Após um longo período de letargia, o sindicalismo brasileiro vive novamente dias agitados. Assembléias, piquetes, passeatas e greves. Dos aproximadamente 405 mil bancários no país, mais de 200 mil já estão parados em 24 capitais e 107 cidades do interior para exigir 25% de aumento – desde 1995, o reajuste é inferior à inflação. Quase […]
Após um longo período de letargia, o sindicalismo brasileiro vive novamente dias agitados. Assembléias, piquetes, passeatas e greves. Dos aproximadamente 405 mil bancários no país, mais de 200 mil já estão parados em 24 capitais e 107 cidades do interior para exigir 25% de aumento – desde 1995, o reajuste é inferior à inflação. Quase 40 mil metalúrgicos do ABC e outros 70 mil do interior de São Paulo também estão em movimento para brigar pelo mesmo acordo das montadoras – que garantiu 4% de aumento real. Cerca de 180 mil químicos do Estado já esquentam os motores para a campanha com data-base em 1º de novembro. E a combativa base dos petroleiros, com 65 mil na Petrobras, está em ponto de bala!
Vários fatores explicam o recente impulso à luta sindical e essa onda de greves no Brasil. Entre eles, dois se destacam. O primeiro é político. Reflete a vitória popular com a chegada ao governo de um ex-operário e líder grevista e o clima de maior democracia que se respira no país. Apesar da chiadeira da mídia venal e das críticas de FHC à «falta de autoridade do presidente», em palestras que lhe rendem o cachê de R$ 150 mil, o governo Lula se recusa a satanizar os movimentos sociais e a endurecer com os grevistas. Bem diferente da postura ditatorial de FHC, que inaugurou seu triste reinado reprimindo com violência a greve dos petroleiros, em maio de 1995, com o objetivo declarado foi o de «quebrar a espinha do sindicalismo».
REFLEXOS DA ECONOMIA
O segundo fator, mais determinante, é a tênue retomada da economia nesse ano. Como já ensinaram Marx e Engels, o sindicalismo tende a ganhar ímpeto nas fases de crescimento da economia. Com a redução do desemprego e o aumento da demanda por produtos, os trabalhadores adquirem maior poder de barganha e mais confiança nas suas forças. Já nos períodos de crise, o sindicato se mostra mais impotente e incapaz para representar as suas bases, revelando sua natureza de instrumento defensivo e limitado. «A dinâmica histórica entre os ciclos da economia capitalista e os movimentos operários comprova a total submissão da prática sindicalista à lógica do movimento do capital, a sua vinculação estrutural às flutuações cíclicas da economia capitalista, causa maior de seus limites intransponíveis denunciados por Marx e Engels» [1].
O recente crescimento da economia, motivado por fatores externos e internos e limitado pela ortodoxia de galinheiro neoliberal (que inclusive já eleva os juros e aumenta o superávit primário), resultou na geração de 1,236 milhão de empregos e na reversão da queda da renda dos assalariados no primeiro semestre. De imediato, os sindicatos passaram à ofensiva nas negociações coletivas, exigindo o repasse dos frutos dessa tímida prosperidade. Além do reajuste acima da inflação, várias entidades hoje já recusam os acordos que impõem banco de horas e reivindicam a limitação das extras como forma de estimular novas contratações. Algumas categorias conquistaram melhorias na mesa de negociações; outras partem agora para as greves.
Os resultados já surpreendem. O sindicalismo que parecia abatido mostra força. O patronato revela a sua face autoritária (a poderosa federação dos banqueiros acionou a Justiça para proibir os piquetes) e a mídia fica espantada. «Depois de cinco anos de perdas para os trabalhadores, enfim as negociações salariais das principais categorias da indústria estão contemplando aumentos reais – acima da inflação. Em alguns casos, especialmente nos setores ligados às exportações, os sindicatos vêm emplacando também cláusulas inéditas, como a taxação do excesso de horas extras. Tudo resultado do bom momento da economia, que registrou no primeiro semestre o maior crescimento desde 2000» [2].
