Se Marx tinha razão…

«Se Marx tinha razão, ao dizer que as ideias dominantes no mundo são sempre as ideias das classes dominantes, é muito claro que essas classes – em si – não mudaram nada nos últimos cem anos. Os donos do mundo continuam a ser os proprietários dos meios materiais de produção, à escala nacional e internacional. […]

Tomo emprestadas estas palavras de Perry Anderson, editor da New Left Review, que me parecem particularmente adequadas para a abordagem do tema do nosso painel.

Terminada a Guerra Fria, que se saldou pela vitória do bloco capitalista sobre o socialista, e em que este foi não só derrotado como desapareceu por completo como sistema mundial, proliferaram como cogumelos os arautos do «fim da história» (emblemático título do livro de Francis Fukuyama), a espalhar a mensagem de que o capitalismo era o destino único e universal da humanidade, para o qual não haveria alternativa.

A generalidade dos órgãos de comunicação social, cumprindo o seu papel de «voz do dono», abriu o seu espaço a estes preclaros pensadores, que tanto se empenharam em apagar a memória do efectivo progresso social conquistado pelos trabalhadores e pelos povos em geral graças à existência de um bloco socialista, como em nos convencer que uma nova era de paz e desenvolvimento se abria à humanidade com o fim do «equilíbrio do terror».

Não foi necessário muito tempo para se perceber que o mundo unipolar resultante da liquidação do bloco socialista tinha dado lugar à hegemonia imperialista dos Estados Unidos da América, e que com o fim do chamado «equilíbrio do terror» se foi o equilíbrio e ficou – em crescendo – o terror.

Ao longo de décadas, a simples existência da União Soviética serviu de incentivo (e apoio) não apenas às lutas contra a exploração do homem pelo homem e às conquistas de elementares direitos sociais no interior dos próprios países capitalistas, como às múltiplas lutas anticoloniais levadas a cabo em todo o mundo pelos movimentos de libertação nacional.

Desaparecida a URSS, os EUA sentiram-se com as mãos livres para impor uma Nova Ordem Mundial. Um dos pontos de viragem ocorreu em 1999, com a agressão militar da NATO contra a Jugoslávia, em nome dos «direitos humanos».

O princípio da soberania nacional, inscrito no direito internacional e consagrado na Carta das Nações Unidas, foi o primeiro a cair sob a Nova Ordem. E de novo os média se abriram aos teóricos da nova doutrina do «humanismo militar» que, do alto da sua sabedoria, vieram explicar às massas a perversidade da soberania nacional e a legitimidade de recorrer a todos os meios para a imposição dos direitos humanos tal como são entendidos no Ocidente pelas classes dominantes. Tinha começado o que o filósofo liberal John Rawls designou por nova era da «Lei dos Povos», título do livro em que advoga o uso da força por parte dos «povos democráticos» para libertar os povos «não democráticos».

A «bondade» da tese de Rawls foi amplamente testada no Kosovo, cuja verdadeira história só agora começa a ser conhecida, longe dos holofotes dos grandes meios de comunicação.

Num texto publicado em The National Post, em 06/Abril/04, o major-general canadiano Mackenzie, ex-comandante das forças ocidentais na Bósnia, actualmente na reforma, afirmava sobre a actuação da NATO no Kosovo e contra a Jugoslávia:

«Há cinco anos, nos écrans dos nossos televisores sucediam-se imagens de albaneses do Kosovo que fugiam através das fronteiras para procurar refúgio na Macedónia e na Albânia. Relatórios alarmistas diziam que as forças de segurança de Slobodan Milosevic levavam a cabo uma campanha genocida, e que pelo menos 100 mil albaneses do Kosovo tinham sido massacrados e enterrados em valas comuns por toda a província. (…) O genocídio, proclamado pelo Ocidente, jamais existiu: os 100 mil mortos, pretensamente enterrados nas valas comuns, andam à volta de 2000, entre todas as etnias, contando com os que caíram em combate».

