Ou A invenção de uma esquerda internacionalista para o novo século, à luz dos dilemas do marxismo alemão e russo de há cem anos atrás». Valerio Arcary «Estamos de punhos fechados, mas com as mãos nos bolsos.» Rosa Luxemburgo «Fala-se de capitães sem exército, mas, na realidade, é mais fácil formar um exército do que […]
Ou A invenção de uma esquerda internacionalista para o novo século, à luz dos dilemas do marxismo alemão e russo de há cem anos atrás». Valerio Arcary
«Estamos de punhos fechados, mas com as mãos nos bolsos.» Rosa Luxemburgo
«Fala-se de capitães sem exército, mas, na realidade, é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto isto é verdade que um exército já existente é destruído se faltam os capitães, ao passo que a existência de um grupo de capitães, harmonizados, de acordo entre si, com objetivos comuns, não demora a formar um exército, até mesmo onde ele não existe.» Antonio Gramsci[1]
«Corra camarada, o velho mundo está atrás de nós.» Pichação do Maio de 1968 francês
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A maioria dos militantes da esquerda brasileira que viveu a vaga de greves a partir de 1978, e a reorganização que levou à construção o PT e da CUT, estão inconsoláveis. Decepção, desencanto, desmoralização. O argumento deste texto poderá chocar, mas procura demonstrar o inverso. Há mais de uma década que a situação brasileira não era tão prometedora quanto agora, apesar do governo Lula. O paralelo histórico mais produtivo deveria ser feito com o final dos anos setenta, e não com o começo dos anos sessenta: a esquerda já começou a ser reconstruída, não está na iminência de ser destruída. O Brasil não está de costas para a América Latina. Se a vaga de lutas que sacode o continente, como reação aos ajustes neoliberais da década passada, foi desviada, no Brasil, para o processo eleitoral, a maré está mudando. Vem aí a maré alta.
Não bastará, por suposto, que o descontentamento de massas venha a se traduzir em disposição de luta. Um novo humor nos destacamentos mais organizados dos trabalhadores urbanos, contudo, poderá fermentar a construção de instrumentos sindicais e políticos, que se coloquem como um ponto de apoio para as lutas que virão. O PT, e a própria CUT, já não são mais úteis. Será necessário superá-los. Enganam-se os que acreditam que possam ser recuperáveis. Nem as uniões são sempre positivas, nem as divisões são sempre negativas. Unir com quem, e separar de quem, eis a questão.
As pressões que despedaçam a esquerda brasileira, um ano depois da posse do Governo do PT, antecipam questões estratégicas que se colocarão à escala internacional para todas as forças que se reivindicam anticapitalistas. Quando partidos de base operaria e popular e programas social-liberais chegam ao poder, o lugar político das forças socialistas deveria ser do lado da governabilidade, ou na oposição? Nessa dimensão, embora resguardadas as inúmeras desproporções, um desafio semelhante esteve colocada, há cem anos atrás, tanto na Alemanha – para Rosa Luxemburgo e a esquerda do SPD – quanto na Rússia – para Lênin e os bolcheviques – quando o desafio a ser resolvido pela corrente internacionalista, dentro da Segunda Internacional, foi, primeiro, a separação e disputa de influência com o reformismo e, depois, a atitude face aos governos Ebert/Scheidemann em Berlim, e Kerensky em Petrogrado. Ainda quando mantiveram diferenças sobre o momento da ruptura, não hesitaram em escolher o campo de uma irreconciliável oposição de esquerda. Mas, tanto na esquerda alemã, quanto no bolchevismo, a relocalização não foi indolor. Exigiu uma intensa luta política interna. As questões colocadas pelas rupturas não foram nem simples, nem ligeiras.
Rosa Luxemburgo não só foi pioneira na polêmica com Bernstein, mas chegou antes, também, à conclusão do caráter irreversível da adaptação da corrente de Kautsky e Bebel no SPD alemão. Foi Lênin, no entanto, quem se convenceu primeiro de que a divisão, pelo menos na Rússia, era incontornável. Somente depois de 1912, contudo, conseguiu uma maioria entre os bolcheviques para uma construção delimitada. Em ambos os países, as circunstâncias da luta contra a esquerda reformista, quase aniquilaram as alas revolucionárias. Nem lembrar que, na maioria dos outros países, uma ínfima minoria de marxistas permaneceu internacionalista. Parece sugestiva, portanto, uma comparação histórica que remete ao terremoto que destruiu a esquerda alemã quando da I Grande Guerra Mundial porque, em ambas circunstâncias, as hesitações determinaram os atrasos na reorganização da esquerda revolucionária.
Nem o governo Lula, nem seu programa, foram uma surpresa histórica.
O inventivo argumento esgrimido pela esquerda petista de que o governo Lula estaria «em disputa» – uma fórmula elíptica e evasiva – se apóia na evidência, ululante, de que tudo o que existe tem contradições. Não resistiu, contudo, ao primeiro ano. Se, como qualquer governo, o do PT tem várias alas, não tem sustentação a caracterização de que uma delas representaria um projeto de ruptura, mesmo que somente com o ajuste neoliberal efetuado pelo governo do PSDB. São pressões de distintas frações burguesas, as que se expressam dentro do governo, de uma forma, aliás, muito semelhante às tensões que já tinham se manifestado durante os dois mandatos do governo de Fernando Henrique. A classe trabalhadora não tem representantes de seus interesses no governo Lula. E, se existem os que pretendem o ser, permanecem incógnitos, são secretos: uma tática tão estranha, quanto original.
O quadro da luta política no PT não é menos desolador, não só porque a ruptura organizada com o governo foi, até agora, muito pequena, mas também porque, mesmo os que protestam em surdina, temendo represálias, condicionam seus movimentos a cálculos eleitorais. As misérias teórico-políticas da esquerda brasileira, face ao governo Lula, não são somente pitorescas, embora seja constrangedor, e até decadente, o travestismo político da corrente majoritária do PT. Admitamos que há questões estratégicas de fundo, e remetem á relação entre as forças revolucionárias e os governos dos partidos reformistas.
As relações políticas orgânicas da socialdemocracia européia com as suas classes dominantes não são novas, e levaram os seus partidos a assumir o programa neoliberal, desde meados dos anos oitenta. A adesão do núcleo da direção petista a um ajuste monetarista foi precedida pela guinada da socialdemocracia nos governos do PSOE na Espanha, Mitterand na França, Blair na Inglaterra e Schroeder na Alemanha. Cada um desses governos, à sua maneira, inseridos e adaptados às condições políticas de seus países, levou à frente uma versão do programa que Thatcher e Reagan tinham começado a colocar em prática na Inglaterra e EUA.
Embora fossem experiências em países do centro do sistema, sinalizavam uma tendência. As pressões sociais mais intensas, em paises latino-americanos, podiam prenunciar um curso distinto? Mesmo na periferia, não podemos esquecer que, com a chegada do CNA ao poder na África o Sul e a posse do governo Mandela, ocorreu o mesmo. Todos estes governos socialdemocratas e de «esquerda» – ainda que em coalizões – abandonaram os velhos programas keynesianos e aplicaram, até o fim, os ajustes que os governos dos partidos burgueses que os antecederam tinham sido incapazes de implementar, em função da resistência das massas.