Segundo balanço do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas, de um total de 262 categorias com data-base no primeiro semestre, 208 (79%) obtiveram reajustes iguais ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. «É o melhor resultado em oito anos. Em 2003, a participação dos reajustes iguais ou superiores à variação do INPC foi de apenas 41,9%», garante um artigo intitulado «Os sindicatos estão surfando» [3]. Todos os especialistas no assunto apostam num período de maiores conquistas salariais (aumento real e elevação da PLR) e sociais (redução das horas extras, controle das terceirizações e outras). «Há uma combinação de crescimento econômico mais vigoroso com a ocorrência de datas-base de categorias historicamente fortes», explica José Prado de Oliveira, técnico do Dieese.
IMPULSIONAR AS MUDANÇAS
Mas os efeitos dessa reativação da luta sindical, expressa na nova onda grevista, não se restringem à ação puramente economicista e corporativista por melhores salários. Também servem para questionar os rumos macroeconômicos da dupla Palocci-Meirelles. Ao exigir a repartição dos frutos do crescimento, essa justa pressão obriga o governo a repensar o modelo de desenvolvimento. Não é para menos que o próprio Lula, numa reunião informal ocorrida na casa do ministro do Trabalho em 20 de agosto, incentivou o presidente da CUT a propor um amplo «acordo nacional» para acelerar o ritmo de crescimento da economia. O termo «pacto social» foi descartado porque «dá azar», mas o sentido da proposta é o mesmo.
A idéia, defendida por Luiz Marinho e encampada por Paulo Skaf, recém-eleito presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, logo foi bombardeada por todos os lados – e parece que já sucumbiu. Muitos sindicalistas criticaram a versão alardeada pela mídia, prevendo um acordo com vigência de três anos em que os empresários evitariam reajustar preços, o governo reduziria tributos e «os sindicatos conteriam as demandas salariais». Ela foi interpretada como um contra-senso no momento em que os trabalhadores têm a rara oportunidade para reivindicar melhores salários. Mas, para surpresa dos que duvidam da disputa no interior do Planalto, o principal petardo contra a idéia partiu exatamente da área econômica do governo.
Liderado pelo ministro Antonio Palocci, esse núcleo tecnocrático e ortodoxo considerou tal proposta uma intromissão indevida nos rumos da economia. «Palocci farejou na iniciativa a perigosa tentativa de reabrir a discussão sobre a política monetária para controlar a inflação. Apontou dois riscos: colocar em dúvida a existência de uma política e transparecer a carência de uma estratégia do governo para alcançar o objetivo de crescer com estabilidade monetária» [4]. De nada adiantaram as pérolas do líder da CUT para justificar o tal acordo. «Não é o rompimento do modelo econômico e ninguém está pedindo a cabeça do ministro Palocci… Não é romper com a lógica do mercado. Mas podemos ser um país capitalista moderno, não precisamos ser capitalistas selvagens». O «pacto» se esvaiu diante do bombardeio de tzar da economia!
Já o desejo de alterar os rumos da política macroeconômica permanece bem vivo – e a onda de greves ajuda a revitalizá-lo. Até porque não se pode nutrir ilusões com a recente retomada da economia e nem mesmo idealizar a propalada criação de 1,236 milhão de vagas no semestre. Segundo dados do próprio Ministério do Trabalho, a quase totalidade é de empregos de até três mínimos. Por outro lado, no mesmo período foram demitidos 125 mil trabalhadores que ganhavam acima desse patamar, indicando que muitas empresas dispensaram quem ganhava mais para contratar quem ganha menos. Além disso, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged), 405 mil vagas representaram a formalização de postos de trabalho já existentes, fruto da fiscalização do Ministério do Trabalho [5]. Isso não ofusca os êxitos do governo no combate à informalidade, mas revela os rígidos limites da atual política econômica.
NOTAS
1- Giovanni Alves. «Limites do sindicalismo». Editora Práxis, Bauru (SP), 2003.
2- Marcelo Kischinhevsky e Daniele Carvalho. «Salários vencem a inflação». Jornal do Brasil, 13/09/04.
3- «Os sindicatos estão surfando». Jornal do Brasil, 12/09/04.
4- Nelson Breve. «Confusão não tira proposta da CUT da agenda do governo». Carta Maior, 15/09/04.
5- «Novas vagas só com salário baixo». Diário de São Paulo, 13/09/04.
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro «A reforma sindical e trabalhista no governo Lula» (Editora Anita Garibaldi).