No mesmo artigo, o autor afirma que:

– «Foram os albaneses que começaram, mas nós apresentámo-los como vítimas»; – «Milosevic limitou-se a reagir»; – «A NATO entregou o Kosovo à mafia»; – «Nós ajudámos o UCK a criar um Kosovo etnicamente puro»; – «Encorajámos os terroristas do mundo inteiro».

Não se pense que Mackenzie, que actualmente trabalha como comentador de assuntos internacionais para o National Post e para cadeias de televisão americanas, é algum santo caído do altar: enquanto no activo, comandou tropas em diversos cenários de guerra, do Vietname à América Central, e em Sarajevo, durante a guerra civil, foi o responsável pelos contingentes de 31 nações.

Já agora vale a pena lembrar que, passados estes anos, a situação no Kosovo está ainda mais explosiva e caótica do que antes, embora tenha saído dos alinhamentos dos noticiários internacionais. De acordo com os dados disponíveis, mais de 200 000 não albaneses foram forçados a abandonar o Kosovo, e o punhado de sérvios, romenos e outros membros das minorias étnicas que ficaram na província não podem sair em segurança dos ghettos em que são forçados a viver.

Do ponto de vista económico, a Nova Ordem Mundial assenta na globalização do «livre mercado» e, como afirma Michel Chossudovsky (in A Globalização da Pobreza e a Nova Ordem Mundial) «é sustentada pela pobreza humana e a destruição do ambiente», o que segundo o autor origina o «apartheid social, promove o racismo e os conflitos étnicos, mina os direitos das mulheres e, frequentemente, precipita os países para confrontos destrutivos entre nacionalidades».

Os dados apontados por Chossudovsky são elucidativos:

(…) «Uma minoria social privilegiada tem vindo a acumular vastas fortunas à custa da grande maioria da população. O número de multimilionários nos EUA subiu de 13 em 1982 para 149 em 1996 e ultrapassou os 300 em 2000. O «Clube Global de Multimilionários» (com cerca de 450 sócios) é detentor de uma riqueza total que excede em muito a soma dos produtos internos brutos do grupo de países de baixo rendimento, com 59% da população mundial (…)».

Se esta realidade, paradoxal numa sociedade que dispõe dos meios materiais, técnicos e humanos para que todos possam viver com dignidade, é alarmante, mais alarmante é ainda que o processo de acumulação da riqueza se desenvolva cada vez mais no âmbito das actividades especulativas e que tais riquezas sejam sistematicamente desviadas para contas confidenciais em paraísos fiscais. De acordo com o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), estima-se que «os bens offshore de empresas e de indivíduos atinjam os 5,5 mil biliões de dólares, um valor equivalente a 25% do rendimento total mundial».

Afirmar que «a guerra e o «mercado livre» andam de mãos dadas» – uma evidência neste início do terceiro milénio – não será certamente uma novidade. Parafraseando Chossudovsky, «a guerra destrói fisicamente o que não foi desmantelado através da desregulação, da privatização e da imposição de reformas do «mercado livre»», ou, dito por outras palavras, a «diplomacia dos mísseis» é uma réplica da «diplomacia dos canhões» utilizada para implementar o «comércio livre» no século XIX».

Aqui chegados, cabe perguntar: qual é o papel dos meios de comunicação social nesta Nova Ordem Mundial? A resposta não é tão simples como pode parecer.

A propósito da cimeira realizada esta semana em Nova Iorque sob o lema «Fome Zero», o teólogo brasileiro, Frei Betto, enunciou há dias uma verdade dura como punhos: «A cada 24 horas morrem de fome no mundo 100 mil pessoas, entre as quais 30 mil crianças com menos de 5 anos de idade. No dia 11 de Setembro, o derrube das torres gémeas de Nova Iorque completou três anos. Houve imensa comoção internacional. A cada dia a fome faz desabar 10 torres gémeas repletas de crianças. Ninguém chora nem se comove. Porquê?»

Como afirma ainda Frei Betto, «o velho Marx tinha razão: ainda não saímos da pré-história da humanidade. Somos 6,1 mil milhões de habitantes nesta nave espacial chamada Terra, dos quais 4 mil milhões vivem abaixo da linha da pobreza».