Estes giros tiveram conseqüências no mapa da esquerda européia. O desgaste das forças de esquerda reformistas não foi pequeno. A crise social se agravou. Um espaço á esquerda da esquerda reformista se abriu, e passou a ter, inclusive, expressão eleitoral. Desde meados dos anos noventa, vem se dando uma profunda reorganização. Surgiram movimentos novos, ainda que heterogêneos e desiguais entre si, como a Refundazione Comunista na Itália, a Isquierda Unida na Espanha, o Bloco de Esquerda em Portugal, e a Socialist Alliance na Inglaterra. No Parlamento europeu passou a existir um embrião de partido anticapitalista europeu – o que permite acesso a fundos de financiamento dos partidos que atuam na UE – embora a Refundazione participasse, também, da articulação dos partidos comunistas. Algumas organizações que reivindicam a tradição trotskista como a LCR, Liga Comunista Revolucionária, e a LO, Luta Operária, tiveram grandes votações – superando os 10%, somados, nas ultimas presiden ciais – na medida em que a crise econômica ia acentuando os elementos de mal estar nos meios operários, e que a reação internacionalista, contra o militarismo dos EUA, impulsionava os movimentos de juventude contra a guerra no Iraque.
A esquerda européia tem pela frente o mesmo dilema da esquerda petista
A esquerda européia que se reivindica anticapitalista terá pela frente os mesmos dilemas que, hoje, atingem a esquerda do PT. Entrar ou não na base de sustentação da governabilidade da socialdemocracia? Há dez anos atrás a socialdemocracia não precisava desse apoio, e hostilizava a extrema esquerda, mas agora não é mais assim. Um segmento importante dos trabalhadores e da juventude se recusa a votar nos seus carrascos de ontem. A Refundazione italiana, por exemplo, deverá aceitar a participação em um possível governo do Olivo, a coligação eleitoral com o PDS – partido democrático da esquerda – a maioria do ex-PCI? Não o fez, em meados dos anos noventa, quando o governo PDS apoiou a invasão da Iugoslávia, e recusando o apoio, anteciparam-se as eleições. Mas o acordo anunciado por Bertinotti, líder da Refundazione, sinaliza que deverá aceitar a pressão do PDS, em nome da luta contra Berlusconi
As mesmas pressões já se manifestaram no segundo turno das eleições francesas, quando os princípios «republicanos» foram esgrimidos pelo PS e PC como argumento para pressionar o voto da LCR e da LO em Chirac contra Le Pen. A coligação LCR/LO será duramente pressionada pelo PS, para garantir a indicação de voto na «esquerda contra a direita» no segundo turno das eleições regionais. O Bloco de Esquerda, em Portugal, estará diante da chantagem do PS para formar uma nova maioria, e derrotar Barroso e a coligação PSD/CDS. A questão teórica de fundo que atravessa todas estas opções táticas, aparentemente desconexas, remete à discussão da teoria dos campos progressivos e às conclusões do primeiro reformismo marxista, o de Bernstein.
A discussão sobre as características da transição (se gradualista ou revolucionária); as perspectivas da crise (se improvável ou iminente); e a natureza da época (se progressiva ou revolucionária), ou seja, sobre a vigência ou não dos prognósticos contidos na obra dos fundadores do marxismo (e as estratégias que delas decorriam, como hipóteses de trabalho político), se abriu no interior da II Internacional, ou melhor, do SPD alemão, pela iniciativa de Bernstein na virada do XIX par o XX. Esta discussão ficou conhecida como a querela do revisionismo.
A teoria dos campos progressivos
Bernstein fez, pela primeira vez, no campo do marxismo, o que depois seria recorrente, pelos mais diferentes e inesperados caminhos: a estrategização do que antes era somente uma tática: a utilização da legalidade, como um álibi da adaptação ao regime da democracia burguesa. Esse era o eixo central de sua estratégia política: a participação eleitoral, as coligações, o fortalecimento dos sindicatos, tudo estava subordinado a uma escolha programática prévia e confessa: respeitar os limites da democracia monárquica prussiana como um campo progressivo. Eis Bernstein, com suas próprias palavras;
«La frase (…) que Plejánov me echa en cara, dice que si se abandona la afirmación de que la situación del obrero en la sociedad moderna no tiene esperanza, el socialismo pierde sus estímulos revolucionarios y termina por dedicarse a un programa de reivindicaciones legales(..) Plejánov(…) me coloca entre los «adversarios del socialismo científico», porque no juzgo desesperada la situación del obrero y porque acepto la posibilidad de mejorarla.» [2]
O capitalismo atravessava, segundo Bernstein, uma época de prosperidade. O SPD seria oposição aos partidos burgueses no governo, não ao regime. As mobilizações no terreno da luta de classes – impulsionadas sobre controle, prudentemente, para não desbordarem – deveriam se subordinar, a qualquer custo, à lógica de quem procura a conquista de mais reformas, nos marcos do regime político. A acumulação linear de forças conduziria, lentamente, à maioria eleitoral. O perigo seria a destruição da democracia, via um golpe dos junkers, antes que o partido operário pudesse chegar à maioria dos deputados no Reichtag, o parlamento nacional.
Esta nova teoria política, a defesa da democracia como um campo histórico progressivo, era justificada em função das mudanças na realidade objetiva, que tornava obsoleta a velha estratégia que priorizava, acima de todos os outros antagonismos, as contradições entre capital e trabalho que, em uma época de crise histórica do Capital, se traduz em um enfrentamento entre revolução e contra-revolução. Na seqüência, a critica a Marx, que vale destacar, tem no seu centro uma denúncia da dialética como um resíduo idealista hegeliano:
«La tesis de la «situación desesperada» del obrero se lanzó hace más de cincuenta años (…) en «Las luchas de clases» se diga que el más pequeño mejoramiento de la situación del obrero «en el ámbito de la república burguesa sigue siendo una utopia (…) Se me puede objetar que, si Marx ha reconocido sin duda la existencia de esos progresos, el capitulo final del primer libro de El capital, concerniente a la tendencia histórica de la acumulación capitalista, demuestra sin embargo qué poco habían influido estos detalles en su concepción básica..(…) En mi opinión, el capítulo revela más bien un dualismo que circula por toda la obra monumental de Marx (…) Un dualismo que consiste en esto: en que la obra pretende ser un análisis científico a pesar de tratar de demostrar una tesis ya bien definida mucho antes de que la obra hubiera sido concebida; en que ésta se basa en un esquema en el que el resultado, al que debía conducir el desarrollo ya se ha conseguido de manera antici pada. El retorno al Manifiesto comunista denota aquí un residuo efectivo de utopismo en el sistema de Marx.» [3]
Segundo Bernstein, a história não tinha confirmado a teoria da crise econômica formulada por Marx, interpretada em alguns círculos socialistas da Segunda Internacional como teoria do colapso (zusammenbruchstheorie), e não era surpreendente que a questão da conquista do poder não tivesse sido colocada em nenhum país na ordem do dia, no período anterior. Retirava como conclusão prospectiva que a época histórica de reformas progressivas continuaria aberta, para um horizonte não previsível. Os avanços obtidos na luta por mais direitos democráticos, em franco progresso desde 1890 com a suspensão das leis anti-socialistas, os progressos do movimento sindical e cooperativo, os sucessos eleitorais da social democracia eram, em si mesmos, a melhor demonstração das possibilidades de garantir de forma sustentada novas conquistas sociais dos trabalhadores.
