilização, nos marcos de apoiar o setor supostamente «progressivo» (Rosetto? Dirceu? Alencar? Lula?) contra os Palocci, Meirelles, etc.

É impossível refundar a esquerda, enquanto se continua sustentando que aluta é contra Palocci e não contra Lula. Porque o governo é um só, e pese suas contradições e atritos, existe um projeto comum, defendido por Palocci/Lula, que é o projeto do PSDB, PFL, PP, PMDB, FMI, e agora do PT, e por isso, estão todos juntos na hora de votar projetos e MP contrárias aos interesses dos trabalhadores, do povo e da nação brasileira.

Assim, defendendo Lula, estes setores da esquerda acabam defendendo Palocci e o conjunto da agenda deste «new PT». Quem acha que é uma «tática» correta para separar Lula do resto da equipe, está redondamente enganado. Pois, tal como afirma a companheira Heloísa Helena na sua entrevista na revista Caros Amigos «Lula é uma figura altamente qualificada, preparada, competente, só que mudou de lado». Nós agregamos: também é uma figura plenamente consciente do que está fazendo. E esta análise está faltando ao documento da CP.

Tal como assinalamos, somos conscientes que estamos na fase de elaboração denosso programa. No entanto, nosso anteprojeto define seus balizadores de estratégia e de princípios, com base em determinados elementos de analises. Interpretamos a crise atual, política, social e econômica, não como uma crise fatal de destino, mas como o resultado inexorável de um país capitalista semicolonial, arrasado e depredado pela rapina imperialista, nesta época de decadência e crise do sistema capitalista – imperialista mundial, de um país que perdeu seus poucos elementos de soberania, soberania esta que só poderá ser conquistada na ruptura com a dominação imperialista e seus mecanismos de exploração, FMI, dívida externa, Alca, etc.

No nosso esforço por analisar a realidade brasileira, consideramos que esta não se limita aos marcos nacionais, dentro dos quais é impossível compreender a realidade atual e sua dinâmica. Pelo contrário, ela parte de identificar que o sistema capitalista imperialista mundial está conduzindo a humanidade para uma crise global, golpeando com seus planos neoliberais, em primeiro lugar, os povos dos países semicoloniais quanto os trabalhadores de seus próprios países imperialistas. Desta análises se deriva a necessidade de um internacionalismo ativo, que defendemos porque compreendemos que não há saída nacional para a crise do capitalismo, nem podemos marchar em direção à fórmula estalinista do «socialismo em um só país». A luta atual dos povos da Venezuela, Perú ou Bolívia, Argentina ou Equador, nos colocam no dia a dia a necessidade de exercer esta prática militante, nos opondo com força à política do governo Lula, que sumo-se à intervenção imperialista mandando tropas para o Haiti, colabora com Uribe no controle das fronteiras com a Colômbia e apoia a ocupação do Iraque. No Conselho de Segurança da ONU, no qual Brasil ocupa no momento uma cadeira pelo sistema de rodízio, a resolução 1546 – que sustenta integralmente o governo iraquiano e afirma que as forças militares da coalizão estão autorizadas a tomar todas as medidas necessárias no Iraque, pois o país «continua a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacional» – foi aprovada com o voto do Brasil.

Por sua vez, somos categóricos na rejeição da conciliação de classes e dosgovernos comuns com os representantes do capital, e reconhecemos que não teremos condições de realizar uma efetiva ruptura com a dominação imperialista se não enfrentarmos a burguesia, como sócia e cúmplice da exploração do país. Por isso afirmamos no nosso anteprojeto que «…tudo isso comprova mais uma vez que a ruptura radical com as forças que sustentam a modernização conservadora, que aplicaram o modelo neoliberal, é a única forma de tirar o país de um beco sem saída. Aqueles que insistem no caminho de conciliação de classes, em medidas paliativas, na administração da crise capitalista, ou qualquer variante de uma terceira via reciclada ou não,aceitam a dependência e abandonam a perspectiva socialista, pois somente um programa antiimperialista e anticapitalista tem condições de promover a superação dos graves problemas em que estão mergulhados os trabalhadores brasileiros».

São estas definições as que nos levam a defender uma proposta de aliançasdiferente às que tradicionalmente defenderam tanto o PT, quanto o PCB ou o PCdoB. Em relação a estas velhas propostas de conciliação de classes, nossas propostas são novas, mas são «antigas» propostas dos marxistas e são parte da experiência acumulada da luta dos trabalhadores pelo mundo afora, lutas que foram levadas a catastróficas derrotas pela política de alianças contrárias aos interesses populares. Por estas razões defendemos alianças que busquem soldar a unidade com todos os setores do mundo do trabalho – os trabalhadores, desempregados, movimentos populares, precarizados, trabalhadores do campo, sem terra, pequenos agricultores, classes médias urbanas cada vez mais empobrecidas, pequenos produtores do campo e da cidade, e todos os movimentos e setores discriminados e marginalizados da sociedade.

A definição da força social que poderá efetivar esta mudança e deverá estar no centro da construção deste novo projeto político, é tão importante e decisivo quanto suas primeiras definições estratégicas e programáticas.

Também, é clara nossa definição estratégica de socialismo com democracia e liberdades. Pese a nosso programa não estar acabado – e num certo sentido nunca o estará – temos tomado posição categórica, extraindo lições da experiência dos «socialismos» burocráticos, totalitários e de partido único, que deturparam o socialismo e confundiram a consciência de milhões de jovens e de trabalhadores, que ainda hoje acham que socialismo foi essa monstruosa caricatura ditatorial, imposta pelas burocracias soviética, albanesa ou chinesa.