Sem o pessimismo de Chossudovsky – para quem «os meios de comunicação globais fabricam as notícias e distorcem abertamente o curso dos acontecimentos mundiais», impedindo o «debate crítico» e mascarando «a verdade» – considero que a resposta à questão de qual o papel dos meios de comunicação social nesta Nova Ordem Mundial implica em primeiro lugar uma reflexão sobre as condições em que os jornalistas exercem as duas vertentes da sua função: informar, explicando e contextualizando; e opinar, no pleno exercício da sua liberdade de expressão.

Todo o debate sobre a matéria estará inquinado à partida se não se reconhecer uma evidência: o jornalista, como qualquer ser humano, é um produto da sua educação, cultura, experiência, e não um ser imune à sociedade que o rodeia, «quimicamente puro», ou seja, imune às influências do mundo em que vive, à pressão dos seus sonhos e ambições.

Uma coisa é o jornalista ter o dever de ser o mais objectivo possível, outra, completamente diferente, é assumir que pode ser a encarnação da objectividade.

Importa reter igualmente outro aspecto essencial muitas vezes esquecido: o jornalista (salvo raras excepções) é um trabalhador por conta de outrem, o que significa que apesar dos direitos que lhe estão reconhecidos não é ele quem de facto detém o famoso «quarto poder». Se existe, e acreditamos que sim, este poder está na verdade dependente de um outro de que pouco se fala: o poder económico dos detentores dos órgãos de comunicação.

Acresce que os jornalistas estão cada vez mais dependentes de fontes de informação que não controlam – na dita «aldeia global» são os grandes grupos que possuem capacidade para ter os seus correspondentes espalhados pelo mundo -, e são cada vez mais pressionados pela chamada «guerra das audiências» que objectivamente impede a distanciação, reflexão e aprofundamento das matérias a tratar.

E como se isto fora pouco, há ainda a ter em conta os «danos colaterais» da «guerra contra o terrorismo» que se fazem sentir desde os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra os EUA.

Um relatório do Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ) divulgado o ano passado dava conta de alguns casos ocorridos em 2002 que vale a pena lembrar:

– Em Fevereiro, soldados norte-americanos no Afeganistão detiveram o jornalista do Washington Post, Doug Struck, e impediram-no de investigar as denúncias sobre baixas civis;

– Em finais de Fevereiro, em resposta a uma carta do CPJ ao secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, pedindo explicações sobre o ataque com mísseis ocorrido a 13 de Novembro de 2001 contra as instalações da Al Jazeera em Cabul, o Pentágono afirmava, embora sem fornecer qualquer prova, que o edifício era uma «conhecida sede da Al’Qaeda»;

– O sequestro e posterior assassinato de Daniel Pearl, repórter do Wall Street Journal, no início de 2002, causou grande consternação em todo o mundo. Os seus algozes acusaram-no de ser um espião ao serviço dos EUA e de Israel. A acusação, ao que tudo indica infundada, levou no entanto o representante do CPJ em Washington, D.C., Frank Smyth, quando testemunhou em Maio perante o Senado, a exortar a CIA a abster-se de usar jornalistas não americanos como espiões. Desde os anos 70 que a CIA está proibida de recrutar jornalistas americanos como espiões, excepto em circunstâncias extraordinárias, mas tal proibição não se aplica a jornalistas estrangeiros. Como Smyth fez notar, «a percepção – ou mesmo o rumor – de que um jornalista local trabalha para a CIA coloca-o obviamente em grande perigo». Esta estratégia constitui igualmente uma ameaça para os jornalistas norte-americanos, como tragicamente sucedeu com Pearl, pois cria a ideia de que todos os jornalistas são potenciais espiões.

