Com a presença de 40 representantes de entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos, foi criado em 6 de julho o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Venezuelano. A plenária, realizada no auditório da Apeoesp (associação dos professores de São Paulo), aprovou um cronograma de atividades que inclui um manifesto de apoio à «revolução bolivariana»; […]
Com a presença de 40 representantes de entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos, foi criado em 6 de julho o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Venezuelano. A plenária, realizada no auditório da Apeoesp (associação dos professores de São Paulo), aprovou um cronograma de atividades que inclui um manifesto de apoio à «revolução bolivariana»; a realização de um ato no consulado da Venezuela; e a organização de uma caravana de lideranças políticas e populares brasileiros a Caracas na semana do referendo revogatório, entre outras medidas de solidariedade internacionalista. Nova plenária para avaliar os encaminhamentos práticos ficou marcada para 20 de julho, no mesmo local.
Houve consenso entre os participantes de que o referendo revogatório na Venezuela, marcado para 15 de agosto, definirá o futuro desta original e avançada experiência de enfrentamento ao neoliberalismo e ao imperialismo e terá profundos reflexos na América Latina. Nesta data, o povo venezuelano decidirá se deseja manter e intensificar o rico processo da «revolução bolivariana», encabeçada pelo presidente Hugo Chávez, que garantiu maior independência nacional e avanços no campo social; ou se aceita o retorno das velhas oligarquias reacionárias, totalmente servis ao império estadunidense. Diante desta batalha de caráter estratégico, os presentes concordaram em intensificar a ação militante internacionalista!
SINAL DE ALERTA
A Venezuela é, atualmente, o maior estorvo à aplicação do destrutivo modelo neoliberal na América do Sul, a mais incomoda pedra no sapato do governo Bush e atravessa uma experiência que gera curiosidade e seduz os povos latino-americanos. Exatamente por isso, ela é a bola da vez do agressivo imperialismo estadunidense. Já a burguesia local, totalmente entrelaçada aos negócios ianques e tão saudosa do período em que saqueava as riquezas petrolíferas, é conhecida por sua postura racista e golpista. A funesta soma destes interesses de classe é que explica as violentas turbulências políticas vividas pelo país vizinho desde a acachapante vitória de Hugo Chávez na eleição presidencial de dezembro de 1998, com 56% dos votos.
Esta «aliança do mal» já produziu uma tentativa fracassada de golpe militar, em 11 de abril de 2002; um locaute patronal de dois meses; inúmeras mortes e várias sabotagens à economia. O lance decisivo destas forças, agora, ocorrerá no referendo de agosto. Como adverte o vice-presidente José Vicente Rangel, esta será «a terceira tentativa de golpe contra a Constituição e a democracia venezuelana e os sinais de alerta já se acenderam» [1]. No seu desespero para evitar a ampliação da «revolução bolivariana», a direita fascita não vacilará em usar os piores estratagemas – desde a mídia venal até as provocações tramadas pela CIA. Bush, com o seu cortejo de torturados, e a burguesia racista local não toleram a democracia na Venezuela!
O referendo revogatório, um expediente democrático inédito na região, será o instrumento utilizado neste combate de vida ou morte. Apesar da mídia acusar o presidente Hugo Chávez de «ditador» e «autoritário», a Constituição Bolivariana é uma das poucas que prevê a revogação dos mandatos dos governantes. O seu artigo 72 afirma que «todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis». Para isto, basta que 20% dos eleitores solicitem a convocação do referendo. A oligarquia, com seus recursos milionários e o uso da mídia, não conseguiu sequer garantir estas assinaturas com lisura. Menores de idade, estrangeiros e até mortos assinaram a petição. Mesmo assim, o Conselho Nacional Eleitoral validou o referendo.