O documento da CP reconhece com honestidade que encontra-se em processo de dispersão, com a possibilidade de desaparecer do mapa político nacional, mas no nosso entender, é importante tirar conclusões de porque chegou nesta situação. Acreditamos que a razão política fundamental, reside na sua equívoca localização frente ao governo Lula e sua agenda neoliberal, política que infelizmente podem repetir nas eleições de 2004, votando e chamando a votar no PT e seus candidatos. Resulta incompreensível que, por um lado o documento da CP acusa o P-SOL de eleitorero, enquanto diversos dirigentes vinculados com este movimento, defendem o voto no PT.

É difícil ou diretamente impossível refundar a esquerda, sem um combate decidido e quotidiano contra o governo e seus representantes nos ministérios, no parlamento e nos movimentos sociais, como a burocracia da CUT, contra os dirigentes que, sejam de Articulação, do PCdoB ou de setores da esquerda do PT, avalizam a política governamental, e a legitimam com seu discurso de esquerda e sua localização nos movimentos sociais.

Empreender o duro caminho de refundar a esquerda e evitar sua dispersão e fragmentação, pressupões abrir um debate franco e fraternal sobre estes e outros aspectos decisivos.

A definição do PSOL é clara, quando define que não haverá mudanças de qualidade sem uma ruptura revolucionária, o que significa como centro de sua ação as lutas e mobilizações dos pobres e dos explorados da cidade e do campo. Isto não nos leva ao «infantilismo» de ignorar ou rebaixar a importância da batalha eleitoral, batalha para a qual estamos empenhados em construir uma força independente, que seja capaz de levantar uma alternativa de esquerda, socialista e conseqüente, frente a tentativa de re eleição do Lula em 2006. Como é que os companheiros da CP pensam se pronunciar frente a este desafio? chamarão mais uma vez o voto no PT? Ou iremos juntos construir também no terreno eleitoral, uma alternativa dos trabalhadores e dos oprimidos, de luta e de coerência? Nós estamos trabalhando para construir também, esta última opção, e por isso, junto ao debate político, a participação nas lutas sociais e a organização do partido, estamos empenhados na legalização do P-SOL, tarefa para a qual deveremos enfrentar oterrível mecanismo burocrático da justiça burguesa que nos exige 450 mil assinaturas em apoiamento. Conquistada nossa legalidade, e sem abandonar o terreno da luta de classes, abriremos o debate sobre esta alternativa no terreno eleitoral, sendo que a companheira Heloísa Helena é hoje apoiada e defendida por amplos setores de dentro e de fora do P-SOL como a melhor pré candidata da esquerda para enfrentar a re eleição de Lula. Gostaríamos de saber qual a opinião da Consulta Popular.

Saudamos finalmente a intenção dos/as companheiros/as da CP de abrir um processo centrado na idéia de refundar a esquerda, para o qual tiraram um calendário de atividades. Se efetivamente optarem por este caminho e não pela desaparição, sem dúvida os dirigentes e militantes do P-SOL terão o máximo interesse de participar e travar juntos os debates políticos, programáticos e estratégicos, para a construção de uma alternativa de poder e de luta da esquerda brasileira.

O tempo que pode levar este debate e o tamanho das divergências, não podem no entanto ser obstáculo para que sejam coordenados esforços para apoiar e construir as lutas necessárias, em direção a enfrentar e derrotar a política de arrocho, desemprego e fome do atual governo Lula.

Na pauta do governo está a reforma sindical e trabalhista, que significa duros golpes contra os trabalhadores com o objetivo de retirar conquistas históricas. Também a Reforma Universitária, com viés claramente neoliberal, em direção à privatização do pouco que resta das Universidades Públicas. Para espanto geral, o governo Lula e seu Ministério de Meio Ambiente, decidiram agora privatizar a floresta amazônica e se preparam para enviar ao Congresso um Projeto de Concessão de áreas públicas na Amazônia. Nos diversos estados estão se desenvolvendo greves e lutas de servidores públicos, do judiciário e das universidades; dos professores, de policias, de sem terra ou de sem teto, etc.. Todas elas, precisam de nosso esforço unido, de solidariedade e apoio militante. Qualquer diálogo sério com o movimento de massas, começa por se pronunciar sobre os problemas quotidianos e urgentes que estão na «pauta» da vida real do povo trabalhador.

E, fundamentalmente, está colocado desenvolver uma frente unitária de luta para enfrentar o maior câncer que corrói a economia do país, que esvazia o bolso do trabalhador e a mesa do pobre: o compromisso de governo Lula de pagar os juros da dívida, dedicando para isso nada menos que 4,25% do PIB.

Com base na excelente campanha do plebiscito contra a dívida externa realizada anos atrás, é necessário construir uma campanha nacional unitária, de luta e mobilização, exigindo a suspensão do pagamento da dívida e a realização imediata de uma auditoria sobre a mesma. Estamos seguros, que se os setores que se reivindicam da esquerda conseqüente conseguem dar estes passos de forma conjunta, e simultaneamente continuam debatendo, serão capazes de contribuir ao reagrupamento da esquerda socialista, buscando os pontos que a unificam e discutindo de forma franca e fraterna, aqueles que a dividem.

 

 

1) Sobre el documento «Refundar a esquerda para refundar o Brasil» de Consulta Popular, ver Correspondencia de Prensa Nº 632, del 17-7-04.