– Em finais de Agosto, tropas especiais que participavam na busca de Osama ben Laden confiscaram os rolos de fotografias a Tyler Hicks, fotojornalista do New York Times, e obrigaram-no a apagar as imagens da sua câmara digital;

– Em Setembro, a polícia de Washington deteve pelo menos cinco repórteres que cobriam as manifestações contra o FMI e o Banco Mundial. Segundo o jornalista Larry Towell, da agência fotográfica Magnum, os jornalistas permaneceram durante várias horas num centro de detenção até serem libertados, sem que tenha sido formulada qualquer acusação contra eles;

– Ainda em Setembro, um relatório do CPJ manifestava a preocupação desta organização com o facto de governos autoritários terem aproveitado a retórica da «guerra contra o terrorismo» para justificar a imposição de restrições à liberdade de imprensa nos seus países. O relatório, intitulado «Olhando em frente, olhando para trás» («Looking Forward, Looking Back»), referia que os governos da Eritreia, Rússia e Zimbabué tinham qualificado de «terroristas» os jornalistas que os criticavam. (Entretanto, com o mesmo pretexto, quer os EUA quer os países da União Europeia aprovaram legislação altamente lesiva dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos).

Dados mais recentes, de uma organização tão insuspeita de simpatias de esquerda como a Repórteres Sem Fronteiras, revelam que, em 2003, foram assassinados 42 jornalistas; pelo menos 766 foram presos; pelo menos 1460 agredidos ou ameaçados; e pelo menos 501 meios de comunicação censurados. Se comparados com o ano anterior, estes números revelam uma tendência preocupante, já que em 2002 foram mortos 25 jornalistas, 692, pelo menos, foram presos, 1420 agredidos ou ameaçados e pelo menos 389 meios de comunicação foram censurados.

Já este ano, no congresso da FIJ (Federação Internacional de Jornalistas), realizado em Atenas de 24 a 30 de Maio, foi revelado que durante os últimos 12 anos morreram em trabalho mais de 1100 jornalistas e trabalhadores dos média, vítimas dos alvos das suas denúncias ou tão simplesmente por se encontrarem no centro de acontecimentos que tinham por dever relatar. Só no Iraque, desde o início da guerra e até final de Maio, morreram 45 jornalistas e profissionais dos média.

Não restam hoje dúvidas de que no mundo em que vivemos o jornalismo se tornou uma actividade particularmente perigosa, mas mesmo numa actividade de risco como o jornalismo pode ser, há perigos que são inaceitáveis.

E inaceitável, em primeiro lugar, como disse o director da CNN, Chris Cramer, ao intervir no Congresso da FIJ, é que os jornalistas sejam hoje «alvos deliberados» e já não «vítimas colaterais».

Inaceitável, como lembrou no mesmo Congresso o jornalista e autor John Pilger, citando o exemplo da Al-Jazeera cujas instalações no Afeganistão foram bombardeadas pelos EUA, apesar de a estação de televisão ter dado as suas coordenadas ao Pentágono, é que sejam «os nossos governos, os exércitos dos nossos países que nos estão a matar».

Infelizmente, os problemas com que se debatem os jornalistas e, consequentemente, os órgãos de comunicação, não se limitam aos perigos enfrentados em cenários de guerra ou de conflito.

A nível nacional e internacional assistimos hoje a uma ofensiva generalizada contra os direitos mais elementares dos jornalistas, enquanto trabalhadores, e uma não menos agressiva investida contra princípios fundamentais da liberdade de imprensa.

A situação é agravada pela crescente concentração que se regista no âmbito da comunicação social. Segundo os dados disponíveis, o sistema mundial dos meios de comunicação está nas mãos de menos de 10 conglomerados mundiais de empresas, enquanto meia centena de outras dominam os mercados regionais e outros segmentos residuais.

A nível nacional, cinco grupos dominam o sector: a Portugal Telecom, Cofina, Impresa, Média Capital e Sonae, que detêm igualmente muitas outras publicações, produtos e serviços, bem como o controlo de tecnologias e serviços de telecomunicações e Internet.

As consequências desta realidade são por demais evidentes: o pluralismo, a independência, os serviços públicos de rádio e televisão e os direitos dos trabalhadores dos média estão cada vez mais ameaçados; o papel dos órgãos de comunicação social no combate às desigualdades e à exclusão social tende a desaparecer; a excessiva comercialização dos média está a tornar os jornalistas em meros «produtores de conteúdos» à custa da qualidade jornalística.