Para Bernstein, essas mudanças, permitiriam uma crescente redução das desigualdades, e ampliação do mercado, incorporando as massas a novos patamares de consumo que atenuariam os efeitos mais severos da superprodução. A hipótese política estratégica, que defendia a perspectiva de um desmoronamento da ordem política, sob o impulso de uma crise social incontrolável provocada pela irrupção de uma crise econômica catastrófica, seria uma quimera. A revolução não estava mais no horizonte. Um importante acerto de balanço e um erro fatal de previsão. Esta é uma das ironias do debate sobre época: Marx previa uma época revolucionária e abriu-se uma época de reformas, Bernstein previa uma época de reformas e abriu-se uma época revolucionária…
Parece incontroverso que, pelo menos nos últimos vinte e cinco anos do XIX, as lutas dos trabalhadores nos principais países europeus, tinham permitido a constituição do movimento operário como o principal movimento social – através de grandes combates de classe, pelo direito de voto, pela redução da jornada – e vinham obtendo e consolidando conquistas sucessivas.
A teoria dos campos surgiu no movimento operário alemão, mas depois se transformou na coluna vertebral teórica de todos os reformismos, o fundamento da colaboração de classes. O campo do governo republicano na França, em função do «affaire Dreyfus» contra o campo de um suposto golpe militar «monarquista», justificando para Jaures a adesão de Millerand; o campo da democracia prussiana contra a ameaça de uma ditadura dos junkers na Alemanha; o campo defensivo da França contra a guerra de anexações alemã entre 1914/18, ou vice-versa; o campo da república contra a monarquia, e o fascismo, na Espanha em 1936/39; o campo do império contra a nação em todos os países periféricos, depois de 1945; o campo dos governos que promoviam o desenvolvimento industrial contra a estagnação agrária; finalmente, o campo da estabilidade monetária contra a inflação na versão petista.
Não há porque ignorar que sempre existem, em qualquer país, e em qualquer situação política, não importa a relação de forças entre as classes, inúmeros conflitos políticos e antagonismos sociais que não se resumem à contradição capital/trabalho, ou revolução social e contra-revolução. A questão central é saber, se o combate de classe continua sendo, ou não, a linha divisória que define uma identidade socialista. Os campistas renunciaram sempre ao programa anticapitalista, para constituir frentes em defesa de um programa unitário e um projeto de poder com frações burguesas.
PT e SPD foram partidos do regime antes de chegar ao governo
A hora do «Agosto de 1914» da esquerda brasileira já chegou. São milhares os que já concluíram que o governo Lula está comprometido, irreversivelmente, com um projeto reacionário. Diante do Rubicão de uma passagem para a oposição ao governo, e da conseqüente separação do PT – com ou sem expulsão – quais serão as escolhas das tendências, ou dos militantes independentes, que ainda reivindicam o marxismo, o socialismo e até a necessidade da ruptura revolucionária? Darão um passo em frente, ou sucumbirão?
E, se decidirem que é impostergável a ruptura, quais serão os seus destinos políticos? Veremos a formação de um movimento unitário por um novo partido, ou uma fragmentação? Que tipo de novo Partido deveria ser construído, com que programa e com qual regime interno? Os mesmos dilemas atravessam todos os Partidos que reivindicam a classe trabalhadora, mas apóiam o Governo, como o PCdB e o PCB. A votação da reforma da previdência foi um primeiro divisor de águas. Dessa prova só passaram ilesos na esquerda petista – na verdade, fortalecidos – os deputados e a senadora Heloísa Helena que votaram contra e, na seqüência, foram expulsos.
A história comparativa tem sido um dos campos de pesquisa mais produtivos. Parece adequado estabelecer os paralelos entre os dilemas de Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Leo Jogiches, depois de 1914, e a atual situação da esquerda petista no Brasil. Não é difícil a analogia entre
o SPD das primeiras duas décadas do século e o PT: a base social nos sindicatos operários mais organizados, o papel de resistência nas lutas quando do impulso de formação, o uso da legalidade, as trajetórias impressionantes de Bebel e Lula, mas, também, a adaptação ao eleitoralismo, o regime interno dos dois partidos, com vários centros de poder – sindical, parlamentar, tecnocracia de governo – além do próprio aparelho partidário, o arrivismo e ascensão social das lideranças, entre outros.
Durante os últimos doze anos, pelo menos, ficou claro para a classe dominante brasileira o compromisso da direção da Articulação, mais em atos do que em palavras, primeiro, com a governabilidade do governo Itamar Franco e, depois, com os dois mandatos de FHC. Não foi por outra razão que a coligação com José Alencar, um político marginal no dispositivo de dominação burguesa, teve o significado simbólico de assegurar a tranqüilidade. Ninguém perdeu uma noite de sono nos prédios das grandes corporações da Avenida Paulista. Como Lula não cansou de repetir, «a continuidade dos contratos estaria assegurada».
A crise social estrutural continua tão severa, depois de duas décadas de estagnação econômica, e o governo Lula foi tão à direita, que não há, praticamente, oposição burguesa, mesmo no terreno parlamentar. Os principais líderes do PSDB e PFL se apressaram a atuar, travestidos de bombeiros, diante de qualquer escaramuça, mesmo quando um escândalo gravíssimo associa Valdomiro Diniz, um operador do ex-presidente do PT, Zé Dirceu, com o financiamento eleitoral de campanhas do PT pelos bicheiros. É o compromisso com a governabilidade. O PT e seu governo são parte do regime de dominação, e um alicerce insubstituível, tanto na oposição, quanto agora no Planalto.
Observadores atentos, como são os dirigentes das principais tendências da esquerda petista – DS (Democracia Socialista), Força Socialista, Articulação de Esquerda, ou TM (Tendência Marxista), além de outros agrupamentos regionais – assim como outros movimentos, como a Consulta Popular e o MST, não poderiam, a rigor, argumentar surpresa diante dos rumos do governo Lula. Que a Articulação veio se preparando, há mais de uma década, como um desaguadouro eleitoral – confiável para o grande capital – dos sentimentos populares de indignação com a crise crônica da sociedade brasileira, não era um segredo para ninguém. Não obstante, poderiam argumentar que, nessa matéria, Lula, Palocci e Zé Dirceu foram além do colaboracionismo de classes imaginável, e superaram tudo que até hoje tinha sido feito, mesmo no Governo Mandela na África do Sul, Walesa na Polônia, ou De La Rua na Argentina. Não se avexaram diante da despudorada radicalização da política neoliberal do governo anterior, eleva ndo as metas do ajuste fiscal.
Apesar de tudo, esses partidos e movimentos insistem no apoio crítico ao governo. O cálculo eleitoral que adia para 2005, depois das eleições municipais, as escolhas que a vida exigia para ontem, não resolverá o dilema. Se a esquerda petista for vitoriosa em sua tática hoje majoritária, e eleger vereadores ou até prefeitos, as dificuldades serão ainda maiores, porque as pressões oportunistas de acomodação político-social estarão agravadas, e não diminuídas. Por que não esperar então 2006, a campanha pela reeleição de Lula, e dos mandatos dos deputados estaduais e federais? As pressões pela permanência não serão menores, contudo, se forem derrotados: como explicar para as suas bases sociais, depois de defender o governo Lula na campanha eleitoral, uma ruptura? Com que autoridade moral ou política, ou com que justificação ética, se fundamentaria um giro para um novo partido, depois de perdidas as eleições?