O processo do referendo será uma guerra. O governo Chávez conta com vários trunfos para obter o «no» à revogação. Como lembra Emir Sader, devido ao locaute, «no começo de 2003, o PIB havia caído 27,6%, a inflação era de 38,7%, o desemprego, de 20,7% e as reservas internacionais tinham caído para menos de 14 bilhões de dólares… Em 2004, o crescimento do PIB será de pelo menos 6%, com a inflação baixando para 21,9% e as reservas internacionais superando US$ 20 bilhões» [2]. Além da retomada da economia, alavancada por recursos do petróleo agora sob controle do Estado, o governo também colhe os resultados positivos dos programas nas áreas da educação (missões Robinson, Ribas e Sucre), saúde (missão Barrio Adentro) e reforma agrária. Por fim, cresceu a organização popular, através dos círculos bolivarianos, das rádios e TVs comunitárias, das cooperativas de gestão nas fábricas desapropriadas, etc.
Mas não se deve subestimar a força dos inimigos. É só lembrar a eleição na Nicarágua, em 1990, quando a oposição de direita, bancada pela CIA, derrotou os sandinistas após um longo período de sabotagem da economia. Na época, o Senado dos EUA doou US$ 9 milhões aos contra. «Se compararmos a população de ambos os países, a direita venezuelana receberá cerca de US$ 72 milhões em agosto», observa o jornalista Heinz Dieterich, para quem a derrota de Hugo Chávez «seria o fim do potencial progressista de Kirchner e Lula; criaria uma situação extremamente perigosa para Cuba e deixaria o MAS da Bolívia, as Farc da Colômbia, a Conai do Equador e os demais movimentos sociais sem horizonte estratégico» [3].
URGÊNCIA DA SOLIDARIEDADE
O que está em jogo na Venezuela não é apenas o futuro deste heróico povo, que derrotou os golpistas em abril de 2002 e que realiza uma experiência avançada de enfrentamento do neoliberalismo, «sem medo de ser feliz». É a própria luta de todos os povos do continente pela soberania nacional e pela justiça social, numa perspectiva socialista, que ficará na berlinda. A derrota da «revolução bolivariana» representaria um novo alento ao projeto neoliberal, tão repudiado na América do Sul, e um reforço da hegemonia dos EUA. Diante destes graves riscos, fica patente a urgência da solidariedade à Venezuela.
Para a socióloga Marta Harnecker, o futuro da região depende dos desdobramentos desta rica experiência. «Não se pode esquecer que o quarto documento de Santa Fé, que orienta a política exterior do governo Bush, ressalta que os principais inimigos dos EUA na América Latina são ‘Cuba, Venezuela e a guerrilha na Colômbia’… Em momentos como esse, em que a oposição não está só, conta com o apoio das forças políticas e midiáticas mais retrógradas, a solidariedade mundial é mais necessária que nunca». Para ela, é preciso seguir a resolução do Fórum Parlamentar Mundial, na Índia, que expressou «seu mais firme apoio ao processo de transformação social na Venezuela» e rechaçou «qualquer tipo de ingerência externa» [4].
O mesmo chamamento à solidariedade internacionalista é feito pelo presidente Hugo Chávez. Após citar as conquistas sociais da revolução bolivariana e valorizar, sobretudo, a organização popular, ele comenta: «Se fracassarmos agora, tudo se perderá e seguirão imperando as mesmas forças dominantes. Se abrirmos espaço à construção de um projeto maior de transformação do continente, isso pode significar a salvação do mundo, pois o caminho neoliberal trilhado leva à destruição total do planeta. Tenho esperança de que esta nova onda rebelde não será perdida e de que nossos filhos verão um continente diferente. Oxalá os líderes estejam à altura dos povos» [5].
* Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro «Para entender e combater a Alca» (Editora Anita Garibaldi).
NOTAS
1- José Vicente Rangel. «El tercer golpe contra la Constitución e la democracia en Venezuela».
3- Emir Sader. «Notícias sobre a Venezuela real». Agência Carta Maior, 25/05/04.
3- Heinz Dieterich. «Peligro mortal en Venezuela». Rebelión, 10/06/04.
4- Marta Harnecker. «La oposición se prepara para desconecer al árbitro y producir una situación de caos». Inprecor América Latina, março de 2004.
5- Beto Almeida. «Chávez defende a organização popular e a união com as forças armadas». Jornal Brasil de Fato, 20/04/04.