Significa isto que o mercado de trabalho dos jornalistas, aparentemente amplo dada a diversidade de títulos, é na verdade cada vez mais restrito, pois quem entre em conflito num determinado órgão fica quase automaticamente com as portas fechadas em todos os restantes do mesmo grupo. Ou seja, estão criadas as condições objectivas para limitar e condicionar a liberdade de expressão e a liberdade de emprego.

As consequências das alterações verificadas em Portugal neste sector, durante os últimos 15 anos, exprimem essencialmente uma lógica de capital financeiro que subverte o papel de serviço público dos meios de comunicação social.

A necessidade de remunerar o capital o mais rápida e abundantemente possível vem impondo, entre outros aspectos, uma luta desenfreada pelas audiências; o sacrifício da qualidade e do rigor informativos a critérios de rentabilidade económica; a transformação da informação jornalística em mera mercadoria; a valorização artificial de temáticas de mero entretenimento e até de promoção de produtos e serviços numa lógica exclusivamente comercial; a adopção de linguagens, estilos e opções editoriais que põem em causa a autonomia editorial e técnica dos jornalistas, e a sua deontologia profissional.

Esta nova realidade traduziu-se numa profunda alteração das relações de trabalho, que passaram a pautar-se, pela parte das empresas, pelo desrespeito generalizado por direitos consagrados em lei e nos contratos colectivos de trabalho; pela tentativa de diminuição da capacidade reivindicativa e do exercício de direitos fundamentais pelos trabalhadores; pela sistemática utilização de trabalho precário (recibos verdes e contratos a prazo) e precariedade dos próprios salários; pelo esvaziamento das redacções, designadamente com recurso às rescisões ditas amigáveis; pela criação de condições objectivas – através da insegurança da relação de trabalho, da chantagem económica e da desarticulação das estruturas representativas, designadamente dos Conselhos de Redacção – para a auto-censura e a subordinação a normas e procedimentos estranhos à independência dos jornalistas e à liberdade de imprensa.

Acentuando uma tendência que já vinha a desenhar-se desde 2000, o ano de 2003 ficou marcado pelo processo de «emagrecimento» das empresas de comunicação social, quer nas detidas ou participadas pelo Estado – RTP, RDP e Lusa -, quer nas pertencentes aos principais grupos económicos.

As consequências deste processo foram devastadoras, já que representaram uma diminuição drástica das contribuições para a Segurança Social e para o Fisco, bem como uma erosão acelerada dos recursos financeiros acumulados, em virtude do recurso aos subsídios de desemprego e às garantias de pré-reforma e/ou reforma antecipada.

Refira-se, a título de exemplo, que só os custos com o Subsídio de Desemprego aumentaram 47% de 2000 para 2001 e 92,77% entre 2001 e 2002; por outro lado, os dados disponíveis no final de Julho de 2003, revelam que os encargos com o Subsídio de Desemprego tinham crescido 60,17% em relação ao período homólogo de 2002.

É neste complexo quadro que os jornalistas têm de exercer a sua actividade.

Pretender que os homens e as mulheres que com toda a dignidade se dedicam ao jornalismo sejam heróis todos os dias é certamente irrealista. Mas todos temos certamente o direito e o dever de lhes/nos exigir honestidade. É quanto basta para que o pessimismo de Chossudovsky não se transforme no pão nosso de cada dia. Porque o pior que nos podia acontecer, parafraseando Adelino Gomes (in Seminário «Novas Guerras – Novas Censuras?») seria chegar «ao dia em que, ao olharmos a Newsweek, o Público ou o Expresso, ao vermos a CNN, a SIC ou a RTP nos perguntaríamos se aquela era a versão da verdade a que os jornalistas e editores haviam chegado e tinham para nos dar, ou versão da verdade em que a Bush e Rumsfeld convinha levarem-nos a crer.»

Se tal acontecer, nem sequer podemos dizer que não fomos avisados. Como afirmou Henry Kissinger (in Conferência no Trinity College, Dublim, 12/Out/99), «O desafio básico é que a chamada globalização é realmente um outro nome para o papel dominante dos Estados Unidos».

Obrigada
Moura, 24.09.2004

Ponencia presentada en el Encuentro Internacional Civilización o Barbarie: Desafíos y problemas del mundo contemporáneo. Portugal, 2004