O tema tem antecedentes históricos. Rosa Luxemburgo, desde 1910, foi à ruptura com a direção do SPD muito antes da guerra, sem a necessidade de ver o que seria o governo Ebert:
«A polêmica com Kautsky, que pôs termo às relações entre os dois, começou pela recusa dele a publicar o artigo de Luxemburgo sobre a greve em massa no Die Neue Zeit a menos que ela suprimisse um trecho que exortava ao estabelecimento de uma república na Alemanha. O artigo, «E depois?», foi recusado pelo Vorwarts e, finalmente, saiu em março de 1910, no Dortmunder Arbeiterzeitung, sem o trecho ofensivo. Kautsky a magoou, não por ter-se recusado a publicar o artigo – isso já acontecera antes -, mas por ter discordado de sua postura política.»Estou considerando», escreveu ela a Louise Kautsky, «se meu próximo passo será abandonar a escola e me mudar para o interior»; na verdade, estava considerando a maneira de revidar o golpe. Na polêmica que se seguiu Luxemburgo esteve no auge de seu veneno. O fato de ser vingada pela popularidade de sua idéia da greve em massa entre os trabalhadores não a aplacou. Como provam suas cartas a Jogiches e a Costia Zetkin, ela passou dias e noit es preparando réplicas. Seu artigo «E Depois?» foi respondido por «E Agora?», de Kautsky; o «Caminho para o Poder’, escrita por ele, foi respondida por «Atrito ou Luta?», de Rosa. Kautsky retrucou então com «Entre Baden e Luxemburgo», fazendo um trocadilho com o nome dela.» [4]
A caracterização do SPD como um partido integrado ao regime, já era defendida por Rosa Luxemburgo desde a polêmica com Kautsky, sobre seu livro O Caminho do Poder, em 1910. Merece atenção que o pomo de discórdia começou quando a consigna de República contra o regime democrático-monárquico do Kaiser, se apresentou como um obstáculo intransponível para as alianças eleitorais do SPD, e Rosa descobriu que Kautsky estava disposto a ceder sem pestanejar. Mas, ainda assim, não se decidiu pela ruptura.
Nenhuma classe e tão homogênea que possa ser representada por um só partido
Rosa era consciente, depois da deflagração da guerra, de que a velha máxima de que «a classe trabalhadora prefere estar mal organizada, do que desorganizada», traduzia muito mais do que palavras. Mas não foi ela, também, quem mais cedo compreendeu a relação entre as formas organizativas burocratizadas dos sindicatos, e as pressões de adaptação social que essas expressavam? A percepção de que nem mesmo a classe trabalhadora – a mais homogênea das classes, no capitalismo – seria tão homogênea a ponto de conseguir representação em um só partido, estava na raiz de sua investigação sobre a burocratização dos sindicatos. Desde o inicio do século XX, a elaboração de Rosa e Lênin, cada um por seus próprios caminhos, começava a questionar a vigência de um só partido operário, em cada pais.
Segundo Rosa, assim como o giro patriótico das massas tinha levado à direção do partido os seus setores mais nacionalistas, depois de 1914, um novo movimento no humor dos trabalhadores, ou os efeitos de uma derrota militar, enfim, os novos fluxos da luta de classes, permitiriam, talvez, derrubar a velha direção, e recuperar o partido como um instrumento ao serviço da revolução. Esta hipótese demonstrou-se equivocada, porque ignorava que o capital também interfere na representação dos trabalhadores, e favorece as direções que são suas aliadas.
Para Rosa, os destinos do partido e da direção eram inseparáveis do curso das lutas, e essas eram, por sua vez, inseparáveis da disposição dos trabalhadores. Vejamos nas suas próprias palavras:
«Antes de salir a la lucha los obreros deben organizarse. Las circunstancias y condiciones del desarrollo capitalista y el Estado burgués imposibilitan la organización de ciertos sectores – los más numerosos, importantes, bajos y oprimidos por el capital y el Estado – si no median grandes luchas de clases. Hasta en Inglaterra, que ha pasado por todo un siglo de actividad sindical infatigable sin «alborotos» – salvo al comienzo en el periodo del movimiento cartista – sin errores ni tentaciones «románticas revolucionarias», ha sido imposible ir más allá de la organización de una minoría bien remunerada del proletariado. Por otra parte, los sindicatos, como cualquier otra organización de lucha del proletariado, no pueden subsistir en forma permanente, si no es a través de la lucha» [5]
Seriam as grandes lutas que abririam o caminho da organização, ou a organização condicionaria a possibilidade de grandes lutas? Seria porque os trabalhadores hesitavam em se lançar ao combate, que os sindicatos e o SPD se acomodavam a tática das pressões parlamentares, ou o inverso, a adaptação das lideranças se transformando em obstáculo para as lutas? A polemica permanece atual. Esta passagem demonstra como a esquerda revolucionaria alemã resistia ao quietismo da burocracia sindical do SPD, e subordinava a força organizativa dos sindicatos e do partido, à ação direta das massas trabalhadoras.
O texto é de 1905/6, mas expressa uma posição metodológica que, acreditamos, não se alterou. O paralelismo, sem mediações, entre a construção dos sindicatos e entre a construção do partido fica, ao mesmo tempo, claro e perturbador. Da mesma forma que as massas superam os seus limites de auto-organização sindical no calor das lutas – a principal hipótese de Rosa em relação às relações entre ação, consciência de classe e organização – surge a idéia de que o próprio partido pode ser, também, em grande medida, improvisado no calor das lutas.
Admitamos que a «hipótese sindical» foi, em grande medida, confirmada, historicamente, já que os sindicatos são, freqüentemente, organismos lentos e super estruturais, e seu papel em situações de ascenso é, em muitas circunstâncias, ocupado por conselhos de fábrica, mais próximos da massa dos trabalhadores dentro das empresas. A construção de um partido revolucionário, todavia, se demonstrou um processo incomparavelmente mais complexo.
No século XX, os partidos marxistas revolucionários foram, essencialmente, organizações de vanguarda em situações não revolucionárias ou, com mais razão, em situações contra-revolucionárias. Quando as grandes massas enfrentam um quadro de relações de força desfavorável, se inclinam pelo apoio às direções mais moderadas. Na raiz deste processo estão pelo menos dois fatores chaves: (a) quando existiram possibilidades de arrancar concessões, ou conquistas parciais, em períodos de crescimento econômico sustentado, como ocorreu nos países centrais nos 30 anos do pós-guerra, entre 1945/75, mas, ainda que em outras proporções, também, em paises como o Brasil, com a expansão que se abriu em meados dos anos 50, favorecendo uma estratégia de reformas; (b) quando, na seqüência de derrotas, os trabalhadores se entrincheiram por detrás das velhas organizações, porque perderam a confiança nas suas próprias forças.
É somente nos momentos mais agudos da luta de classes, em situações revolucionárias, que a grande massa dos trabalhadores abandona a herança de conservadorismo, constrói confiança em suas próprias forças, rompe com a inércia de décadas de resignação moral e cepticismo político, e procura nas organizações revolucionárias um ponto de apoio para defender os seus interesses de forma intransigente. Nesses sentido, a formulação de Rosa é irretocável, e a dialética que ela nos propõe assume a sua dimensão teórica plena.
Mas o núcleo duro de um partido revolucionário, os milhares de quadros forjados, também, em décadas de luta política contra as ilusões dos trabalhadores, não se improvisam. A experiência demonstrou-se insubstituível. A conquista de autoridade diante das massas depende, em grande medida, de uma presença nas lutas, de uma confiança e de um respeito que só são possíveis com uma intervenção visível, uma trajetória sem manchas, enfim, um processo de construção que repousa em uma experiência histórica. Importante assinalar, também, que um partido que pretenda dirigir uma revolução, precisa lograr a unificação de todas as forças revolucionária disponíveis, o que supõe a unificação de todos os grupos em que, quase inevitavelmente, a esquerda, seja ou não marxista, se divide durante os longos períodos de refluxo e marginalidade política.
A construção de uma alternativa de esquerda anticapitalista já está atrasada
O abismo entre uma estratégia socialista em palavras, e as táticas mais espantosas nos atos, nunca foi tão dramático na esquerda brasileira. Nos últimos dez anos foi argumentado pela Articulação, e ecoado pela esquerda petista que a formação de um novo Partido seria um obstáculo à estratégia de levar Lula à Presidência. Ao mesmo tempo, as crescentes votações do PT, desaguadouro do mal estar das massas populares, e de franjas amplas das classes médias com os sucessivos ajustes neoliberais e a corrupção despudorada, favorecia a eleição de deputados que concorressem pelo PT, ou coligados com o PT. Mesmo para a esquerda petista, a eleição de deputados, uma tática necessária, e com uma eficiência relativa inegável, quando ao serviço de oferecer audiência às lutas, se transformou, contudo, na única estratégia, ou em um fim em si mesmo. O parlamentarismo devorou a maior parte da esquerda brasileira, e várias organizações se transformaram em agrupamentos de cabos-eleitorais.
Mas estes são problemas do passado. Todos os que insistem em permanecer no Governo, argumentam que se trata de um Governo em disputa e que fazer oposição a Lula seria estéril, porque a alternativa a este Governo seria o retorno de uma coligação de direita, incomparavelmente, mais nefasta. Haveria que defender este governo, e combater por dentro do campo político dos que o sustentam por um possível plano B porque, afinal, os governos do PT, mesmo considerando-se as suas vacilações (alguns admitiriam até que estivemos diante de traições de interesses de classe, como na reforma da previdência), são governos progressivos, ou um mal menor. Este argumento, o mais poderoso dos que ainda defendem o governo Lula, é falso. Fundamenta uma estratégia que prepara uma tragédia. Olhemos o presente com a perspectiva da história.
A existência de uma oposição de esquerda organizada na Alemanha, pelo menos com a mesma antecedência histórica que na Rússia – Lênin delimita dos mencheviques desde 1903 – poderia ter colocado a fração de Rosa Luxemburgo em condições de disputa, incomparavelmente, mais favoráveis. As observações de Isabel Loureiro são sugestivas:
«Os autores comunistas, entre eles Lukács, criticam a esquerda alemã por não ter, já na época da guerra, fundado um partido vanguarda da classe operária, único meio, no seu entender, de subtrair as massas à influência reformista da social-democracia e, por conseguinte, pré-requisito para a vitória da revolução socialista. É verdade que Luxemburgo, apesar das divergências táticas em relação à direita e ao centro, recusa-se até o início de 1917 a deixar o SPD, por considerar a luta dentro da organização a maneira mais eficaz de reconquistar as massas sob influencia da social-democracia. A esquerda como um todo é movida pela idéia de salvar o partido contra Ebert/Scheidemann. O maior temor de Rosa é fazer parte de uma seita isolada do proletariado» [6]
Claro que as analogias têm os seus limites. A Alemanha do início do século passado vivia um vigoroso desenvolvimento econômico, e era um dos países que disputava a supremacia no Sistema Mundial de Estados, enquanto o Brasil do início do século XXI – embora uma das nações mais importantes na periferia – é um país em estagnação crônica há duas décadas. O SPD era o partido-mãe de uma Internacional que reivindicava, pelo menos em sua literatura, o marxismo, e se apoiava em um movimento operário com muitas décadas de lutas de resistência, enquanto o PT nunca teve maiores reflexos internacionalistas, nem uma relação especialmente estreita com o marxismo, e as relações com as lutas se esgotaram há uma década.
Não há, também, como escapar ás diferenças políticas dos contextos históricos. Quando o SPD vai para o Governo, na seqüência da revolução de novembro de 1918 que derruba a monarquia, Rosa e seus companheiros já tinham constituído o PCA. O SPD no qual Rosa Luxemburgo resistia, e animava a ala esquerda, era um partido de oposição ao Governo do Kaiser, mesmo se dominado pela burocracia sindical. Não participava do Governo, e sua oposição, embora aquém do que apreciaria a ala esquerda, era irreconciliável com a participação em governos burgueses.
Já o PT não só está no governo, como é a principal força política responsável pelos acordos com o FMI. Toda a localização da polêmica no Brasil deve partir deste fato novo, porém imenso. É muito diferente militar em um partido que está na oposição ao Governo, embora fosse, há mais de uma década, parte das forças políticas comprometidas com a democracia, ou seja, as instituições de defesa do regime político que surgiu da constituição de 1988, e continuar em um partido que é o agente direto da aplicação dos planos anti-operários e anti-populares.
Romper ou não romper, eis a questão
A direção do PT diz que o seu governo corresponde ao que foi defendido na campanha eleitoral. A esquerda do PT responde que se sente traída. Neste nível de polêmica estamos diante de um jogo de espelhos curvos. Aqueles, em que os gordos podem se fazer passar por magros, e os baixinhos por gigantes. Nem o PT foi eleito porque assinou o acordo com o FMI, embora o tenha feito, nem a esquerda petista foi a noiva traída da noite de núpcias, embora tenha ocorrido muita demagogia eleitoral.
Não foi pela campanha eleitoral de 2002 que Lula chegou ao Planalto. Não houve uma improvisação na alternância de poder no Brasil. A regressão econõmico-social que o capitalismo produziu, desde o final dos anos 70, agravada durante os oito anos de FHC, explica a intensidade das lutas dos anos 80, a reconstrução do movimento estudantil, o fortalecimento dos sindicatos e a formação do MST, a existência da CUT e do PT. Esse processo teve, por suposto, oscilações, fluxos e refluxos. A derrota da greve do ABC em 1981 abriu um refluxo até 1983, mas, entretanto a crise também se agravou, e fermentou a campanha das Diretas. A emenda das Diretas foi recusada pelo Congresso Nacional, porém os oito milhões que foram às ruas não se sentiram derrotados, e o ascenso se generalizou e, sobretudo, se radicalizou. Nesse processo, muitos milhares de ativistas honestos, dos mais variados movimentos sociais, apoiaram o PT eleitoralmente, ainda quando os mais combativos tenham abandonado cedo – ou , entre a juventude, nos anos noventa, nunca se sentiram motivados – por uma militância dentro do PT. Nos anos noventa, a direção da Articulação girou á direita, e conseguiu atrair uma parcela considerável dos votos das camadas médias mais abastadas, sem perder a confiança das bases populares. O PT foi eleito em função deste processo histórico.
Já o cansativo «não fomos eleitos para fazer uma revolução», pretende esconder que não estão dispostos a fazer mudança alguma. O argumento que transfere para o povo a responsabilidade pela política do governo Lula não é sério. O que isto quer dizer? Estamos diante do medíocre «não há alternativa» de Thatcher. Insinua-se que, qualquer tentativa política de contrariar os mercados levaria a um choque, que exigiria, por sua vez, uma revolução. Descobriram isso agora? Não diziam exatamente o contrário durante os últimos dez anos? Aonde está o partido do pacto social que iria sentar na mesa com o capital e resolver tudo pelo entendimento? Quer dizer que admitem, agora, que os sucessivos alertas da esquerda revolucionária tinham, afinal, fundamento? Deve-se presumir que Lula acredita que recebeu o mandato popular para continuar a política de FHC? Não, todos essas desculpas não são mais do que uma nova fuga em frente.
O apoio dos trabalhadores à estratégia eleitoral, durante os anos 90, não nos deveria surpreender. Há uma década a situação do movimento sindical urbano, de longe o maior movimento social brasileiro, é de refluxo. Por outro lado, as massas não lutam contra «o capitalismo». Lutam contra os seus exploradores diretos e, na medida em que compreendem que os governantes representam os interesses das grandes empresas e dos patrões, e só isso, lutam contra eles. Enquanto não se esgotarem as possibilidades de mudança por dentro do regime, não procurarão a via revolucionária.
Os militantes da esquerda petista descobriram, todavia, uns após os outros, ao longo desta história de mais de vinte anos, que seus candidatos não podiam ganhar sequer a indicação de candidaturas majoritárias, a não ser quando renunciavam ao discurso anticapitalista. O pragmatismo eleitoralista mais desavergonhado foi assumindo o controle do Partido, e os dirigentes mais moderados, mais ao centro, foram tomando conta, e cercando-se de um material humano «à maneira» dos «Valdomiros». Resumo da ópera: o PT foi elegendo prefeitos e até governadores desde 1988 que, em nome da democracia, assumiram o compromisso de respeito à governabilidade, e terminaram aplicando, na essência, a mesma política anti-operária dos prefeitos, governadores, e agora, da própria presidência anterior, só que com uma outra linguagem. Pretender resolver a dramática crise social brasileira que tem no seu centro a terrível desigualdade, com programas sociais compensatórios e promessas de crescimento econômi co, não é sério, nem original. Nem em uma, nem duas, nem quantas reeleições se queiram imaginar. Sucumbir a este programa é uma renúncia irreversível do projeto socialista.
Lênin demora a ver o oportunismo na Alemanha, Rosa se atrasa na Rússia
As posições de Rosa e Lênin em relação ao tema da ruptura com os partidos da II Internacional depois do Agosto de 1914 foram simétricas. Em Zimmerwald, na conferência da ala esquerda reunida na Suíça para reagrupar as forças internacionalistas, Lênin defendeu a necessidade imediata de fundação de uma III Internacional. Anos depois, em 1918, após o triunfo de Outubro, o delegado alemão ao congresso de fundação da III Internacional ainda se absteve. A fundação da Spartacusbund – a Liga Espártaco – foi uma iniciativa de Leon Jogiches, depois da prisão de Rosa, em condições de estrita clandestinidade, para poder iniciar uma atividade anti-militarista contra a guerra imperialista.
Rosa, porém, era tão consciente quanto Lenin que a direção do partido alemão era irrecuperável para o projeto socialista revolucionário. Não só estava convencida da degeneração do aparelho do SPD, como justiça seja feita, chegou a essa conclusão antes de Lênin, embora, ao contrário dos bolcheviques em relação aos mencheviques, não tenha se decidido pela divisão. Cometeu, na Alemanha, o mesmo erro de Trotsky na Rússia. Não estava disposta a uma ruptura em condições de isolamento político, e acreditava que
o recém organizado Spartakusbund, herdeiro de um combate que, até então, não tinha uma forma orgânica própria, deveria se desenvolver pelo interior do SPD, o que também supunha o adiamento de qualquer iniciativa no sentido da fundação de uma Terceira Internacional.
É importante que se acrescente que Rosa não estava sozinha: tinha ao seu lado alguns dos principais talentos do socialismo alemão, como Mehring, o biógrafo de Marx, Paul Levi, seu advogado, seus ex-alunos na escola do partido e depois destacados dirigentes do PCA, Paul Frölich e August Thalheimer, além de Liebknecht e Clara Zetkin. As razões que definiram a espera político-organizativa revelam, portanto, muito sobre as suas expectativas sobre os tempos da revolução, naquele momento, e sobre o processo de construção de uma nova direção. Neste trecho, de Isabel Loureiro, encontramos uma correta localização do tema para Rosa e Jogiches:
«Entretanto, malgrado esse juízo severo (da direção do SPD), os spartakistas não pensaram em fundar outro partido. Aliás, nenhuma das duas correntes da oposição cogitou em deixar o SPD. Foram expulsas. E em dezembro de 1918, quando as divergências entre independentes e spartakistas se tornam irreconciliáveis, Luxemburgo e Jogiches ainda hesitam em abandonar o USPD para criar uma nova organização (…) Não escrevera outrora a Henriette Roland Holst: «O pior dos partidos operários é melhor que partido nenhum», acrescentando ser necessário continuar combatendo no interior do SPD, à espera da revolução, por mais estéril que o combate pareça? Em parte, o resultado dessa ruptura tardia foi que durante a revolução as massas não distinguiam entre as posições dos independentes e as da sociaIdemocracia majoritária, assim como em novembro-dezembro de 1918 não diferenciavam as posições dos spartakistas e as dos independentes, pelo próprio fato de serem membros do mesmo partido» [7]
Rosa pensava que era preciso acompanhar a experiência das massas, de acordo com os ritmos do processo histórico político concreto de construção da consciência de classe, resistir às pressões sectárias, esperar pelo momento do novo ascenso, confiar que, sob o impulso das lutas, os trabalhadores iriam superar as ilusões nos velhos dirigentes, recuperar as suas velhas organizações, e se isso não fosse possível, só então, avançar na fundação de novas, enfim, evitar a todo o custo, a tentação de uma via de auto-proclamação. Subordinava a espera de condições de ruptura a um esgotamento da experiência das massas com a guerra, não ao calendário eleitoral de renovação de mandatos. Estava confiante que o apoio do movimento operário alemão á guerra de pilhagem do Kaiser não demoraria muito.
O governo Lula não é o mal menor
Estes dilemas nos remetem à situação brasileira. Ao longo destes mais de vinte anos, unindo astúcia e engano, a direção do PT foi a oposição confiável que o regime democrático-liberal precisava para canalizar para o terreno eleitoral a indignação de massas com o agravamento da crise econômica, se apropriando da força de impulso dos movimentos sociais. Esse é
o fator essencial que explica o atraso da situação brasileira, se comparada com a Argentina ou Bolívia. O PT foi o ponto de apoio para conduzir para as eleições uma necessidade de mudança que em outros países levou milhões à ação direta.
Recorreram ao argumento de que eram a única alternativa eleitoral viável. A esquerda petista – assim como os dois PC’s, depois de 1989 – diziam o mesmo, agregando, criticamente, que a Articulação seria o «mal menor». Aqueles que recomendaram durante tanto tempo o «mal menor» – admitindo que o apoio à Articulação era o apoio a algum tipo de mal – não parecem ter muita autoridade para reclamar diante do governo Lula. Conseguiram o que queriam, e o mal está feito. Defender o mal menor, é o mesmo que preparar as condições para que o mal maior possa vencer.
A permanência da esquerda petista no PT, ao longo dos últimos dez anos, pelo menos, permitiu ao PT bloquear a formação de um partido anti-capitalista à sua esquerda. Nesse intervalo, a Articulação pôde conter as pressões à radicalização das lutas de massas, como na greve de petroleiros de 1995, na greve das universidades federais de 2000 e 2001, ou até as invasões do MST em 2002. Desmontou, sistematicamente, a tendência á unificação nacional do protesto diretamente político, como quando do apoio á marcha dos Sem-Terra, em 1997 e, sobretudo, quando do bloqueio ao Fora FHC, depois da manifestação dos 100.000 em Brasília. Quando o PT não conseguiu controlar e absorver os descontentamentos, dedicou-se a desmontar e dividir os processos de luta. Desviou todo mal estar social para os calendários eleitorais.
Os que insistem, agora, que a defesa do governo Lula é a defesa do mal menor, estão preparando de novo a sua própria derrota política. Nada é mais importante que o fortalecimento de uma oposição de esquerda ao governo Lula, tanto no curto, como no médio prazo. No curto prazo, a única possibilidade de uma mudança de rumos, é a mobilização de todos os setores organizados pelas suas reivindicações, impulsionando as campanhas salariais, resistindo á Reforma Universitária, denunciando a Reforma sindical e a trabalhista que se aproxima – logo depois das municipais – e defendendo as ocupações dos movimentos populares e camponeses. Estas lutas precisariam estar articuladas a uma campanha para exigir que Lula convoque o plebiscito contra a ALCA, simultaneamente ás eleições de Outubro próximo.
No médio prazo, uma intervenção da esquerda petista, com o movimento pelo novo Partido e o PSTU, deveria potencializar uma candidatura unificada á presidência, apresentando um programa anti-capitalista, e articulando uma força política que poderia arrastar a simpatia de muitos milhões e conquistar audiência de massas. O argumento que defende a permanência no PT para eleger prefeitos e vereadores, e sustenta que a construção de uma alternativa á Articulação só estaria colocada no longo prazo, é uma rendição à pressão do aparelho do PT, e às piores pressões oportunistas dentro da esquerda petista. Ele já foi esgrimido, á exaustão, nos últimos doze anos, e poderá continuar sendo recauchutado nos próximos cem anos, sem qualquer eficácia.
Se as posições da esquerda petista não mudarem, estarão semeando confusão com falsas expectativas no governo Lula, e a construção de uma oposição anticapitalista será dificultada. O grande vitorioso será a direção do PT, não a esquerda petista. O que os trabalhadores precisam é de uma esquerda que faça o contrário, e rompa imediatamente com o governo Lula.
O PT não só aceitará a permanência da esquerda petista, como premiará com novos cargos e candidaturas aqueles que ficarem. Suas carreiras eleitorais serão turbinadas com o dinheiro da arrecadação que os tesoureiros arrecadam junto aos grandes bancos e empreiteiras, dinheiro legal, portanto. A Articulação, por outro lado, estimulará a desorientação, desmoralização, e a divisão de todas forças que compreenderem a necessidade impostergável de denunciar junto aos trabalhadores e a juventude o papel nocivo do Governo Lula. A defesa do monopólio de representação das camadas mais organizadas do povo foi o principal trunfo da direção do PT ao longo das últimas duas décadas, e a burocracia do aparelho petista resistirá, encarniçadamente, para mantê-la.
Não corresponde ás condições da disputa, o argumento das tendências da esquerda petista, que afirmam que permanecerão no PT, mas para realizar, por dentro, a oposição á Articulação. Existirão, por certo, os mais variados matizes ou nuances de críticas, dos mais moderados aos mais ásperos, porém sem nenhum efeito real. Não há lugar dentro do PT para quem não atende á obediência do aparelho. Estamos diante de um processo de «seleção darwiniano», em que só os carreiristas sobrevivem. Não há espaço dentro do PT para qualquer oposição real, e o método das filiações massivas, manipulado por aventureiros carreiristas é por demais conhecido. A força do dinheiro – uma expressão das relações orgânicas com nossos inimigos de classe – transfigura todos os encontros e congressos do PT. Aqueles que não se dobrarem serão, mais tarde ou mais cedo, expulsos ou, sumariamente, ignorados.
Não importam as boas intenções daqueles que, na esquerda petista, insistem em tentar, por uma penúltima vez – nesses casos, nunca ocorre uma última vez – uma resistência, alimentando, quiçá, a esperança de que, em uma situação de maior fluxo da luta de classes, a luta interna poderia se desenvolver em melhores condições. De fato, uma grande vaga nacional de lutas ainda não se deu. A «lua não mudou». Ao contrário do que presume a tendência O Trabalho, o PT já é um aparelho invulnerável às pressões da luta de classes e, portanto, vender a ilusão de um possível desenlace favorável – os «sonhos eróticos» de uma «nova maioria» petista – que tantos acalentaram, e por tanto tempo, só semeará mais desmoralização. Quando os trabalhadores começarem a lutar, o PT procurará jogar um setor das massas contra outros, como a demagógica comparação dos bóias frias contra os funcionários públicos, na greve da previdência, e reprimirá.
Por outro lado, ao se manterem no campo da defesa do governo, a esquerda petista é, objetivamente, mais um obstáculo a uma vaga de lutas, porque a ação direta das massas tende a ser diretamente proporcional ao avanço da experiência com Lula. Argumentam ainda que o governo tem uma linha de capitulação à burguesia, porque não sofre a pressão de massas, mas não se perguntam porque as massas ainda não se colocaram em movimento. Não seria porque a esmagadora maioria dos líderes dos trabalhadores nos sindicatos, incluindo os da esquerda petista, chamam as massas a confiar no governo e ter paciência? Fazem o contrário do que defendia Rosa na Alemanha, quando polemizava contra o quietismo da burocracia sindical:
«Esta posición es insostenible, en la medida en que no se puede determinar de manera pacífica, «cuantitativa», cuando el proletariado encontrará «fuerza suficientes» para luchar. Hace treinta anos los sindicatos alemanes tenían cincuenta mil afiliados No podía ni pensarse, obviamente, en una huelga de masas a gran escala. Quince años más tarde, los sindicatos hablan cuadruplicado sus fuerzas y contaban con doscientos treinta y siete mil afiliados. Si, en ese momento, se les hubiera preguntado a los dirigentes sindicales de hoy en día si la organización proletaria ya estaba lo suficientemente madura como para una huelga de masas, seguramente hubiesen respondido que faltaba mucho, que antes seria necesario que los afiliados a los sindicatos se contaran de a millones. Hoy el número de sindicalistas supera los dos millones, pero la posición de los dirigentes sigue siendo la misma, y bien puede seguir siéndolo hasta el fin. Su posición implícita es que toda la clase obrera de Ale mania, hasta el último hombre y la última mujer, debe afiliarse al sindicato antes de que éste cuente con «fuerzas suficientes» como para arriesgarse en una movilización de masas». [8]
Aqui está a crítica da ideologia da «acumulação linear de forças», a religião oficial da esquerda petista. O esquema de um processo linear de acumulação de forças era não só atraente, como parecia até bem fundamentado, ha cem anos atrás. Afinal, não foi por essa via que se conseguiu a redução da jornada? Mas as articulações entre organização e consciência de classe são mais complexas: o SPD alemão viveu durante quase três décadas de um impulso que estava condenado a se esgotar. Um impulso de mobilização que teve as suas raízes de classe no final dos 80 do século XIX, e que permitiu ao partido ser a expressão política dos setores mais avançados entre os trabalhadores, mas também os mais bem remunerados. A burocracia da socialdemocracia alemã se apoiava na reformas, efetivamente, conquistadas.
Também o PT teve a sua base de massas mais sólida entre os metalúrgicos do ABC, e entre os setores mais organizados do funcionalismo público, e viveu o seu auge nos anos 80, em função do chamado impulso das greves de 78/79. O impulso de São Bernardo, contudo, já se exauriu há muito tempo. O governo do PT não é só um reformismo sem reformas progressivas, mas pior, com reformas reacionárias. Ao insistir em permanecer no governo, a esquerda petista cumpre um papel negativo, na verdade, devastador, porque não só atrasa a construção de uma alternativa, como embeleza o PT e legitima a Articulação, como se ela fosse uma oposição real aos partidos da burguesia. O governo Lula é a demonstração inequívoca de que não o é. Parece até razoável duvidar que um possível governo Serra teria realizado um choque tão nefasto como o de Lula.
Ocorre que entre o PT e o PSDB, os dois principais partidos do regime democrático-liberal no Brasil, há somente uma divisão de papéis políticos e, mesmo assim, uma divisão transitória, porque Lula já anunciou o interesse de, mais adiante, dependendo da reforma política, unir a direita de um PT expurgado com o PSDB. Se Lula conseguirá ou não essa operação plástica no regime, é algo incerto. Mas a confissão lulista de que o próprio PT, com a atual configuração, ou seja, com uma ala esquerda de 30%, aproximadamente, não corresponde mais aos seus planos, deveria ser o suficiente para que a esquerda petista começasse a fazer as malas.
A explicação sociológica para a orientação política do governo Lula, ou para o papel do PT na desorientação de qualquer protesto, greve ou mobilização de massas independente, não parece ser tão difícil. Ao ser um dos partidos do regime, assim como o CNA na África do Sul, e o Solidarinosc de Walesa na Polônia, a burocracia petista foi desenvolvendo relações orgânicas com a classe dominante no Brasil. Não é sequer necessário recorrer ao conceito de «nova fração burguesa», vinculada aos fundos de pensão, sugerida por Xico de Oliveira, embora esse processo de aburguesamento tenha fundamento. Basta relembrar as dezenas de milhões de reais que o PT veio recebendo das grandes corporações capitalistas desde a queda de Collor, e conferir as dimensões de um aparelho de 50.000 funcionários políticos vinculados a cargos nas prefeituras, mandatos, e sindicatos.
A aposta estratégica de Rosa Luxemburgo
A hesitação de ruptura, primeiro com o SPD, e depois com o USPD, por parte de Rosa Luxemburgo não foram casuais. Assim como a organização sindical evoluía aos saltos, e não dependiam de um processo linear de acumulação de forças, também o partido, para Rosa, tinha as sua leis de construção definidas pelos fluxos da luta de classes. As relações de forças não poderiam ser medidas pelo número de filiados, mas pela disposição de luta da classe. Assim também, as forças do partido não se poderiam definir pelos votos.
Os sindicatos e o partido, que em geral estiveram e estavam «à esquerda» das massas em situações não revolucionárias, pela força de inércia de sua natureza (apoiarem-se nos setores mais organizados e ativos da classe em situações defensivas, quase sempre, os mais bem remunerados) tendiam a ficar à direita das massas quando a alteração da relação de forças precipitava uma situação revolucionária, e os grandes batalhões mais explorados das massas se colocam em movimento. As relações entre as massas e a direção eram pensadas como uma dialética, em que o partido empurra as massas quando a situação é defensiva (e, portanto, pela mesma razão, o comitê central empurra os quadros, enquanto esses empurram os militantes); mas são as massas que empurram o partido, quando a situação revolucionária se abre. Nesse momento, a alta direção do partido tende a ser mais conservadora que os quadros, e esses mais prudentes que os militantes. Essa seria a hora para uma ruptura em condições mais fa voráveis.
Mas esta leitura, para o fundamental, essencialmente confirmada pela história, permanecia unilateral, porque ignorava um problema chave: o ritmo do processo de radicalização política entre as massas é também, desigual: surgem vanguardas e retaguardas, mas surgem também deslocamentos internos aos setores mais combativos. A necessidade da direção política não se coloca somente quando é necessário avançar, e sinalizar os combates que estão adiante, mas também na hora em que é preciso ganhar tempo, para que seja possível a experiência dos setores de massas que hesitam, ou até mesmo na hora em que é preciso recuar.
Essa direção política, precisa de autoridade e pulso firme, porque as revoluções têm momentos em que as mãos não podem tremer. E não é fácil resistir às pressões da vanguarda que parte para a luta antes da hora, pela mesma razão, que não é fácil resistir à pressão das massas que temem a luta, quando esse é o único caminho aberto. Resistir às pressões é o abecedário da luta política. As pressões são, em condições de normalidade política quase sempre oportunistas. As massas se adaptam às condições da exploração e os partidos, em maior ou menor medida, se adaptam ao humor acomodado das massas. Mas em situações revolucionárias, as pressões podem ter o signo inverso, podem ser ultra-esquerdistas, ou seja, podem se colocar tarefas que não têm condições de serem alcançadas.
Em outras palavras, face ao problema chave da construção de uma nova direção, Rosa não tinha descartado a possibilidade de, sob o impulso regenerador da ação revolucionária de massas contra a guerra, recuperar o SPD. Ou então, se essa hipótese não se verificasse, construir um novo partido sobre as ruínas do velho. Esse erro de projeto estratégico foi fatal.
A fundação do USPD parecia confirmar esse prognóstico, mas a história demonstrou que o processo não era de mão única. O próprio Kautsky se uniu ao USPD, com ninguém menos do que Bernstein. Esse partido nasce, portanto, da colaboração de forças políticas estrategicamente incompatíveis: o centrismo de direita, e o centrismo de esquerda dos delegados revolucionários de Berlim. O seu destino desde a sua fundação era incerto: poderia retroceder em direção ao velho reformismo nacionalista do SPD, ou avançar para a formação de um novo partido marxista internacionalista. Em outras palavras, poderia ser uma fase transitória progressiva ou um mais um fator de bloqueio. Cumpriu o segundo papel, e atrasou por pelo menos três anos a construção de um partido revolucionário.
Os spartakistas permaneceram até a revolução de Novembro dentro do USPD, e só se retiraram quando o partido se uniu ao SPD para formar o governo de Ebert. Quando romperam eram uma pequena minoria. Curiosamente, merece ser recordado que a base operária do USPD era francamente simpática à revolução russa e a autoridade do bolchevismo nas suas fileiras era enorme. Poucos anos depois de 18, o USPD deixou de existir. A direita do partido voltou para o SPD e a esquerda se uniu ao PCA.
* Valerio Arcary é professor do CEFET/SP e doutor em História pela USP, membro do Conselho Editorial das Revistas Outubro, Crítica Marxista e Lutas Sociais
Notas
[1] GRAMSCI Antonio Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, v. 3, p. 315-319.
[2] BERNSTEIN, Edouard. Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia: problemas del socialismo; el revisionismo en la socialdemocracia. Trad. Irene del Carril e Alfonso García Ruiz. México, Siglo XXI, 1982, p.261/264.
[3] BERNSTEIN, Edouard. IBIDEM, p.261/4/5.
[4] ETTINGER, Elzbieta, Rosa Luxemburgo, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1989, p.189/90
[5] LUXEMBURGO, Rosa, Huelga de Masas, Partido y sindicatos in Obras escojidas, Bogotá, Pluma, Tomo I , 1976, p.245.
[6] LOUREIRO, Isabel, Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, 1995, p.126/7.
[7] LOUREIRO, Isabel, Ibidem p.126/7.
[8]. LUXEMBURGO, Rosa, Huelga de Masas, Partido y sindicatos in Obras escojidas, Bogotá, Pluma, Tomo I , 1976, p.245.